sessao ordinaria

Na próxima terça-feira (20), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 1ª Sessão Ordinária de 2024, a partir das 14h30. Pela manhã, às 10h, acontecerá a cerimônia de posse de seis novos integrantes do CNJ: quatro conselheiras e dois conselheiros, entre eles o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), José Edivaldo Rocha Rotondano.

Também serão empossados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos; a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ); a juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2); e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira.

A sessão será marcada ainda pela despedida da conselheira Jane Granzoto. A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) encerra o mandato de dois anos no dia 22 de fevereiro.

A solenidade, que acontece no Plenário do Conselho, será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube.

Durante a sessão, o CNJ também vai celebrar acordo de cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) voltado à ampliação do ingresso de pessoas negras e indígenas na carreira da magistratura brasileira. A ação prevê a implantação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, que vai conceder bolsa de estudo em cursos preparatórios previamente credenciados e bolsa de manutenção pelo período de até dois anos após o ingresso na carreira.

A pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2024 traz 21 itens: oito reclamações disciplinares, seis revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, três pedidos de providências e um procedimento de controle administrativo. Rotondano já deve apresentar voto como relator em dois processos administrativos disciplinares.