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O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que estabelece a revisão anual do pagamento dos serviços privados, oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). Após a aprovação, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O PL determina a revisão anual dos serviços prestados pelas entidades privadas, como hospitais filantrópicos. A revisão deve ocorrer no mês de dezembro de cada ano e será de responsabilidade do Ministério da Saúde. A pasta deve acompanhar alguns critérios de disponibilidade orçamentária e financeira.
A proposta projetava ainda o reajuste dos preços atrelado ao IPCA. O cálculo de revisão foi alterado após uma emenda do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA). A mudança aconteceu por conta do uso do IPCA ser vedado pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O Projeto de Lei estabelece ainda que caso o atendimento pelo SUS for considerado insuficiente, o sistema poderá recorrer aos serviços privados, modificando a Lei Orgânica da Saúde.
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Jaques Wagner
"Recebi notícias de que Alcolumbre estava chateado comigo ou rompido comigo. Confesso que não sei o motivo. Sempre tentei colaborar com ele. Nesse episódio agora do Messias, houve uma chateação, mas foi uma escolha do presidente [Lula]. Eu nunca faltei com a verdade nem com o Rodrigo Pacheco, nem com Davi".
Disse o senador Jaques Wagner (PT) ao comentar sua relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União). Em entrevista à GloboNews, Wagner afirmou que soube que o senador estaria “chateado” com ele, mas disse desconhecer as razões.
