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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

serra das almas

Suspeito morre em confronto com a polícia após ser abordado com revólver e cocaína em sudoeste baiano
Foto: Reprodução / 46ª CIPM

Um confronto entre a Polícia Militar e dois suspeitos resultou na morte de um homem na noite da última quinta-feira (02), na região da Serra das Almas, em Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano. A ação foi desencadeada após uma denúncia anônima sobre indivíduos armados na estrada.

 

Informações apuradas pelo Achei Sudoeste, parceiro local do Bahia Notícias, confirmam que por volta das 17h30, uma equipe da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada com a informação de que dois homens armados se deslocavam em uma motocicleta de Rio de Contas para Livramento.

 

Ao avistar os suspeitos na Serra das Almas, a guarnição tentou realizar a abordagem. Segundo o relato policial, o passageiro conseguiu fugir a pé, mas o condutor abandonou a motocicleta e efetuou disparos contra os policiais, buscando refúgio em uma área de matagal.

 

Imagem dos itens apreendidos pela polícia militar | Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

 

Os policiais revidaram à agressão. Após o cessar-fogo, o suspeito foi encontrado caído ao solo, com ferimentos. Ao seu lado, a PM localizou um revólver calibre 38 e uma sacola contendo o que parecia ser cocaína.

Caminhão perde freio e tomba em área de vegetação da BA-148
Foto: Patrick Cassiano

Um caminhão carregado com mangas tombou na noite desta quinta-feira (23), na BA-148, região de Serra das Almas, entre Livramento e Rio de Contas.

 

De acordo com o g1, o  motorista do veículo perdeu o freio, o que fez o mesmo perder o controle do caminhão, que saiu da pista e caiu em uma área de vegetação bastante íngreme.

 

O caminhão ficou totalmente destruído, mas  o motorista teve leves ferimentos e sua carga espalhada pela vegetação.

 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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