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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sergio cafezeiro

Frank x Jatahy: Disputa para o STJ pode impactar diretamente na eleição para TRE-BA

No dia 29 de março o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger um novo desembargador para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dois magistrados concorrerão à vaga: Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro. O posto foi aberto com o encerramento do mandato do vice-presidente do TRE-BA, o desembargador Mário Alberto Hirs.

 

O cenário que parecia certo para eleição de Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, diante do apoio declarado do atual presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, agora é dado como aberto. 

 

O motivo de uma possível reviravolta é a disputa pela vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Roberto Maynard Frank deseja concorrer à cadeira, o que teria desagradado o corregedor das Comarcas do Interior do TJ-BA, o desembargador Jatahy Júnior, que também está de olho no cargo (lembre aqui). Aliados até então, a relação entre os magistrados estaria estremecida diante deste quadro. 

 

Roberto Maynard Frank, atualmente no seu segundo mandato à frente do TRE-BA, sucedeu Jatahy Júnior na presidência do tribunal. O apoio de Jatahy Júnior em 2021 teria sido fundamental para a eleição de Maynard Frank, conforme informações de bastidores. Agora em 2023, Jatahy Júnior esperava a “moeda de troca” com o apoio do atual presidente do TRE-BA para a disputa no STJ.

 

Diante do abalo, as especulações são de que o desembargador Jatahy Júnior possa pular do grupo do desembargador Roberto Maynard Frank e declarar apoio à candidatura de Abelardo Paulo da Matta Neto.

 

O nome de Raimundo Sergio Sales Cafezeiro é tido como promissor, já que também tem, junto com a intermediação de Maynard Frank, a máquina do governo estadual ao lado, o elo forte com o PT e, principalmente, com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Mesmo assim, uma possível vitória de Abelardo Paulo da Matta Neto não é descartada. 

 

O “xis” da questão, conforme informações de bastidores, é se o desembargador Jatahy Júnior estaria disposto a assumir uma candidatura de “oposição” e se indispor com o PT, estando de olho no STJ. 

 

NÃO É A PRIMEIRA VEZ

Essa não é a primeira vez que os desembargadores Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro tentam a vaga no TRE-BA. Em 2022, eles disputaram o cargo e obtiveram 16 e 18 votos cada, respectivamente. O desembargador Roberto Frank recebeu 21 votos.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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