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As implicações da seca na Bahia foi o tema da discussão entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), nesta segunda-feira (11). Na reunião, que ocorreu na sede da Federação da Agricultura, no bairro do Comércio, em Salvador, os gestores definiram a criação de uma força-tarefa para a criação de medidas que minimizem os prejuízos para a produção agropecuária no estado. 

Com os efeitos do El Ninõ no Brasil, cerca de mais de 130 municípios baianos já decretaram estado de emergência por causa da falta de chuva. Em toda a Bahia, 107 mil animais foram mortos devido à estiagem e na agricultura, dezenas de culturas devem ser replantadas. 

“Não podemos esperar para tomar uma atitude, precisamos atuar em parceria, com ações de curto prazo, visando minimizar os prejuízos dos produtores rurais baianos”, disse o presidente da Faeb, Humberto Miranda, convocando os governos municipais, estadual e federal, ao colocar à disposição a estrutura da instituição para a viabilização de projetos.

Miranda ressaltou a necessidade de envolver outros entes, como UPB e instituições financeiras. Esta semana eles vão à Brasília e já incluíram a seca na agenda com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).  

Wallison Tum, secretário de Agricultura do Estado, por sua vez, pediu o apoio do Sistema Faeb/Senar, para conseguir levar as ações técnicas e informativas ao maior número de municípios. “Somos deficientes em mão de obra e por isso gostaríamos de contar com a capilaridade do Sistema para reduzir os danos”, ponderou. 

A prefeitura de Feira de Santana sancionou a Lei que autoriza a implantação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) no município. A Lei Nº 4.153 foi aprovada na Câmara no dia 1 de junho e sancionada nesta quinta-feira (15).
A lei estabelece um prazo de 30 anos para concessão de uso do Parque de Exposições como sede do Centro de Capacitação, com possibilidade de prorrogação por igual período.

As informações são do Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias. Fica autorizado o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação Técnica com o Senar para que no Parque de Exposições João Martins da Silva seja implantado o Centro de Capacitação Regional do Senar.

No Centro serão oferecidos diversos cursos e capacitações presenciais e à distância aos cidadãos, sobretudo à população rural do município, através de realização direta das atividades de formação profissional, assistência técnica e promoção social.

A obra tem um prazo de até um ano para ser iniciada e de até dois anos para ser concluída.

A Câmara de Vereadores de Feira de Santana aprovou na manhã desta quinta-feira (1) o Projeto de Lei nº 63/2023, que autoriza a prefeitura a ceder um terreno no Parque de Exposições João Martins da Silva para o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar).

O projeto, que foi encaminhado à Câmara em maio do ano passado, passou a ser debatido recentemente e foi aprovado por unanimidade em primeira e segunda discussão. Na última semana, um servidor da Câmara chegou a ser demitido em plena sessão por sumir com a cópia do projeto.

Algumas Emendas também foram aprovadas, como a determinação da prioridade à população da agricultura familiar no ambiente escolar; a que desloca a escola para a área que fica às margens da BR 324, além de estabelecer o prazo para o início e entrega da obras, que passou a ser de dois anos.

Ao Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, o vereador José Carneiro lamentou a demora pela aprovação do projeto. Ele disse que convenceu o presidente da casa, Fernando Torres, a pautar os projetos no final do ano passado, mas que “forças ocultas conseguiram desvaziar o plenário”, impedindo a votação.

“Aí veio Eremita Mota, presidente da Câmara, tivemos janeiro, fevereiro e maio, já estamos em junho. Esse projeto também durante o mandato da vereadora Eremita nunca foi debatido e nunca foi colocado em pauta. Eu como vereador e outros colegas vereadores levantamos por diversas vezes a voz, pedindo e cobrando da presidente que pautasse o projeto, e da mesma forma a imprensa de Feira também se manifestou”, disse.

José disse também que por pouco uma manobra não evitou a votação. “Depois que a abancada governista tomou a decisão de que não iria aprovar nenhuma Emenda, foram reuniões para cá, reuniões para lá, e tentaram de alguma forma apresentar uma outra Emenda quando o projeto entrasse em discussão para consequentemente protelar. Felizmente, parece que Deus abençoou que eles recuaram a ideia”, frisou.

O vereador de oposição, Jhonatas Monteiro, considerou importante a aprovação do projeto, já que garante a chegada de uma instituição de ensino no município. No entanto, ele enfatizou que como opositor, seria incoerente ser contra a instalação, mas observou que o termo de cessão precisava de alguns ajustes.

“Nós temos experiências amargas de coisas que foram votadas na Câmara Municipal e que foram autorizadas e depois deram problemas e reverter isso depois de aprovada é muito mais difícil é o caso do Shopping Popular, do BRT, e que muitas pessoas questionam como os vereadores aprovaram essas coisas sem observar e sem analisar”, pontuou.

Um servidor da Câmara de Vereadores de Feira de Santana foi demitido em plena sessão extraordinária realizada na manhã desta terça-feira (23). O anúncio foi feito em plenária pelo presidente em exercício Fernando Torres (PSD).

A decisão aconteceu após o servidor não entregar à mesa diretora o Projeto de Lei enviado pelo Poder Executivo que visa doar ao Senar uma área pública de 20 mil metros quadrados no Parque de Exposição João Martins da Silva.

O projeto do Senar seria o único a ser pautado nesta sessão. No entanto, outros três projetos foram entregues de forma equivocada pelo funcionário, o que causou uma leitura incorreta por parte do 1º secretário em exercício, vereador Edvaldo Lima (MDB).

“Eu gostaria de deixar registrado em ata, que a presidência em exercício pelo vereador Fernando Torres determinou a demissão do funcionário Eduardo neste momento por tentar atrapalhar a votação do projeto 63/2023”, disse o presidente.

O projeto, que chegou à Câmara de Vereadores em 10 de maio de 2022 e chegou a receber emendas, tem sido amplamente debatido, inclusive em audiências públicas na casa legislativa, mas ainda não foi votado.

Após a confusão, uma cópia foi entregue e lida pelo vereador Edvaldo Lima, mas por falta de quórum, a votação foi suspensa.

Apenas 12 vereadores permaneceram na casa. O vereador José Carneiro (PSDB), líder do governo na Câmara, disse que “Forças ocultas, que não possuem essas forças todas, tentaram esvaziar o plenário”.

Servidor da Câmara é demitido em sessão por “sumir” com PL em Feira

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) May 23, 2023