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semanas estaduais de conciliacao
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Comitê de Governança, já tem as datas para eventos importantes para o judiciário baiano em 2024. O calendário foi definido durante a 27ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em dezembro.
As Semanas de Sentenças e Baixas (SSB) estão programadas para acontecer de 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro, enquanto a Semana de Saneamento de Dados está marcada para 13 a 17 de maio. As Semanas Estaduais de Conciliação estão previstas para 10 a 14 de junho, 28 de outubro e 1º de novembro.
Nas SSB, iniciativa que conta com o apoio das Corregedorias (Geral e do Interior), os juízes julgam, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizam a expedição de alvarás e baixa processual dos demais feitos. Na Semana de Saneamento de Dados, o tribunal baiano concentra os esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.
Já nas Semanas Estaduais de Conciliação, o TJ-BA realiza a maior quantidade de audiências de conciliação e mediação por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), a fim de fortalecer a resolução amigável de conflitos, através de acordos entre as partes envolvidas em litígios.
A programação para este ano confirma ainda que as RAEs ocorrerão em 19 de março, 18 de junho, 17 de setembro e 17 de dezembro.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.