Artigos
Biblio, o quê?
Multimídia
Elmar Nascimento cita Wagner e crítica “presunção de culpa” contra políticos: "Estão fazendo uma barbaridade"
Entrevistas
Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
semanas estaduais da conciliacao
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, autorizou, nesta quarta-feira (14) a contratação e remuneração adicional de conciliadores para atuar durante as Semanas Estaduais da Conciliação de 2025, que ocorrerá nos períodos de 26 a 30 de maio e de 15 a 19 de setembro. A medida foi estabelecida por um Decreto Judiciário que, segundo o documento, visa reforçar a política de solução pacífica de conflitos no Judiciário baiano.
De acordo com o decreto, a iniciativa busca ampliar a eficiência dos Juizados Especiais, garantindo maior número de audiências conciliatórias durante o período programado. Com a autorização, a Coordenação dos Juizados poderá convocar e remunerar de forma extraordinária os conciliadores, profissionais essenciais para facilitar acordos entre as partes envolvidas em disputas judiciais.
A realização da audiência conciliatória ocorrerá mediante requerimento nos autos, devendo ser apreciado pelo juiz competente. No procedimento pré-processual, será realizada por solicitação ao CEJUSC. No entanto, durante as Semanas Estaduais de Conciliação, as partes poderão, excepcionalmente, realizar audiências de conciliação nos CEJUSCs pré-processuais mesmo para casos já ajuizados, desde que haja concordância mútua, sem necessidade de requerimento nos autos.?
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Hilton Coelho
"O Guilherme Boulos está precisando de apoio dentro do PSOL. Ele defendeu que o PSOL participasse da federação com o PT e simplesmente 76% do PSOL disse não. Então, se tem alguém que está deslocado dentro do PSOL, não é o companheiro Ronaldo Mansur, é o companheiro Guilherme Boulos".
Disse o deputado estadual Hilton Coelho (PSol) afirmou nesta quinta-feira (24), durante a convenção da federação PSol-Rede, em Salvador, que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSol), está "deslocado" dentro do partido após a maioria dos filiados rejeitar a proposta de federação com o Partido dos Trabalhadores (PT).
