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semanas estaduais da conciliacao
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, autorizou, nesta quarta-feira (14) a contratação e remuneração adicional de conciliadores para atuar durante as Semanas Estaduais da Conciliação de 2025, que ocorrerá nos períodos de 26 a 30 de maio e de 15 a 19 de setembro. A medida foi estabelecida por um Decreto Judiciário que, segundo o documento, visa reforçar a política de solução pacífica de conflitos no Judiciário baiano.
De acordo com o decreto, a iniciativa busca ampliar a eficiência dos Juizados Especiais, garantindo maior número de audiências conciliatórias durante o período programado. Com a autorização, a Coordenação dos Juizados poderá convocar e remunerar de forma extraordinária os conciliadores, profissionais essenciais para facilitar acordos entre as partes envolvidas em disputas judiciais.
A realização da audiência conciliatória ocorrerá mediante requerimento nos autos, devendo ser apreciado pelo juiz competente. No procedimento pré-processual, será realizada por solicitação ao CEJUSC. No entanto, durante as Semanas Estaduais de Conciliação, as partes poderão, excepcionalmente, realizar audiências de conciliação nos CEJUSCs pré-processuais mesmo para casos já ajuizados, desde que haja concordância mútua, sem necessidade de requerimento nos autos.?
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Kiki Bispo
"A prefeitura encaminhou alguns projetos de financiamento de ônibus regular, dos alternativos que são os amarelinhos. De repente a gente poderia dar uma ordenada nessa categoria importante que são os aplicativos".
Disse o vereador Kiki Bispo (União) ao defender nesta quarta-feira (15), a ordenação de motoristas por aplicativo que atuam em Salvador. Em entrevista ao programa Bahia Notícias no Ar, na rádio Antena 1 Salvador, o edil defendeu que a prefeitura faça outros investimentos para ordenar e auxiliar a regulamentação desses profissionais.
