semanas de sentencas e baixas

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Comitê de Governança, já tem as datas para eventos importantes para o judiciário baiano em 2024. O calendário foi definido durante a 27ª Reunião de Análise da Estratégia (RAE) ocorrida em dezembro. 

As Semanas de Sentenças e Baixas (SSB) estão programadas para acontecer de 17 a 21 de junho e de 16 a 20 de setembro, enquanto a Semana de Saneamento de Dados está marcada para 13 a 17 de maio. As Semanas Estaduais de Conciliação estão previstas para 10 a 14 de junho, 28 de outubro e 1º de novembro. 

Nas SSB, iniciativa que conta com o apoio das Corregedorias (Geral e do Interior), os juízes julgam, exclusivamente, os processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e realizam a expedição de alvarás e baixa processual dos demais feitos. Na Semana de Saneamento de Dados, o tribunal baiano concentra os esforços na correção de dados cadastrais das partes e dos procuradores nos sistemas judiciais.

Já nas Semanas Estaduais de Conciliação, o TJ-BA realiza a maior quantidade de audiências de conciliação e mediação por meio da inclusão de novas designações nas pautas das Varas, Juizados e nos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc´s), a fim de fortalecer a resolução amigável de conflitos, através de acordos entre as partes envolvidas em litígios. 

 

A programação para este ano confirma ainda que as RAEs ocorrerão em 19 de março, 18 de junho, 17 de setembro e 17 de dezembro.