semana da justica

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza neste mês de março, por meio da Coordenadoria da Mulher, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento inicia nesta segunda-feira (6) e irá até sexta-feira (10), debatendo temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.

A abertura da Semana conta com o evento “Mulheres negras: História, Resistência e o Poder de Fala”. A discussão vai promover uma relação entre o passado, o presente e o futuro, além de buscar construir caminhos de transformação. A palestra presencial será no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, às 14h de hoje. Os palestrantes serão a secretária municipal da Reparação, Ivete Sacramento, a advogada Germana Pinheiro e o professor e historiador Rafael Dantas.

Para se inscrever clique aqui, se você é magistrado ou servidor do TJ-BA, e aqui, se é público externo. 

Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, também será realizado um mutirão de audiências, em parceria com a Diretoria de 1º Grau e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC), nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo é contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

As Rodas de Conversa não ficarão de fora da programação desta semana. Um encontro multidisciplinar será realizado, nesta terça-feira (7), às 14h, no Fórum das Famílias, com a participação da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza, e de membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Senac.

Além disso, acontece o Curso Medidas Protetivas de Urgência, voltado para magistrados e assessores, que será ministrado pela desembargadora Nágila Brito e a Juíza Ana Cláudia de Jesus Souza.

Também acontecerá nos próximos dias uma capacitação para Bases Comunitárias sobre os serviços da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar. Participarão do curso, policiais que atuam nas Bases Comunitárias, líderes comunitários e sociedade civil-organizada. A comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Salvador, major Tereza Raquel Araújo, e a desembargadora Nágila Maria Sales Brito serão docentes desse evento.

Interessados no curso para Bases Comunitárias podem se inscrever por meio do e-mail [email protected] ou na hora do evento.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.