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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza neste mês de março, por meio da Coordenadoria da Mulher, a 23ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. O evento inicia nesta segunda-feira (6) e irá até sexta-feira (10), debatendo temas relevantes para o enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A abertura da Semana conta com o evento “Mulheres negras: História, Resistência e o Poder de Fala”. A discussão vai promover uma relação entre o passado, o presente e o futuro, além de buscar construir caminhos de transformação. A palestra presencial será no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJ-BA, às 14h de hoje. Os palestrantes serão a secretária municipal da Reparação, Ivete Sacramento, a advogada Germana Pinheiro e o professor e historiador Rafael Dantas.
Para se inscrever clique aqui, se você é magistrado ou servidor do TJ-BA, e aqui, se é público externo.
Durante a Semana da Justiça pela Paz em Casa, também será realizado um mutirão de audiências, em parceria com a Diretoria de 1º Grau e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Conflitos (NUPEMEC), nas Varas Especializadas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O objetivo é contribuir para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.
As Rodas de Conversa não ficarão de fora da programação desta semana. Um encontro multidisciplinar será realizado, nesta terça-feira (7), às 14h, no Fórum das Famílias, com a participação da desembargadora Nágila Brito, presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, da juíza da 2ª Vara de Violência Doméstica de Salvador, Ana Cláudia de Jesus Souza, e de membros da Defensoria Pública, Ministério Público e Senac.
Além disso, acontece o Curso Medidas Protetivas de Urgência, voltado para magistrados e assessores, que será ministrado pela desembargadora Nágila Brito e a Juíza Ana Cláudia de Jesus Souza.
Também acontecerá nos próximos dias uma capacitação para Bases Comunitárias sobre os serviços da rede de enfrentamento a violência doméstica e familiar. Participarão do curso, policiais que atuam nas Bases Comunitárias, líderes comunitários e sociedade civil-organizada. A comandante da Operação Ronda Maria da Penha de Salvador, major Tereza Raquel Araújo, e a desembargadora Nágila Maria Sales Brito serão docentes desse evento.
Interessados no curso para Bases Comunitárias podem se inscrever por meio do e-mail [email protected] ou na hora do evento.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana da Justiça pela Paz em Casa tem o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A iniciativa acontece três vezes ao ano. A primeira em março, marcando o Dia Internacional da Mulher; a segunda em agosto, por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha; e a terceira em novembro, em razão do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher, instituído pela ONU.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jerônimo Rodrigues
"Os extremos não servem para nós. Nem uma polícia que não dê conta do seu papel, nem uma polícia que possa entrar no exagero e fazer ações fora do conceito de um servidor público. A polícia tem que garantir a segurança das pessoas e não ameaçá-las".
Disse o governador Jerônimo Rodrigues ao ser sabatinado na TV Aratu, nesta terça-feira (4) e abordou um dos temas mais sensíveis de sua gestão: a segurança pública e a atuação da Polícia Militar. Respondendo a questionamentos do jornalista Maurício Leiro, editor de política do Bahia Notícias, sobre a implementação das câmeras corporais nos fardamentos e suspeitas de excessos policiais, Jerônimo afirmou que "não passa a mão na cabeça" de quem atua fora dos padrões.
