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Em meio à campanha eleitoral, o governo corre para aprovar nesta semana a medida provisória (MP) que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas."
O impacto da mudança nas indústrias será avaliado de forma periódica, segundo o presidente da comissão que discute a MP, Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora, Leila do Vôlei (PDT-DF).
A comissão formada por deputados e senadores para tratar do texto havia marcado a votação para esta segunda-feira (31), mas o presidente decidiu adiar por mais um dia para que a relatora pudesse conversar com lideranças de diversos partidos.
Reginaldo Lopes marcou a votação da medida para esta terça (1º), a partir das 10h. Se a MP for aprovada, segue para ser apreciada no plenário da Câmara no mesmo dia.
Ao sair do Palácio do Planalto após reunião que discutiu detalhes da proposta, Reginaldo e Leila afirmaram que o texto vai propor que os efeitos da mudança sejam avaliados, inicialmente, a cada três meses e, depois, a cada seis meses. Caberá ao governo apresentar alternativas para diminuir os reflexos dessa medida sobre a indústria brasileira.
"Precisamos ter mais evidência técnica, mais dados. Então nós estamos construindo alguns instrumentos de avaliações de seis em seis meses desses impactos, e conversar com a Fazenda como discutir outras ações que possa ser comprovado algum tipo de impacto econômico", explicou Reginaldo Lopes.
A reavaliação periódica não vai interferir na isenção das compras internacionais de até 50 dólares, mas incluirá, no entanto, medidas compensatórias ao mercado interno do Brasil.
A senadora Leila afirmou que vai manter o texto-base. Leila Barros ainda avalia as 113 emendas apresentadas à MP. Parte dos parlamentares que apresentou emendas quer ampliar a desoneração, elevando de US$ 50 para US$ 100 a faixa que poderia ter imposto federal zero.
Há também quem tente, por meio das emendas, proteger indústria e varejo nacionais, mantendo a tributação sobre determinados produtos ou criando benefícios fiscais para empresas brasileiras. Nesse sentido, os parlamentares apresentaram propostas de manutenção da alíquota de 20% para roupas e outros produtos têxteis importados, créditos tributários para produtos nacionais e limites ao poder da Fazenda para alterar alíquotas.
Entre os dias 28 e 31 de agosto, irá ocorrer a 1ª edição da Semana LGBTQ+, no Shopping da Bahia. O evento contará com ciclos de palestras, desfile de moda e ações que irão dar visibilidade à causa LGBTQ+. Temas como a política brasileira de prevenção ao HIV, mercado de trabalho para as pessoas transexuais e descoberta de um filho LGBTQ+ serão abordados durante a semana. Bate-papos e palestras irão acontecer na Praça Divaldo Franco, 2º piso, com atividades fixas às 14h, 16h, 18h e 20h. Todas as atividades do evento serão gratuitas. Confira a programação completa abaixo:
DIA 28 (terça-feira)
14h – Comissão da diversidade da OAB Bahia - Gustavo Miranda Coutinho
15h – Sexualidade gay/lésbica adolescente em Salvador
- Caio Cerqueira – Escritor, Mestre , doutorando – Professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul
- Pessoas LGBTQ com deficiências – Alon Mauricio – Psicólogo e intérprete de Libras – UFBA
16h –"Adoção por casais LGBT" - Denise Ferreira
18h – Desfile de Jorge Andrade
DIA 29 (quarta-feira)
14h – Os números da AIDS e as formas de prevenção em Salvador – Secretaria Municipal de Saúde – Helena Lima
15h – Os LGBTQ+ e o Mercado de Trabalho – Milena Passos Secretaria política das Mulheres
16h – Transfobia e Denúncia - Paulett Furacão Educadora Social – Integrante do Fórum Estadual de Politicas Publicas para população transgênero
17h – O Mercado e desafios para os empreendedores LGBTQ no Mercado
- Stylos Acessórios – Fabio Almeida
- Luiz Ramon Abdon - Blog Audácia Baiana
- Paulo Senna - Boys Excluive Colletions
19h – A descoberta de um filho LGBTQ+: Como lidar com essa descoberta - Famílias Pela Diversidade
DIA 30 (quinta-feira)
14h – PeP e PreP - HIV/AIDS – CEDAP Miralba Freire de C. Ribeiro da Silva / Agnaldo Junior
16h – Mulheres lésbicas e suas lutas – Bárbara Alves – Raissa Alves Gira
17h – LGBTQ e Ativismo em Redes – Beth Dantas
19h – Os LGBTQ e a Mídia – Tedson Souza – Jornalista e Mestre e doutorando em Antropologia
DIA 31 (sexta-feira)
14h – Reconhecimento das novas formações familiares no ponto legal - Doutora Lize Borges Galvão
15h – Relatos de Experiências: GAPA Bahia e IBCM
17h – "Ideologia de Gênero" Elder Luan – UFBA
18h – Desfile e encerramento com Rainha Loulou
Serviço
O quê: Espetáculo “Minecraft – A Batalha”
Quando: 29 e 30 de novembro, às 11h e 15h
Onde: Teatro Sesc Casa do Comércio, bairro da Pituba
Valor: R$ 75 (inteira) / R$ 35 (meia) | Desconto de 20%, sobre valor de inteira, para comerciário/dependente ao apresentar a Carteira Social Sesc atualizada
Serviço
Serviço
ONDE: Caixa Cultural Salvador, Rua Carlos Gomes, 57, Centro
Serviço
Serviço
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Bruno Monteiro
"Nossa campanha é uma só".
Disse o secretário de Cultura da Bahia Bruno Monteiro ao comentar a relação das campanha ao governo da Bahia e a disputa presidencial.