Comissão adia para esta terça a votação da MP sobre "taxa das blusinhas" com avaliação periódica de impacto
Por Edu Mota, de Brasília / Redação
Em meio à campanha eleitoral, o governo corre para aprovar nesta semana a medida provisória (MP) que acaba com a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada "taxa das blusinhas."
O impacto da mudança nas indústrias será avaliado de forma periódica, segundo o presidente da comissão que discute a MP, Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora, Leila do Vôlei (PDT-DF).
A comissão formada por deputados e senadores para tratar do texto havia marcado a votação para esta segunda-feira (31), mas o presidente decidiu adiar por mais um dia para que a relatora pudesse conversar com lideranças de diversos partidos.
Reginaldo Lopes marcou a votação da medida para esta terça (1º), a partir das 10h. Se a MP for aprovada, segue para ser apreciada no plenário da Câmara no mesmo dia.
Ao sair do Palácio do Planalto após reunião que discutiu detalhes da proposta, Reginaldo e Leila afirmaram que o texto vai propor que os efeitos da mudança sejam avaliados, inicialmente, a cada três meses e, depois, a cada seis meses. Caberá ao governo apresentar alternativas para diminuir os reflexos dessa medida sobre a indústria brasileira.
"Precisamos ter mais evidência técnica, mais dados. Então nós estamos construindo alguns instrumentos de avaliações de seis em seis meses desses impactos, e conversar com a Fazenda como discutir outras ações que possa ser comprovado algum tipo de impacto econômico", explicou Reginaldo Lopes.
A reavaliação periódica não vai interferir na isenção das compras internacionais de até 50 dólares, mas incluirá, no entanto, medidas compensatórias ao mercado interno do Brasil.
A senadora Leila afirmou que vai manter o texto-base. Leila Barros ainda avalia as 113 emendas apresentadas à MP. Parte dos parlamentares que apresentou emendas quer ampliar a desoneração, elevando de US$ 50 para US$ 100 a faixa que poderia ter imposto federal zero.
Há também quem tente, por meio das emendas, proteger indústria e varejo nacionais, mantendo a tributação sobre determinados produtos ou criando benefícios fiscais para empresas brasileiras. Nesse sentido, os parlamentares apresentaram propostas de manutenção da alíquota de 20% para roupas e outros produtos têxteis importados, créditos tributários para produtos nacionais e limites ao poder da Fazenda para alterar alíquotas.