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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (3), um decreto que institui o Painel da Sustentabilidade, uma ferramenta oficial para monitoramento de indicadores de desempenho ambiental e operacional. A medida, assinada pela presidente do tribunal, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, entra em vigor imediatamente e visa alinhar o TJ-BA às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o documento, o novo painel funcionará como um sistema centralizado para coleta e análise de dados relacionados ao Plano de Logística Sustentável (PLS), abrangendo desde métricas de produtividade até indicadores de redução de impacto ambiental. As unidades judiciárias terão prazos mensais e deverão ser inseridos até o dia 20 do mês seguinte, enquanto os relatórios anuais precisam ser enviados até 10 de fevereiro do ano subsequente.
Segundo o tribunal, cada setor do TJ-BA deverá designar um servidor responsável pelo preenchimento dos dados. O Núcleo Socioambiental, em conjunto com a Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), a Secretaria Geral da Presidência (SGP) e a Secretaria de Tecnologia e Modernização (SETIM), ficará encarregado de supervisionar o processo, oferecer treinamentos anuais e verificar a consistência das informações. Caso sejam identificadas inconsistências, as unidades poderão ser notificadas para corrigir ou justificar os dados.
O não cumprimento das obrigações poderá acarretar responsabilização funcional e até mesmo a exclusão de unidades judiciárias em processos de premiação interna, como o Selo Verde TJ-BA, ou externa, como o Selo CNJ de Qualidade. Os dados enviados ao painel também serão repassados ao CNJ por meio do Sistema PLS-Jud, integrando o TJ-BA a uma política nacional de sustentabilidade no Poder Judiciário.
A partir de agora, todas as informações sobre sustentabilidade no TJ-BA deverão ser inseridas exclusivamente no novo sistema, substituindo métodos anteriores de coleta de dados. A medida reforça o compromisso do tribunal com a modernização e a adoção de práticas sustentáveis, em linha com as resoluções do CNJ e as demandas contemporâneas por uma gestão pública mais eficiente e transparente.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Jaques Wagner
"Eu acho que nós temos muito a trocar. Essa é uma civilização milenar, que tem muito a ensinar com o salto que eles deram aqui em 40 anos. Você pega uma cidade como essa, que há 50 anos era uma aldeia de pescadores com 20 mil habitantes. Hoje tem 17 milhões de habitantes. Você anda por aqui e não vê um papel no chão, não vê uma sujeira, um teatro espetacular, um prédio todo novo. Parabéns pra eles por terem conseguido. E muita gente do Brasil, que tem preconceito, devia dar um pulo aqui. Porque eu vejo as pessoas falando: 'ah, mas eles são comunistas'. Eu não sei o que quer dizer isso. Mas se comunismo é isso aqui, é um sucesso".
Disse o senador Jaques Wagner ironizou, nesta terça-feira (5), ao comentar as críticas que são feitas à China e o preconceito pelo país se declarar comunista. O senador está em Shenzhen, no Sul chinês, e acompanhou a última apresentação da turnê do Neojiba - Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia, projeto que ajudou a fundar.
