selo justica em numeros

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove no dia 29 de janeiro, às 15h, a cerimônia de premiação da 8ª edição do Selo Justiça em Números – Edição 2023. A solenidade tem o objetivo de reconhecer e premiar boas práticas, projetos inovadores e a participação destacada de magistrados e servidores no desenvolvimento da política judiciária.  

A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do PJBA no YouTube. 

Os critérios para a concessão do Selo, classificados em Diamante, Ouro, Prata e Bronze, são detalhados e abrangem aspectos como taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento; índice de atendimento à demanda e tempo médio de processos concluídos; entre outros tópicos. 

As unidades contempladas com o Selo Diamante receberão presencialmente o troféu e um certificado.  

A premiação do Judiciário baiano incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos. O ato, instituído pelo Decreto Judiciário nº 890, considera diversas normativas, entre elas a Resolução nº 194/2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).  

Presidida pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a  cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números, edição 2022, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) lotou o Auditório Desembargadora Olny Silva, nesta segunda-feira (22). O evento premiou 265 unidades judiciais, sendo que 30 delas conquistaram o Selo Diamante.

Além do chefe do Judiciário baiano, compuseram a mesa de abertura da solenidade a 2ª vice-presidente do TJ-BA, Márcia Borges Faria, e o presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), desembargador Júlio Lemos Travessa.

“A premiação evidencia o esforço incansável de todos os envolvidos para garantir um Judiciário mais ágil, acessível e eficaz”, disse Castelo Branco ao mencionar aqueles que conquistaram os Selos Diamante (30), Ouro (144), Prata (38) e Bronze (53). 

Em seu discurso, o desembargador reafirmou o compromisso do Tribunal. “Excelência, transparência e eficiência da prestação jurisdicional formam o motor da nossa busca constante por resultados”, afirmou.

Em sintonia com resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a iniciativa do TJ-BA reconheceu o trabalho de magistrados e servidores na redução da taxa de congestionamento (TC) de processos.

Em 2017, no âmbito do tribunal baiano, esse índice era de 70,4% e, após crescer para 76,6%, durante o período da pandemia, a taxa caiu progressivamente. Quanto menor o índice, melhor desempenho para as unidades judiciárias. 

“Mantendo esse ritmo, chegaremos a 63,8% e esse será o melhor valor histórico nesse quesito”, disse o secretário de Planejamento do TJ-BA, Pedro Vivas, ao apresentar os indicadores do CNJ, no âmbito do tribunal. O Índice de Produtividade de Magistrados (IPM) e o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) apontaram, também, uma direção positiva.

Dos 30 ganhadores na modalidade Diamante, 18 são unidades da capital, de 1º e de 2º Graus, e 12 unidades de oito comarcas do interior (confira aqui).

Veja fotos da premiação:

Nesta segunda-feira (22), às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove a cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números – 2022. O evento será realizado no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA, com a presença do presidente da Corte, o desembargador Nilson Castelo Branco.

A atual edição considera os resultados alcançados no ano de 2022. Na capital e no interior do estado, 30 unidades conquistaram o Selo Diamante, 144 o Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze. 

O judiciário baiano, por meio da premiação, estimula e reconhece a dedicação de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos. A taxa mede a efetividade da unidade em um período, tomando como referência o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente. 

A Vara de Auditoria Militar de Salvador, dirigida pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, está na lista de premiados. Em 2021, a taxa de congestionamento foi de 79,8% e, em 2022, a redução alcançou a margem de 39,8% - rendendo à unidade o Selo Diamante.  

Outro destaque foi a 2ª Vara de Família de Camaçari. A equipe com menos de 20 colaboradores e dirigida pelo magistrado André de Souza Dantas Vieira julgou 1.771 processos no ano de 2022 - mais de 418 a mais que no ano anterior.  

Os indicativos da 1ª Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro também melhoraram em relação ao período observado. A taxa de congestionamento caiu de 55,9% para 44,8%, enquanto o Índice de atendimento à demanda subiu de 169,7% para 211,0%. A unidade é dirigida pelo magistrado Rogério Barbosa de Sousa e Silva. 

Ao todo, 18 unidades da capital, de 1º e de 2º Grau, e 12 unidades de oito comarcas do interior conquistaram o Selo Diamante. 

A Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas de Paulo Afonso, que tem a juíza Janaína Medeiros Lopes como Titular, também está entre as premiadas com o Diamante. Do ano de 2021 para 2022, houve um incremento de 139% no total de processos julgados - em 2022 foram 404 ações e em 2021 foram 169. No ano de 2019, a unidade ficou com a categoria Ouro. 

O Selo Justiça em Números TJ-BA foi instituído em 2017, desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

No dia 22 de maio, segunda-feira, às 14h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizará cerimônia de premiação do ‘Selo Justiça em Números 2022’. O evento acontecerá no Auditório Olny Silva, no edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. 

A premiação  incentiva e reconhece o esforço de magistrados e servidores em reduzir a taxa de congestionamento de processos, que mede a efetividade da unidade em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente.

A atual edição considera os resultados alcançados no ano de 2022. Na capital e no interior do estado, 30 unidades conquistaram o Selo Diamante, 144 o Selo Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze.

A Seção Criminal de Salvador, que tinha à frente em 2022 o desembargador Pedro Guerra, alcançou o Selo Diamante. Na edição anterior, a Seção recebeu o Selo Ouro. Em 2021, foram julgados 256 processos e, em 2022, 372 processos.

Outra unidade que se destacou foi a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal de Salvador (vespertino), que recebe pela segunda vez consecutiva o Selo Diamante. Em 2021, foram julgados 1.051 processos, número que ampliou para 1.371 em 2022. Em anos anteriores, a unidade ganhou os Selos Ouro (2017 e 2019) e Prata (2020).

“É com alegria que recebemos este ano o Selo Diamante, e esta conquista se deu a todos da equipe, indistintamente. Agradecemos o reconhecimento e vamos adiante com fé e esperança”, celebrou o juiz titular Aurelino Otacílio Pereira Neto, que conta com uma equipe com sete servidores e uma assessora de magistrado.

Ao todo, 18 unidades da capital, de 1º e de 2º Grau, e 12 unidades de oito comarcas do interior conquistaram o Selo Diamante. A Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas, de Paulo Afonso, que tem a juíza Janaína Medeiros Lopes como titular, também está entre as premiadas com o Diamante. Do ano de 2021 para 2022, houve um incremento de 139% no total de processos julgados – em 2022 foram 404 processos e em 2021 foram 169. No ano de 2019, a unidade ficou com a categoria Ouro.

O Selo Justiça em Números TJ-BA foi instituído em 2017, desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já tem o resultado definitivo do Selo Justiça em Números 2022. Serão premiadas as unidades, tanto da capital quanto do interior com melhor desempenho. A cerimônia de premiação acontecerá no dia 11 de abril, às 14h, no Auditório Olny Silva, no edifício sede do TJ-BA.

Em Salvador e no interior do estado, 30 unidades receberam o Selo Diamante, 144 o Selo Ouro, 38 o Prata e 53 o Bronze. 

Entre as unidades que receberam o Selo Diamante estão a 2ª Vara do Sistema dos Juizados de Itabuna (matutino) dos Juizados Especiais do Interior; 18ª Vara do Sistema dos Juizados do Consumidor (vespertino) de Salvador; 2ª Vara do Sistema dos Juizados Criminal (vespertino) de Salvador; 2ª Vara de Família de Camaçari, Vara da Infância e Juventude e Execução de Medidas de Paulo Afonso, Vara de Jurisdição Plena de Piatã, 1ª Vara da Infância e Juventude de Porto Seguro e 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador.

O Selo Justiça em Números TJ-BA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados. 

A análise para as premiações leva em conta a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2022; os casos pendentes (processos que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar); impugnações; e processos baixados. Os critérios são diferenciados por tipos de unidades, a exemplo do percentual máximo de congestionamento.