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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

selecao brasileira de handebol feminino

Brasil bate Suécia pela primeira vez na história e avança invicto para fase principal do Mundial de Handebol Feminino
Foto: Bruno Ruas/ RuasMidia / CBHb

A Seleção Brasileira feminina de handebol fechou a fase preliminar do Mundial, na Alemanha, com autoridade. Nesta segunda-feira (1º), a equipe comandada por Cristiano Rocha bateu a Suécia por 31 a 27 e confirmou a liderança do grupo G com 100% de aproveitamento.

 

Referência ofensiva da equipe, Mariane Fernandes foi protagonista ao marcar seis gols e conduzir o ritmo da partida diante das suecas, que chegaram ao torneio embaladas pelo quarto lugar conquistado nos Jogos Olímpicos de Paris-2024.

 

Com a campanha perfeita, o Brasil garante vantagem importante para a sequência da competição, levando consigo todos os resultados da primeira fase. Agora, a Seleção integrará um novo grupo ao lado das três melhores do grupo H: Angola, Coreia do Sul e Noruega.

 

A caminhada na etapa principal começa já na próxima quarta-feira (3), contra as sul-coreanas, no Westfalenhalle, em Dortmund. Depois, o time verde-amarelo encara Angola e fecha diante da poderosa Noruega, nos dias 5 e 7 de dezembro, respectivamente.

 


Foto: Bruno Ruas/ RuasMidia / CBHb

 

Veja abaixo a retrospectiva dos jogos do Grupo G na primeira fase: 

  • Brasil 41 x 20 Cuba - primeira fase - 27/11 (quinta-feira);
  • Suécia 31 x 23 Tchéquia - primeira fase - 27/11 (quinta-feira);
  • Brasil 28 x 22 Tchéquia - primeira fase - 29/11 (sábado);
  • Cuba 17 x 46 Suécia - primeira fase - 29/11 (sábado);
  • Brasil 31 x 27 Suécia - primeira fase - 1/12 (segunda-feira);
  • Tchéquia 44 x 21 Cuba - primeira fase - 1/12 (segunda-feira).

 

Confira a classificação:

  • Brasil - 6 pontos
  • Suécia - 4
  • Tchéquia - 2
  • Cuba - 0

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

"Falei pra ele [Jair Bolsonaro] que já me resolvi com a Michelle, pedi desculpas a ela, ela também. A gente vai ter uma reunião hoje (2) no PL pra criar, na verdade, uma rotina de tomar as decisões em conjunto". 

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pedir desculpas,  à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro após um desentendimento sobre uma possível aliança política do PL com Ciro Gomes (PSDB) no Ceará. A declaração foi feita a jornalistas depois de uma visita ao pai na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente está preso desde 22 de novembro.

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

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O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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