segunda turma

Pela primeira vez na história, uma Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) será composta apenas por ministras. A Segunda Turma agora será conduzida pelas magistradas Maria Helena Mallmann – como presidente –, Delaíde Alves Miranda Arantes e Liana Chaib. 

Na sessão desta quarta-feira (16), a primeira com a nova formação, a ministra Maria Helena Mallmann destacou que este é o primeiro órgão fracionário nos Tribunais Superiores com participação exclusiva de ministras. “Tem um significado especial”, afirmou. 

“Foi uma longa caminhada para que se chegasse até aqui nesta formação. Sou de uma geração em que nós, mulheres, éramos questionadas nos concursos públicos sobre nosso estado civil e, a depender da resposta, não nos era sequer possibilitado fazer o concurso”, lembrou.

“É uma simbologia muito importante para a nossa luta pela igualdade de direitos e tratamento, para a igualdade em toda a sua dimensão”, reforçou a ministra Delaíde Arantes, que retornou à Segunda Turma para consolidar a composição feminina. 

A Segunda Turma já havia sido integrada somente por mulheres, mas uma delas era a desembargadora Margareth Rodrigues Costa, convocada para substituir o ministro Vieira de Mello Filho, atual corregedor-geral da Justiça do Trabalho, durante seu mandato no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

“É realmente um momento de muita simbologia. A presença da ministra Delaíde nos traz inspiração e certeza de que estamos prontas e aptas a exercer nosso ofício com doçura e firmeza, cada uma com sua história de vida e sua visão”, endossou a ministra Liana Chaib.

A aposentadoria da ministra Assusete Magalhães provocou algumas mudanças em colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Regina Helena Costa passa a presidir, a partir desta segunda-feira (15), a Primeira Seção e o ministro Afrânio Vilela, a presidência da Segunda Turma, com mandatos de dois anos. 

A primeira sessão dos colegiados está marcada para os dias 22 e 6 de fevereiro, às 14h, respectivamente. 

Especializada em direito público, a Primeira Seção é composta, ainda, pelos ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Gurgel de Faria, Paulo Sérgio Domingues e Afrânio Vilela.

A Segunda Turma também é especializada em direito público e tem como membros os ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques.

A sessão de julgamento da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizada nesta terça-feira (21) foi conduzida pela ministra Assusete Magalhães, que assumiu a presidência do colegiado. Ela substitui na função o ministro Mauro Campbell Marques, que presidiu a turma nos últimos dois anos.

“Além de pedir a proteção de Deus, peço a colaboração de todos, porque não há obra solitária. Qualquer trabalho que se pretenda realizar representa um produto coletivo. Procurarei empreender o melhor dos meus esforços", concluiu a ministra. 

Coube ao ministro Herman Benjamin saudar a ministra Assusete Magalhães, em nome dos demais membros do colegiado. Ele ressaltou a "enorme experiência" da ministra como juíza de carreira e como presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). "Alguém que se dedica muito a tudo o que faz, e faz bem e com integridade", resumiu.

O ministro aposentado do STJ Aldir Passarinho Júnior, falando em nome da advocacia, destacou o trabalho feito pelo ministro Campbell à frente da turma. Ele também aderiu às homenagens em favor da ministra Assusete. "A trajetória de vossa excelência como membro do Poder Judiciário é reconhecida pela extrema competência, valor, capacidade e empenho, apesar do enorme volume de processos que a cercaram, desde a Justiça em Minas Gerais e no TRF1".