segunda chamada

A Lei nº 14.622, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), passou a proibir as escolas particulares da Bahia de cobrar taxa para a realização de prova de segunda chamada do estudante que justificar a ausência por motivo de saúde, caso fortuito ou força maior.

Após a repercussão, o Sindicato das escolas particulares afirmou que a medida é um equívoco e que a tendência é que a quantidade de fraudes aumente, já que "obter um atestado médico é muito fácil" e, neste cenário, este documento expedido por um médico vira algo "sem valor".

Na opinião do Sindicato, o instrumento que impõe o limite é o pagamento da prova acrescido do atestado.  "Como infração de trânsito o que nos faz cumprir o código é a cobrança de multas.  Muito importante ainda é informar que uma segunda chamada é fruto de um novo trabalho feito pelo professor. Trabalho de elaborar outra prova, trabalho de aplicar a prova e trabalho para corrigir a prova.  A questão envolve muito mais que o pagamento de uma taxa", diz o pronunciamento.

MUDANÇA

A origem da mudança veio a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), membro da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
 

Segundo a determinação do governo, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral.

A Lei ainda pune as escolas que descumprirem a norma. “O estabelecimento infrator a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente”, diz um trecho do texto.

A origem da mudança veio a partir de um Projeto de Lei do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), membro da bancada de oposição ao governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
 

Segundo a determinação do governo, as instituições de ensino não poderão impedir o aluno de realizar provas, testes, exames ou outras formas de avaliação, por falta de pagamento prévio, seja específico para esta despesa, seja relativo às mensalidades em geral.

A Lei ainda pune as escolas que descumprirem a norma. “O estabelecimento infrator a ressarcir em dobro e correções monetárias ao estudante, o valor cobrado abusivamente”, diz um trecho do texto.

As gravações de “Segunda Chamada”, série da Globoplay, foram suspensas após uma atriz testar positivo para Covid-19, no início da semana. 

De acordo com informações de Fábia Oliveira, no O Dia, a artista viajou de Recife e inicialmente, ao desembarcar no Rio de Janeiro, apresentou resultado negativo, mas após nova testagem o vírus foi detectado.

"As gravações da segunda temporada de Segunda Chamada foram temporariamente suspensas esta semana, em cumprimento ao nosso protocolo de segurança, após a confirmação de um caso de COVID-19", informou a assessoria da Globoplay.

Segundo o jornal, com o caso de Covid-19, a produção se apressou em testar os demais atores do elenco, sobretudo aqueles que contracenavam com a atriz. O nome da artista, no entanto, não foi divulgado.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abriu, nesta terça-feira (11), as inscrições para a segunda chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2020. 

Os produtores culturais e artistas interessados em participar têm até o dia 11 de março para se inscrever, através do Clique Fomento do Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), no site da secretaria (clique aqui). O resultado da análise prévia está previsto para ser divulgado no dia 1º de maio.

Com recursos do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), o edital recebe propostas nas categorias Formação Artística e Cultural; Residência Artística e Cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural; e Circulação, Difusão e Promoção. 

A Secretaria de Cultura da Bahia (Secult) divulgou, neste sábado (24), o resultado da análise de mérito da segunda chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2019. Este ano, a comissão gerenciadora do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) aprovou 21 propostas das 46 inscritas. A lista completa pode ser conferida online (clique aqui).

Os proponentes que não foram selecionados podem interpor recurso até esta sexta-feira (30), através do portal Siic. Já os pré-selecionados deverão ser convocados para entregar documentação obrigatória no início de setembro.

O edital prevê investimento de R$ 454.165, sendo que 38% do valor será direcionado para os territórios culturais do Sisal, Portal do Sertão, Médio Rio de Contas, Litoral Sul, Bacia do Rio Grande, Chapada Diamantina, Sertão do São Francisco e Recôncavo. As áreas de concentração que mais receberam projetos foram Música (28,5%), Audiovisual, Teatro e Dança (9,5% cada).

As propostas abrangem as categorias Formação artística e cultural (Adulto); Formação artística e cultural (Infantojuvenil); Residência artística e cultural; Intercâmbio e Cooperação Cultural ; Circulação, Difusão e Promoção. As atividades de mobilidade cultural acontecerão no período de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abriu, nesta quinta-feira (18), a 2ª chamada do Edital de Mobilidade Cultural 2019, do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA).

 
Os interessados podem apresentar suas propostas até 17 de maio, pela internet (clique aqui).

O objetivo do edital é financiar projetos e ações culturais a serem realizados por artistas, grupos, coletivos e agentes culturais da Bahia, em outros estados brasileiros e países. O valor disponível para a chamada é de R$ 400 mil.

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) divulgou, nesta terça-feira (12), o resultado da análise de mérito da segunda chamada do Edital de Mobilidade Artística e Cultural 2018. Entre as propostas selecionadas estão os projetos "Afrocidade", "Quixabeira da Matinha" e "Retrospectiva do CachoeiraDoc", este último possibilitará que  Amaranta Cesar, idealizadora do festival, faça uma pequena mostra do evento baiano no Festival Brésil en Mouvements, em Paris, na França. Vale lembrar que o CachoeiraDoc teve sua edição este ano cancelada por falta de patrocínio (clique aqui e saiba mais). Os membros da Comissão Gerenciadora do Fundo de Culturarealizaram a análise de mérito de 64 propostas, 21 delas foram aprovadas, sendo 18 titulares e três suplentes. Os projetos selecionados receberão recursos na ordem de R$ 250 mil. Os proponentes ainda serão convocados para entregar a documentação obrigatória na Secult, até o fim de junho. Os interessados podem interpor recursos até 22 de junho de 2018, através do portal Siic. A lista completa dos aprovados pode ser acessada na internet (clique aqui).

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) abre, a partir desta quarta-feira (7) até o dia 5 de abril, as inscrições para a segunda chamada do Edital de Mobilidade Artística Cultural de 2018. Com o apoio financeiro do Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA) o certâme contempla projetos nas categorias Residência, Formação, Intercâmbio e Difusão Cultural. As propostas para a segunda chamada devem ser executadas fora do estado ou do país, com data de realização a partir de 20 de agosto de 2018. Os projetos devem ter o valor limite de até R$ 50 mil para as linhas de Intercâmbio e Difusão; e até R$ 25 mil para projetos de Residência Artística e Formação Artística e Cultural. O valor total disponível na convocatória é de R$ 250 mil. Os interessados devem se inscrever por meio do Clique Fomento (clique aqui).