secretario de assuntos juridicos

O secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ), Wellington César Lima e Silva, tem se movimentado junto ao governo de olho na vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A entrada do baiano na disputa, no entanto, provocou mal-estar entre os cotados para o cargo.

Segundo informações da coluna de Bela Megale, do O Globo, os favoritos para o posto até o momento – Bruno Dantas (presidente do Tribunal de Contas da União), Flávio Dino (ministro da Justiça) e Jorge Messias (advogado-geral da União) – não tinham conhecimento da intensa movimentação do SAJ.

Conforme a coluna, nos bastidores, a possibilidade de uma nova opção entrar no páreo gerou tensão e alguns dos cotados se sentiram traídos por Wellington César, por acreditarem que tinham seu apoio. 

Apesar da movimentação do secretário, as articulações ainda não chegaram aos ministros do STF. Quatro deles confirmaram ao jornal não terem sido procurados por César e acreditam que a disputa ainda está consolidada entre Dantas, Dino e Messias. 

Mesmo assim, o nome de Wellington César passou a ser analisado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele tenta se viabilizar como um “fator surpresa”, como ocorreu com o ministro Kassio Nunes Marques no governo Bolsonaro.

CARGO ESTRATÉGICO

O cargo de secretário de Assuntos Jurídicos é considerado estratégico dentro do governo pela manutenção da proximidade e diálogo constante com o presidente. Entre as principais responsabilidades da função está a de fornecer assessoria e consultoria jurídica ao presidente na formulação de atos e decisões proferidas por ele. 

Na cadeira hoje ocupada por Wellington César também já se sentaram dois ministros do Supremo: Gilmar Mendes e Dias Toffoli, indicados por Fernando Henrique Cardoso e Lula, respectivamente. 

Wellington César chegou a ocupar o cargo de ministro da Justiça por pouco mais de dez dias no governo Dilma Rousseff, mas decidiu retornar ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) após o STF considerar inconstitucional que um integrante do órgão exercesse um cargo no Executivo sem se desligar da carreira.

Baiano, Wellington César conta com a simpatia de nomes do estado como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a quem está subordinado como SAJ. Ele foi chefe do MP-BA entre 2010 e 2014.