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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público
O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra
Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

secretario caetite condenado

Justiça condena secretário de Caetité e ex-vice de Malhada de Pedras por fraude de R$ 1,3 milhão no transporte escolar
Foto: Reprodução / Redes Sociais / Brumado Notícias

Em decisão da justiça, dois políticos da região sudoeste da Bahia foram condenados por envolvimento em um esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas federais no valor mínimo de R$ 1,3 milhão. A sentença, publicada em 24 de março condenou Adriano Reis Paca, ex-vice-prefeito de Malhada de Pedras, e Leonardo Américo Silveira de Oliveira, atual secretário de Relações Institucionais do município de Caetité, ambas as cidades no sudoeste baiano.

 

A condenação é resultado de uma ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que investigou um esquema de fraudes em licitações realizadas entre 2013 e 2016. O objetivo das licitações era a contratação de empresas para o transporte escolar de alunos da rede municipal de Malhada de Pedras. No entanto, segundo a sentença do juiz federal Rafael Ianner Silva, os contratos foram superfaturados e direcionados por meio de conluios entre agentes públicos e empresários.

 

Adriano Paca e Leonardo Américo foram condenados a 2 anos e 4 meses de detenção, além do pagamento de multa equivalente a 2% do valor dos contratos fraudados. A pena de detenção foi substituída por duas medidas restritivas de direitos: prestação de serviços comunitários e pagamento de 50 salários mínimos a entidades sociais. O regime inicial de cumprimento da pena será o aberto.

 

Segundo a decisão do MPF, os réus integravam uma organização criminosa com divisão de tarefas definida, visando fraudar licitações e desviar recursos da educação. O prejuízo total aos cofres públicos ultrapassa R$ 1,3 milhão. A denúncia foi aceita em 2017 e incluiu outros 12 réus, entre servidores públicos, empresários e ex-gestores municipais.

 

Em meio ao processo, a defesa dos condenados alegou ausência de provas, cerceamento do direito de defesa e nulidade de provas obtidas por meio de celulares apreendidos. No entanto, a Justiça rejeitou as alegações e considerou que havia provas suficientes para a condenação dos envolvidos.

 

O ex-vice-prefeito Adriano Paca teria atuado diretamente na condução das licitações fraudulentas, ao lado de outros integrantes da organização não sendo a primeira vez que o nome do político se envolve em um esquema, o mesmo já foi preso.

 

Segundo a denúncia confirmada pelo Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, o secretário Leonardo Américo participou da montagem dos procedimentos licitatórios e se beneficiou diretamente dos contratos firmados de forma ilícita.

 

Além da condenação penal, os réus também poderão ser responsabilizados civilmente e obrigados a ressarcir os valores desviados, conforme solicitado pelo MPF. A decisão ainda cabe recurso.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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