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A rede estadual de educação da Bahia inicia, nesta segunda-feira (12), a matrícula para novos estudantes. As matrículas, realizadas exclusivamente pela internet, por meio da plataforma ba.gov.br, vão seguir um cronograma de escalonamento até o dia 20 de janeiro. Nesta segunda, o processo estará aberto para matrícula prioritária de Pessoas com Deficiência (PcDs). 

No cronograma, estudantes com matrícula ativa poderão realizar transferência para outras unidades escolares a partir desta terça-feira (13). O escalonamento segue para alunos do 5º ao 9º ano do Ensino Fundamental dos dias 14 a 16 de janeiro, com oferta destinada apenas a estudantes da rede pública municipal cujas escolas não tenham a série seguinte.

A organização busca ordenar a demanda e evitar sobrecarga no sistema, de acordo com a Secretaria da Educação (SEC). As matrículas para novos alunos do Ensino Médio e da Educação Profissional serão nos dias 19 e 20 de janeiro. 

Este ano, serão ofertadas 100 mil novas vagas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM); para o Programa de Educação Profissional Integrada à Educação Básica na Modalidade Subsequente (PROSSUB); e para a Educação de Jovens e Adultos integrada à Educação Profissional na Bahia (EjaEPTBahia). Ao todo, serão 91 cursos disponibilizados por 591 unidades escolares em todo estado.

PASSO A PASSO
Para realizar a matrícula, o responsável ou estudante deve acessar o site ou o aplicativo ba.gov.br, disponível para Android e iOS, efetuar login ou criar um cadastro, e buscar pelo serviço “Matrícula Escolar”. Nesta seção, serão preenchidos os dados do estudante, como nome completo, data de nascimento e CPF, selecionado o município e a unidade escolar, conforme a disponibilidade de vagas, e finalizada a solicitação.

Ao concluir o processo, o sistema vai gerar um protocolo, que deve ser salvo ou impresso. O comprovante é a confirmação da matrícula e pode ser solicitado, posteriormente, pela unidade escolar, que também informará sobre a entrega de documentação complementar.

Dúvidas sobre o procedimento podem ser esclarecidas pelos telefones 0800 071 5353 ou 4020-5353, canais de atendimento disponibilizados para orientar pais, responsáveis e estudantes durante o período de matrícula.

O período de renovação de matrícula para os estudantes da rede estadual da Bahia começa na segunda-feira (17). Até o dia 28 de novembro, os alunos devem comparecer à escola onde estudam para confirmar o interesse em continuar na mesma unidade no ano letivo de 2026.

Para efetuar a renovação, o estudante, ou o responsável, no caso dos menores de 16 anos, deve procurar a secretaria escolar e assinar a lista de renovação, informando se deseja ou não continuar na unidade no próximo ano. Durante o procedimento, é importante atualizar os dados pessoais, como endereço, telefone e e-mail, além de entregar documentos pendentes, se for o caso.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça que a ausência de manifestação no período estabelecido será entendida como interesse na manutenção da vaga para o próximo ano letivo. O processo de renovação de matrícula é exclusivo para os estudantes que já fazem parte da rede estadual. As datas e orientações sobre matrícula de novos alunos serão divulgadas posteriormente pela SEC.

Dando início a programação do Novembro Negro, o governador Jerônimo Rodrigues lançou, nesta terça-feira (5), o projeto Capoeira nas Escolas mediante a Lei Moa do Katendê, de salvaguarda da capoeira. O documento foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (6).

No evento, realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, o gestor autorizou ainda a homologação da resolução da educação antirracista e inaugurou as obras de ampliação e modernização da unidade escolar, que reúne investimento de R$9,2 milhões.

“Nós abrimos hoje, oficialmente, o Novembro Negro, todo um conjunto de ações promovidas pelo Governo do Estado, por prefeituras e pelos movimentos que respeitam e lidam com a temática da situação de racismo neste país”, afirmou o governador.

Conhecida como Lei Moa do Katendê, a Lei 14.341 tem o intuito de salvaguardar e incentivar a prática da capoeira no Estado, através da sua inclusão no currículo das escolas públicas. Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Moa do Katendê, foi um compositor, percussionista, artesão, educador e mestre de capoeira brasileiro, considerado um dos maiores mestres de capoeira de Angola da Bahia. 

Mestre Moa foi assassinado em 8 de outubro de 2018, após o primeiro turno das eleições gerais, por conta de um desentendimento sobre opiniões políticas, gerando grande comoção na comunidade da capoeira e em toda Salvador.

Previsto na lei que o homenageia, o projeto Capoeira nas Escolas, executado pela Secretaria da Educação (SEC), deve promover oficinas educativas; qualificação e formação dos oficineiros; aquisição e distribuição do kit ginga, composto por berimbau, pandeiro, atabaque, reco-reco, agogô, caxixi e dobrão de berimbau; fomento à implementação da capoeira nas escolas no território baiano; realizar, anualmente, o festival de capoeira nas escolas; e desenvolver estratégias para acompanhar as oficinas. Para isso, o valor estimado é de R$ 18,8 milhões.

“É uma história grande, um legado vivo e é muito gratificante. Emocionante estar aqui fortalecendo, emanando esse presente, essa força que Mestre Moa, de lá de cima, está feliz e dando essa força, essa benção”, disse, emocionada, Somonair Katendê, filha do homenageado.

Ainda neste sentido, o governador autorizou a homologação da resolução da educação antirracista, que estabelece diretrizes de reorientação para cumprimento das disposições das leis Nº 10.639/2003 e Nº 11.645/2008, que alteram a lei Nº 9.394/1996, no âmbito do Sistema Estadual de Ensino e dá outras providências.