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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

secretaria de meio ambiente de porto seguro

Obra em pousada de Roberto Marinho é embargada em Trancoso
Foto: Divulgação / Booking.com

A Secretaria de Meio Ambiente de Porto Seguro (Semac) embargou, nesta quinta-feira (11), a construção de um muro de contenção na faixa de areia em frente à Pousada Tutabel, pertencente a José Roberto Marinho, herdeiro do Grupo Globo, localizada na Praia de Itapororoca, no distrito de Trancoso

 

Ao Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o coordenador de Fiscalização Ambiental da Semac, Max Teixeira, informou que a obra possui autorização ambiental prévia e o projeto de intervenção, que inclui um muro de 104 metros, foi aprovado pelo Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan). 

 

Foto: Reprodução / Radar

 

No entanto, durante fiscalização, foi constatado o descumprimento de um dos condicionantes da licença, que proíbe o uso de máquinas de grande porte. “Não foi constatada intervenção em área de Marinha. Contudo, considerando o porte do maquinário utilizado, em razão de expressa proibição na respectiva autorização, foi emitido auto de embargo suspendendo a atividade”, explicou o coordenador.

 

Foto: Reprodução / Radar

 

A restrição está relacionada a segurança ambiental da orla de Porto Seguro, incluindo a praia de Itapororoca, que é local de desova de tartarugas marinhas. Por meio das redes sociais, lideranças ambientais apontaram sobre o risco que a obra pode causar aos ninhos das tartarugas. O muro, rente a faixa de areia, impede que a desova seja feita em local mais elevado e distante da linha do mar, compometendo a segurança dos ovos que podem ser levados pelas ondas.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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