secretaria de meio ambiente

Uma mulher foi notificada pela Secretaria de Meio Ambiente (Semmam) de Feira de Santana, nesta quarta-feira (20), por manter aproximadamente 60 animais, entre cães e gatos, em situação de maus-tratos. A informação foi divulgada pelo Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, nesta sexta-feira (22). Ação foi movida em conjunto com a Polícia Civil e a Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) subseção Feira de Santana. 

A mulher é moradora do bairro do Centro da cidade, nas proximidades do Fórum Felinto Bastos, e durante a fiscalização, foi constatado que os animais estavam confinados em ambiente insalubre, sem ventilação e luminosidade adequadas, além de apresentarem alta densidade por metro quadrado, infringindo o artigo 2º, inciso II, da Lei Municipal nº 330/2018.

 A proprietária foi autuada e recebeu prazo de 15 dias para apresentar solução, por meio de termos de doação ou encaminhamento responsável dos animais. De acordo com a legislação, situações como esta estão sujeitas a sanções que variam entre advertência, multa de até cinco salários mínimos e, em casos graves, apreensão dos animais.

A secretária municipal de Meio Ambiente, Jaciara Moreira da Costa, destacou a importância da operação conjunta. “Nossa missão é garantir o bem-estar dos animais e o cumprimento da lei. Encontrar tantos cães e gatos em condições inadequadas reforça a necessidade de ações integradas, que não apenas coíbem os maus-tratos, mas também apontam soluções responsáveis para os animais envolvidos”, afirmou.