secretaria de educacao da bahia

O secretário de Educação do Estado, Marcius Gomes, negou que a rede pública estadual de educação realize a “aprovação automática” dos alunos na Bahia. Em entrevista ao Bahia Notícias no Ar, na Antena 1 Salvador (100.1), o gestor afirmou que as normas que regulamentam a avaliação e a progressão escolar na rede estadual são parte de um processo de garantia da valorização e permanência do aluno.

“A Bahia não tem aprovação automática. Isso é um termo que vem sendo utilizado pela oposição, mas nós temos uma portaria, a portaria 190, que fala sobre a recuperação da aprendizagem. Eu sou da época que tinha a tal da ‘dependência’, acho que os ouvintes e os pais lembram bem disso. O que nós temos tido com a 190 é justamente isso, a gente não pode deixar o menino pelo caminho, a menina pelo caminho”, afirma o secretário, que já foi titular da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O Regime de Progressão Parcial (RPP) é adotado na rede estadual de ensino como um sistema que permite ao estudante avançar para o ano seguinte, mesmo tendo pendências em determinados componentes curriculares, desde que cumpra as condições previstas para recuperar essas aprendizagens.

Marcius garante que “hoje, o estudante não sai do ensino médio se não recuperar as aprendizagens e tiver algum grau de dependência.” “Ele precisa, sim, concluir o ensino médio com todas as suas notas, com todo o processo de aprendizagem, então a rede não tem aprovação automática”, ressalta.

Ainda este mês, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) deu 30 dias para que a Secretaria da Educação do Estado (SEC) revise e atualize as normas que regulamentam o atual modelo do RPP adotado na rede estadual de ensino. A recomendação foi assinada em 5 de agosto de 2026 pela promotora de Justiça Claudia Luiza Ribeiro Elpídio.

Ao citar a própria experiência enquanto egresso da rede pública de ensino, o secretário explica o funcionamento da norma. “Muitos dos meus colegas ficaram pelo caminho porque perdiam uma disciplina e perdiam uma série toda. A RPP funciona assim, ele perde, mas tem a oportunidade de recuperar na próxima série. E isso a gente garante a esse estudante para ele não ficar pelo caminho”, contextualiza.

Segundo Marcius Gomes, “a possibilidade de esse menino sair da escola sendo reprovado é de seis vezes mais.” “O que a gente celebra neste momento? A Bahia tem hoje 93% de aprovação, e aí essa tese de aprovação automática cai por terra, porque se eu tivesse, seria 100%”, conclui.

A secretária de Educação da Bahia, Rowena Brito, afirmou que o estado atingiu as metas de matrícula e celebrou resultados positivos no Enem, Sisu e Prouni. Em meio ao balanço da gestão, ela também respondeu sobre a possibilidade de disputar as eleições deste ano.

Ao Bahia Notícias, Rowena declarou que apenas foi consultada e que tem escutado as manifestações sobre uma possível candidatura. No entanto, disse que o objetivo é seguir o trabalho a frente da secretaria.

“Sou atualmente Secretária da Educação e tenho me dedicado a fortalecer a rede escolar. Meu compromisso é com os estudantes da Bahia, buscando entregar uma escola cada vez melhor”, afirmou nesta sexta-feira (13) durante saída do bloco afro Olodum, no Circuito Batatinha, no Centro Histórico de Salvador.

Em relação ao ano letivo, a secretária disse que o início do ano letivo foi marcado por números expressivos. A matrícula na rede estadual foi realizada 100% online, com mais de 635 mil estudantes inscritos. Rowena frisou ainda que as expectativas do governo foram alcançadas, sobretudo nas escolas de ensino integral. Ela também ressaltou o desempenho dos alunos no Enem, refletido nas aprovações no ensino superior.

“A Bahia figura entre os três estados que mais aprovaram estudantes pelo Sisu. Foram mais de 23 mil estudantes acessando a universidade, mais de 19 mil pelo Prouni e a gente precisa comemorar, comemorar porque isso é fruto desse trabalho, da educação, do trabalho que o governo do estado vem fazendo”, declarou.

Rowena Brito também ressaltou a importância do carnaval para a economia, o turismo e o desenvolvimento da Bahia. “É com alegria que celebramos o carnaval, um momento para reafirmar o compromisso do governo estadual com a maior festa do Brasil, reconhecendo sua importância para a economia, o desenvolvimento e o turismo”, afirmou.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) convoca, a partir desta quarta-feira (25), a convocação de 1.677 novos profissionais, entre professores e coordenadores pedagógicos, que vão atuar em diversas regiões do Estado. A convocação inclui 1.101 professores efetivos, 560 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas, que atuarão nas escolas distribuídas nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE). 

A medida foi divulgada ainda nesta quarta, Diário Oficial do Estado, como parte de um conjunto de ações que visa fortalecer a educação pública estadual.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, comentou sobre a expectativa para o ingresso desses novos profissionais na rede estadual. “Eu vejo um grupo jovem e engajado que quer fazer parte da rede. Ser servidor público, especialmente da Educação, tem que ter muito compromisso e acreditar no que está fazendo. Esse concurso foi feito com um recorte estratégico de municípios que não tinham professores efetivos. Fizemos um concurso direcionado, pensando em fazer gestão de rede para os locais onde havia carência de professores. O nosso exercício, agora, é colocar esses professores em sala de aula”. 

Na primeira convocação, 1.386 candidatos foram nomeados, sendo que 1.333 tomaram posse e 53 candidatos desistiram. Em abril, o governador nomeou 657 coordenadores pedagógicos, incluindo duas coordenadoras indígenas, e, desses, tomaram posse 638. Esta nova convocação, contemplando candidatos classificados no cadastro reserva, faz parte do compromisso do governo em otimizar as vagas do cadastro reserva do concurso público realizado neste ano, que teve mais de 103 mil inscritos e ofertou 2.113 vagas no total.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza, neste sábado (06), o Dia da Família na Escola, um evento dedicado a fortalecer os laços entre as famílias, a comunidade local e as unidades escolares da capital e do interior do estado. A iniciativa envolve atividades pedagógicas, culturais, administrativas e sociais, visando promover uma interação dinâmica e construtiva entre a comunidade escolar. 

A partir do contato direto com mães, pais e responsáveis, a equipe da unidade escolar reforça as informações sobre os projetos desenvolvidos ao longo do ano letivo para que os alunos alcancem a formação integral. O momento é oportuno também para a atualização de dados cadastrais dos estudantes e suas famílias. O sábado está sendo dedicado, ainda, às dinâmicas interativas, como oficinas, rodas de conversa, visitas guiadas, apresentações artísticas e culturais, estreitando os laços entre os integrantes da comunidade escolar.

Para Paulo Rocha Amorim, pai de Giovanna Prates Amorim, estudante do 2° ano do Colégio Estadual Eurides Santana, localizado no município de Poções, essa é uma iniciativa fundamental e necessária para que os responsáveis pelos alunos consigam acompanhar mais de perto a vida escolar dos seus filhos. "Eu acho essa uma iniciativa muito valorosa. Todos nós precisamos estar dentro da escola e ouvir a opinião dos professores, porque são  eles que estão ensinando para as nossas crianças. Espero que essa iniciativa aconteça mais vezes para que as pessoas simples, tanto da sede quanto da zona rural do município, que têm seus  filhos matriculados  aqui,  possam estar presentes na escola mais vezes".

Em Salvador, no Colégio Estadual de Tempo Integral Zumbi dos Palmares, no bairro de Tancredo Neves, os responsáveis pelos estudantes foram recebidos com um café da manhã. A programação prossegue ao longo do dia com três palestras: Inclusão; Importância do Elo Familiar; e Família e Escola: União Inspiradora, que serão proferidas pelos professores da unidade escolar. São mais de mil alunos que cursam os ensinos Fundamental II e Médio, bem como o Ensino Médio Tecnológico e Educação de Jovens e Adultos (EJA), nos turnos matutino, vespertino e noturno.

Cotada para uma pré-candidatura à prefeitura de Ilhéus, no Litoral Sul, a secretaria de Educação da Bahia, Adélia Pinheiro, voltou a dizer que a decisão depende do grupo político. Ligada ao município, Pinheiro declarou que segue à disposição para escolha e afirmou que não tem conversas sobre filiação partidária.

Se especulou que ela entraria para os quadros do PSD cuja liderança estadual é Otto Alencar, aliado de anos do PT da Bahia. “Eu não tenho conversas neste sentido. Estou sob a liderança do governador Jerônimo Rodrigues e focada na Secretaria de Educação, mas obviamente, como agente público daquele município de Ilhéus, estou no diálogo para a construção da melhor realidade política para a disputa eleitoral”, disse a também ex-reitora da Universidade Estadual Santa Cruz. Ela participa do 1° Congresso de Direito e Sustentabilidade que ocorre nesta quinta-feira (18) em Salvador.

No início do ano, o prefeito Mário Alexandre (PSD), que está no segundo mandato consecurtivo, chegou a avalizar a entrada de Adélia no PSD e um consequente apoio para sucessão em Ilhéus, em 2024 (lembre aqui).