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A Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou uma nota oficial esclarecendo a situação dos pagamentos do programa Pé-de-Meia no município de Riacho de Santana. A nota visa esclarecer informações divulgadas anteriormente pela imprensa, que apontavam para um número de beneficiários superior ao de alunos matriculados no ensino médio na cidade.

Segundo a SEC, as informações fornecidas ao programa Pé-de-Meia abrangem todos os estudantes da rede estadual de ensino médio do município, e não somente os alunos do Colégio Estadual Sinésio Costa, como foi inicialmente divulgado. A rede estadual de ensino médio em Riacho de Santana é composta pelo Colégio Estadual Sinésio Costa, cinco anexos localizados fora da sede municipal e duas Escolas Família Agrícola.

A SEC informa que, até o dia 31 de março, o município de Riacho de Santana possuía um total de 1.673 estudantes matriculados no ensino médio. Desse total, 1.266 alunos estão matriculados no Colégio Estadual Sinésio Costa e seus cinco anexos, enquanto 407 alunos estão matriculados nas duas Escolas Família Agrícola mantidas pela SEC.

A nota da SEC ressalta que qualquer informação oficial sobre a rede estadual de ensino deve ser obtida diretamente com a Assessoria de Comunicação da secretaria, que se coloca à disposição para esclarecimentos e fornecimento de dados complementares.

Leia a nota na íntegra: 

"As informações fornecidas pela Secretaria da Educação do Estado abrangem todos os estudantes da Rede Estadual de Ensino Médio do município, e não apenas uma única unidade de ensino. Isso inclui um colégio, cinco anexos e duas Escolas Família Agrícola.

Até esta data, 31 de março, o município de Riacho de Santana registra um total de 1.673 estudantes matriculados no Ensino Médio. O Colégio Estadual Sinésio Costa e cinco anexos, localizados fora da sede municipal, somam 1.266 alunos. Além disso, as duas Escolas Família Agrícola, mantidas pela SEC, contam com 407 estudantes matriculados no Ensino Médio.

Ressaltamos que qualquer informação oficial da Secretaria da Educação deve ser obtida diretamente com sua Assessoria de Comunicação, que permanece à disposição para esclarecimentos e fornecimento de dados complementares", informa a Assessoria da Secretária de Educação. 

Baianos com baixa renda podem se inscrever a partir deste sábado (20) a 940 vagas para cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC), na quota Qualifica Mais Emprega Mais e na modalidade de ensino presencial. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), serão oferecidos nove cursos, em 38 municípios. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até o dia 28 de abril, exclusivamente pela internet. O endereço eletrônico é https://educacao.ba.gov.br.

Os cursos são de Pizzaiolo, Assistente Administrativo, Microempreendedor Individual (MEI), Agricultor Orgânico, Cuidador de Idoso, Eletricista, Instalador Predial de Baixa Tensão, Agente de Desenvolvimento Cooperativista, Esteticista de Animais Domésticos e Agente de Alimentação Escolar.

Conforme a SEC, os cursos também são gratuitos e tem duração média de dois a quatro meses. O processo de seleção dos candidatos inscritos será por sorteio eletrônico, de modo aleatório e de caráter classificatório, a ser realizado no dia 29 de abril. Também no mesmo dia sairá a lista com o resultado parcial da seleção com os nomes dos classificados na ampla concorrência e nas vagas reservadas.

Já o resultado final da seleção ocorre no dia 2 de maio. O candidato contemplado deverá se apresentar à unidade escolar na qual o curso será ministrado, no período de 3 a 6 de maio, para a apresentação de documentos, como cópias legíveis do RG, do CPF (ambos frente e verso), do comprovante de endereço atualizado dos últimos 60 dias e do certificado e/ou histórico escolar (frente e verso), entre outros. O início das aulas está previsto para o dia 20 de maio de 2024.

Para concorrer é preciso ser residente e domiciliado na Bahia; declarar-se integrante de família de baixa renda, com renda per capita mensal de até meio salário mínimo e/ou de até três salários mínimos totais; ser estudante ou egresso da rede pública de Educação, seja no âmbito federal, estadual ou municipal ou, comprovadamente, de instituição filantrópica ou de instituição privada na condição de bolsista integral; possuir CPF; e não ser beneficiário da bolsa-formação estudante e/ou trabalhador em outro programa financiado com recursos do Pronatec ou equivalente.

Instituído em 2011, o Pronatec tem como meta ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT), por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.