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A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se reuniu com o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, nesta segunda-feira (13), para discutir temas relacionados à temática de direitos humanos e construir atuações conjuntas. O encontro faz parte de uma agenda permanente de diálogo, expansão e interiorização das ações para acesso à justiça, protagonizadas pelas instituições.
“A ideia é que todos os temas atinentes à pasta e com uma relação direta com a Defensoria Pública façamos essa interface com a secretaria”, explicou a defensora-geral, Firmiane Venâncio. Entre os diversos temas abordados no encontro, as instituições discutiram dados sobre violações de direitos coletados através da atuação da DP-BA no Plantão Integrado para o Carnaval 2023, iniciativa capitaneada pela SJDH.
Essas informações deverão servir de subsídio para construção de políticas para promoção dos direitos humanos e fortalecimento da atuação da DP-BA nas festas populares e na atuação rotineira. Com esse intuito, foi instituído o Grupo de Trabalho Intersetorial de Prevenção e Combate à Violação de Direitos no Carnaval e de Festas, que tem entre suas funções a elaboração de um projeto de atuação estratégica na prevenção e combate à violação de direitos de grupos vulneráveis.
A assistência prestada pela Defensoria aos trabalhadores resgatados em situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, foi outro ponto tratado na reunião com o titular da SJDH. A DP-BA vai atuar em demandas relacionadas a pendências documentais, das áreas criminal e de família, mas também pretende desenvolver ações preventivas a fim de evitar que outras pessoas sejam submetidas a situações degradantes de trabalho dentro e fora do estado.
“Essa reunião serviu para avançar nos diálogos que já vínhamos fazendo entre a SJDH e a Defensoria Pública no sentido de expansão e interiorização das ações de acesso à justiça na Bahia”, avaliou o secretário Felipe Freitas.
Também participaram do diálogo a subdefensora-geral, Soraia Ramos; o defensor assessor de Gabinete, Pedro Casali Bahia; a coordenadora do Núcleo de Gestão de Projetos e Atuação Estratégica, Cristina Ulm; e a coordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, Gisele Aguiar.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"A ONU está falhando em uma das suas missões mais elevadas, a de livrar o mundo, a humanidade, do flagelo da guerra. Sua credibilidade nunca esteve tão baixa. Sua capacidade de proteger os mais vulneráveis, os que não têm exército, nem arsenais, nunca foi tão pequena".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao discursar na abertura da 81ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Lula falou de sua indignação diante de um cenário internacional conturbado, e disse que a ONU está falhando em evitar as guerras, mortes e destruição.
