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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sbv

Sonho de família: Seleção masculina e feminina de vôlei terão irmãos em busca do ouro
Foto: Reprodução / Instagram

Os Jogos Olímpicos de Paris 2024 terá um gostinho mais que especial para dois irmãos brasileiros. Julia e Lukas Bergmann foram convocados para as Seleções Brasileiras de vôlei, feminina e masculinas respectivamente, e irão à Paris juntos.

 

Cidadãos brasileiros nascidos em Munique, na Alemanha, Julia e Lukas são filhos de mãe brasileira e pai alemão. O gosto pelo esporte veio de berço, já que os pais foram desportistas da modalidade.

 

Júlia e Lukas com os pais. Foto: Instagram.

 

Mais velha, Júlia optou por fazer faculdade nos Estados Unidos, pela Universidade de Georgia Tech, entre os anos de 2019 e 2022. Com dupla cidadania e atraindo o interesse da seleção alemã, ainda na universidade a jovem escolheu defender a Seleção Brasileira e estreou com a camisa amarela na Liga das Nações de 2019. Júlia defendeu a seleção nos jogos Pan-Americanos de 2019. Grande destaque na faculdade, a ponteira acumula prêmios individuais no período que passou na Geórgia.

 

Júlia em quadra com a Seleção Brasileira na Liga das Nações. Foto: Instagram.

 

Já Lukas, que também atua como ponteiro, fez toda a base no Brasil. Em 2021 foi contratado pelo SESI-SP, com o qual finalizou seu período na base. Na atual temporada ele foi o grande destaque da Superliga Masculina. O jovem foi o segundo maior pontuador do SESI nas finais diante do Vôlei Renata e garantiu o prêmio de melhor ponteiro e atleta revelação do campeonato.

 

Lukas em quadra pela Seleção Brasileira. Foto: Instagram.

 

Ambos chegam a Paris com um objetivo em comum: a conquista do ouro olímpico. Júlia estreia diante da Quênia, no dia 29 de julho, às 8h. Enquanto Lukas encara a Itália no dia 27 de julho, às 8h.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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