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satiro cerqueira junior
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia (Seap) tornou sem efeito, nesta quinta-feira (5), a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior para o cargo de diretor-adjunto do Conjunto Penal de Salvador. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), menos de uma semana após a oficialização do ato, que ocorreu em 28 de maio.
Sátiro é servidor da Seap desde 2015, mas sua nomeação causou forte repercussão após vir a público que ele responde a uma denúncia formal por tentativa de homicídio, por motivo fútil. Os crimes são relativos a um episódio ocorrido em agosto de 2019, quando Sátiro foi preso em flagrante, acusado de atirar contra um vizinho após uma discussão por causa do volume do som durante a madrugada, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador.
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De acordo com a ata da audiência de custódia, obtida pelo Bahia Notícias, a vítima sobreviveu aos disparos, mas Sátiro continua respondendo pelos crimes de tentativa de homicídio e homicídio qualificado. Segundo o Código Penal, mesmo que a execução do crime não se consume, o réu pode ser responsabilizado quando a tentativa é interrompida por causas alheias à sua vontade. O agravante de "traição" se aplica quando o autor utiliza meios que dificultam ou impedem a defesa da vítima, neste caso, uma arma de fogo.
Após a prisão preventiva, Sátiro ficou detido por cerca de 20 dias, sendo liberado no dia 2 de setembro de 2019 mediante alvará de soltura. O processo seguiu em trâmite no Ministério Público da Bahia (MP-BA) até o último dia 14 de maio, quando o órgão ofereceu denúncia formal contra o acusado.
A nomeação gerou críticas, especialmente da oposição. O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) chegou a protocolar uma ação popular para barrar a indicação, alegando que o cargo exige "idoneidade moral", conforme determina a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), requisito que, segundo ele, não seria compatível com o histórico de Sátiro.
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"Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu!".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seus planos para a eleição deste ano, das pesquisas atuais e do principal adversário, Flávio Bolsonaro, e a respeito das suas estratégias para lidar com Donald Trump.
