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Artigos

Carlos Sérgio Falcão
O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz
Foto: Acervo pessoal

O Brasil que pune o sucesso e sufoca quem produz

O Brasil insiste em um modelo econômico perverso: em vez de enfrentar o crescimento descontrolado das despesas públicas, o governo busca equilibrar suas contas aumentando impostos. A cada dificuldade fiscal, surge uma nova proposta de tributação. O resultado é um ambiente cada vez mais hostil ao investimento, ao empreendedorismo e à geração de riquezas.

Multimídia

“Pensei que era IA”, Cacá Leão comenta promessa de Lula sobre gratuidade no transporte público

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O titular da Secretaria de Governo (Segov) de Salvador, Cacá Leão, afirmou nesta segunda-feira (16), em entrevista ao Projeto Prisma, que o governo federal terá de arcar integralmente com os custos caso avance a proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de oferecer transporte público gratuito aos finais de semana após a implementação da escala 5x2.

Entrevistas

Entrevista Exclusiva: Ministra Rachel Barros detalha ações do MIR para a população negra

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Nesta segunda-feira (10), a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros, esteve em Salvador para participar do Colóquio Internacional Cultura, Relações Exteriores, Desenvolvimento e Reparação. O evento, que acontece nas cidades de Salvador e Cachoeira, integra as celebrações pelos 25 anos de fundação do FENEBA e desdobra as discussões iniciadas no 9º Congresso Panafricano, sediado em Lomé, no Togo.

sas consultoria

Polícia Civil indicia Battre e empresa de consultoria por suspeita de fraude em relatórios ambientais no aterro de Salvador
Foto: Divulgação

A Polícia Civil da Bahia instaurou um Inquérito Policial (141336/2025) para apurar suposta adulteração de relatórios de monitoramento de emissões atmosféricas no Aterro Metropolitano de Salvador. As investigações resultaram no indiciamento das empresas Battre (Bahia Transferência e Tratamento de Resíduos Ltda.) e SAS Consultoria, além de seus respectivos diretores, por crimes contra o meio ambiente e uso de documento falso.

 

O caso teve início após a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo de Salvador (Sedur) suspeitar da autenticidade dos relatórios de ensaio nº 131985-B e 131992-B, apresentados pela SAS Consultoria em nome da Battre. Os documentos eram necessários para o cumprimento de condicionantes da Licença Ambiental de Operação do aterro.

 

Após consulta formal, o laboratório LBN Análises Laboratoriais, de São Paulo, emitiu uma "Declaração de Falsificação de Documento", atestando que os laudos não foram emitidos para a SAS e que os resultados técnicos haviam sido manipulados.

 

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Durante o interrogatório, o diretor da SAS Consultoria, Egnasio Cruz Costa, alegou que a coleta de amostras havia sido terceirizada para um consultor em São Paulo chamado Luís Almeida. No entanto, o relatório final da polícia destaca que o representante não apresentou provas da existência dessa pessoa ou registros de comunicação que comprovassem a relação comercial.

 

A investigação também revelou que a SAS Consultoria estava com o CNPJ em situação "inapta" perante a Receita Federal desde 07/06/2022. Segundo a autoridade policial, essa condição tornaria legalmente impossível a emissão de notas fiscais ou a manutenção de vínculos comerciais regulares para os serviços datados de novembro de 2022.

 

A empresa Battre buscou registrar um boletim de ocorrência para figurar como vítima da prestadora de serviços, alegando ter rescindido o contrato assim que soube da suspeita de fraude. Contudo, a investigação policial apontou responsabilidade por omissão dos diretores da Battre, por permitirem que documentos fraudulentos fossem utilizados para viabilizar interesses contratuais perante o órgão fiscalizador.

 

Os envolvidos foram indiciados com base no Artigo 304 do Código Penal (uso de documento falso) e no Artigo 69-A da Lei nº 9.605/98, que tipifica a elaboração ou apresentação de relatório ambiental falso ou enganoso. O relatório final foi encaminhado ao Poder Judiciário e aguarda a manifestação do Ministério Público.

 

Em outubro, o BN mostrou que a Battre, responsável pela operação do aterro sanitário de Salvador, e o diretor Ângelo Teixeira de Castro Carvalho foram indiciados pela Polícia Civil da Bahia por crimes contra o meio ambiente. O indiciamento ocorreu após a conclusão de um inquérito conduzido pela 12ª Delegacia Territorial (Itapuã), que reuniu mais de 200 páginas com laudos, fotos e depoimentos de moradores.

 

De acordo com a investigação, uma equipe da Coordenação de Perícias dos Crimes Contra o Meio Ambiente esteve no local em 27 de agosto e constatou o desmatamento de cerca de 11 mil metros quadrados de Área de Proteção Ambiental (APA) no bairro Nova Esperança, incluindo áreas próximas aos rios Joanes-Ipitanga. O relatório também aponta assoreamento e possíveis indícios de contaminação por chorume, ainda em análise laboratorial.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Enquanto uns vereadores lidam com o problema da falta, pra outros membros da gestão do Ferragamo ostentam. O próprio Ferragamo tem que achar um equilíbrio. Eu até entendo a necessidade de afago, mas às vezes não precisava de tanto. Já o Cacique ligou o modo #terrordoSudeste essa semana. E Pablo Trancabuzu encontrou uma alternativa pro trânsito da cidade, principalmente na chuva. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto
Foto: Reprodução / CNN Brasil

"Não gostei".


Disse o presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto ao comentar a carta divulgada por Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado à Presidência nesta quarta-feira (28). No pronunciamento, Flávio afirma que pretende liderar a oposição brasileira do exterior. 
 

Podcast

Projeto Prisma entrevista o presidente estadual do Progressistas Cacá Leão nesta segunda

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O presidente estadual do Progressistas (PP) na Bahia, Cacá Leão, é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido ao vivo a partir das 16h no YouTube do Bahia Notícias.

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