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Artigos

Alex Bastos
Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste
Foto: Divulgação

Avanços na cadeia produtiva dos jumentos no Nordeste

A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reconheceu, sem questionamentos, a legalidade da atividade dentro das normas vigentes. Essa decisão está em plena consonância com o arcabouço jurídico brasileiro que regula a produção e a inspeção de produtos de origem animal. O Poder Legislativo por meio das Leis Federais nº 1.283/1950 e nº 7.889/1989 estabeleceram as bases da inspeção industrial e sanitária desses produtos no país, criando um sistema de fiscalização estruturado e reconhecido internacionalmente.

Multimídia

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD

Após deixar Podemos, Raimundo da Pesca comenta convites e explica escolha pelo PSD
O deputado federal Raimundo Costa (PSD) comentou, nesta segunda-feira (9), sua filiação ao Partido Social Democrático (PSD) após deixar o Podemos. Em declaração ao Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, ele detalhou a motivação da mudança partidária.

Entrevistas

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista

VÍDEO: Sílvio Humberto fala sobre cultura de Salvador, critica Executivo e comenta pré-candidatura a deputado; confira entrevista
Foto: Divulgação
O vereador Sílvio Humberto (PSB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, falou sobre o cenário cultural da capital baiana, criticou a gestão municipal, comentou a relação entre o Legislativo e o Executivo e também abordou a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2026. Em entrevista ao Bahia Notícias, o parlamentar avaliou o Plano Municipal de Cultura, fez críticas à administração do prefeito Bruno Reis e afirmou que pretende ampliar o debate sobre representação política e desenvolvimento da cidade.

sarau literario e juridico

Unicorp do TJ-BA e Apeb fecham parceria com Sarau Literário e Jurídico
Foto: TJ-BA

A primeira edição do Sarau Literário e Jurídico, promovido em parceria entre a Universidade Corporativa do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp - TJ-BA) e a Associação de Procuradores do Estado da Bahia (Apeb), foi marcada pelo lançamento de vários livros. 

 

O evento, realizado na última terça-feira (27), no Terraço do Anexo II do TJ-BA, reuniu magistrados, procuradores do Estado e servidores das duas instituições. 

 

“Criamos mais um espaço na cidade para o lançamento de livros, promovendo a circulação de ideias e cultivando a cultura do conhecimento por meio da literatura”, afirmou o diretor-geral da Unicorp, desembargador Jatahy Fonseca Júnior, em mensagem enviada já que não pôde comparecer ao evento. 

 

O diretor-adjunto da Unicorp, desembargador Geder Gomes, representando o diretor-geral, abriu o sarau parabenizando os autores e celebrou a presença dos convidados. A presidente da Apeb, procuradora Cinthya Viana, enalteceu a parceria criada ainda na gestão do desembargador Mário Albiani Júnior, ex-diretor-geral, e agradeceu ao desembargador Jatahy Júnior e à juíza Isabella Lago, coordenadora-geral, a condução do projeto. 

 

“A Unicorp é o braço cultural do nosso Tribunal de Justiça e um braço muito importante pela educação e pela capacitação de magistrados e servidores”, afirmou. “Estou muito feliz em estar participando deste projeto”, completou a presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. 

 

Veja abaixo as obras lançadas no sarau:

 

TJ-BA

 

  • Desembargador Geder Gomes: “A Medida de Segurança em uma Perspectiva Contemporânea; 

  • Juiz Cícero Dantas Bisneto: “Causalidade Psíquica – Nexo de causalidade e responsabilidade civil pelos danos causados por influência psicológica”; 

  • Juiz Yago Daltro: “Manual de Peças Práticas para Carreiras Jurídicas – Sentença Penal”;  

  • Servidor Gonçalo Oliveira: “Contratações Públicas e Desenvolvimento Sustentável: Uma análise sobre as ações do Poder Judiciário da Bahia no âmbito da Sustentabilidade”;

  • Servidora Denise Ferreira: Coletânea Liga do Dendê: Contos para Erê.

 

Apeb 

 

  • Procurador Roberto Lima Figueiredo: “Manual de Direito Civil”; 

  • Procuradora Cristiane Guimarães: “Política Pública de Solução de Conflitos da Administração” e “Diálogos Jurídicos”; 

  • Procuradora Renata Fabiana Silva: “Acceso a La Justicia y Mediación Administrativa Extrajudicial Em El Estado Relacional”. 

 

Obras coletivas 

 

  • “Direito Negrorreferenciado III: justiça, insurgência e resistência ancestral”, com as Procuradoras Renata Fabiana Silva e Maristela Barbosa, mais autores; 

  • “Diálogos jurídicos XIII – 35 anos da Carta Cidadã”, com a Procuradora Cristiane Guimarães, mais 20 autores.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na política, o de cima sobe e o de baixo desce. Mas, às vezes, tentando fazer você acreditar que o mundo tá ao contrário. Exemplo: quando o Soberano tá "sobrevivendo" e Cunha acredita que não tá quase na porta do Sine. Mas o presente que o Galego ganhou de aniversário também não foi lá dos melhores. Mas vale lembrar os políticos de há de se ter prioridades. Parece que tem gente que só foca em trend, enquanto deixa a aula de português de lado... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Flávio Bolsonaro

Flávio Bolsonaro
Foto: Reprodução Redes Sociais

"Lula vai ficar do lado de criminosos?"

 

Disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao fazer duras críticas à atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área da segurança pública. Flávio, pré-candidato do PL a presidente nas eleições de outubro, citou o projeto de lei antifacção, aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro e que ainda não foi sancionado por Lula. 

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