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Artigos

Robson Wagner
A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade
Foto: Divulgação

A Política Brasileira: um Espelho Bíblico da Vaidade

Em busca de alguma explicação para o cenário político atual no Brasil, fui encontrar ecos não nos palanques, mas nas Escrituras.

Multimídia

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador

Marcelle Moraes defende a criação de uma casa para protetores de animais como prioridade para Salvador
A vereadora Marcelle Moraes (União Brasil) afirmou que considera prioridade para Salvador a criação de uma casa de acolhimento voltada para protetores de animais. Segundo ela, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, o equipamento é necessário para garantir o suporte a quem cuida dos bichos e enfrenta dificuldades por conta da atividade.

Entrevistas

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026

Léo Prates define “desgaste” de Lula e do PT como trunfos e projeta chapa da campanha de oposição em 2026
Foto: Igor Barreto / Bahia Notícias
O parlamentar afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias, que “as condições atuais são melhores do que há quatro anos”, quando o grupo foi derrotado pela chapa do Partido dos Trabalhadores, em 2022. 

sara gama

MP-BA celebra 18 anos da Lei Maria da Penha: “Um marco civilizatório na vida das mulheres brasileiras”
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

Criada em 2006, a Lei Maria da Penha completa 18 anos em agosto de 2024 e para celebrar a maior idade da norma, que estabeleceu medidas protetivas e juizados especiais para tratar dos casos de violência contra mulher, promotores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) se reuniram nesta segunda-feira (26) na sede do órgão, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. 

 

Ao longo de todo esse tempo, o cumprimento da lei pelo próprio sistema de Justiça enfrentou alguns percalços, como narra a promotora de Justiça Sara Gama, coordenadora do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid) do MP-BA. 

 

Gama lembra que o ingresso da nova legislação no ordenamento jurídico trouxe uma série de inovações, que provocaram até “uma certa rejeição” à lei e por conta disso, em 2012, ao ser verificada a resistência do sistema de Justiça em aplicar a norma houve uma CPMI para “averiguar justamente esse gargalo que estava acontecendo”. “E por que isso? Porque ela [a lei] vem trazendo inovações que mexem muito mais com o social do que com o jurídico: é a ideia da igualdade, é a primeira vez que se fala da igualdade de gênero. Então a Lei Maria da Penha vem como um marco civilizatório na vida das mulheres brasileiras”, afirmou a promotora em entrevista ao Bahia Notícias. 

 

Ao falar do ato desta segunda-feira, a coordenadora do Nevid disse que este é um gesto do MP-BA para reforçar à sociedade o compromisso e propósito do órgão no enfrentamento à violência contra a mulher. 

 

“Promotores e promotoras de todo o estado lutam diariamente no combate a essa modalidade de violência que infelizmente vem crescendo, mas vem crescendo também o número de denúncias. Há um certo equilíbrio, digamos assim, porque se aumenta o número da violência também aumenta-se o número das denúncias e nós temos como combater de uma forma mais incisiva”, frisou. 

 

Promotora Sara Gama, coordenadora do Nevid. Foto: Camila São José / Bahia Notícias

 

De janeiro a julho de 2023, o Ministério Público da Bahia recebeu 3.738 notícias de violência doméstica contra a mulher. Nos sete meses de 2024 (janeiro a julho) foram registradas 7.065, um aumento de aproximadamente 89% no número de denúncias. A maioria dos casos tem como agressores pessoas próximas às vítimas e, segundo a promotora, majoritariamente ocorridos dentro de casa

 

Esses índices alarmantes representam também, na análise de Sara Gama, a diminuição da subnotificação, demonstrando a confiança das vítimas na rede de proteção às vítimas de violência doméstica. 

 

“Há uma diminuição da subnotificação, ainda lenta, porque são crimes que, por incrível que pareça, causam vergonha na vítima. As vítimas muitas vezes, não nos procuram porque se sentem envergonhadas de abrir a boca e dizer: “olha, meu filho está fazendo isso comigo, meu companheiro está fazendo isso comigo, o pai dos meus filhos está fazendo comigo. É realmente muito forte para a vítima. E eu sempre falo que o lugar de vítima no contexto da violência doméstica, não é um lugar confortável muito pelo contrário, traz para ela diversos gatilhos, a sensação de “o que é que eu fiz de errado”; aquilo que é cobrado de nós mulheres como se nós fossemos responsáveis pela manutenção da família, da harmonia do lar. Enfim, é uma luta que passa não somente pela questão jurídica, mas principalmente pela questão social, são transformações necessárias que nós precisamos fazer”, analisou. 

 

ATENDIMENTO

Mulheres vítimas de violência doméstica podem buscar diretamente o apoio do MP-BA por meio do Nevid, que funciona na sede da entidade no bairro de Nazaré e na Casa da Mulher Brasileira, situada na Avenida Tancredo Neves, ao lado do Hospital Sara Kubitschek. 

 

Na Casa da Mulher Brasileira a estrutura possui seis salas, incluindo recepção, gabinetes e espaço para reuniões. O atendimento ocorre das 9h às 17h e, em esquema de plantão, das 17h em diante, contando com a atuação de promotores de Justiça especializados no combate à violência doméstica e servidores capacitados.

 

O Nevid oferece atendimento jurídico e orientação para mulheres vítimas de violência doméstica, além de atendimento psicossocial e encaminhamento aos demais órgãos da rede de proteção.

 

Ainda é possível denunciar pelo site atendimento.mpba.mp.br, ligar para 127 ou 180, ou entrar em contato com o Nevid pelos telefones (71) 98141-7724 e 3103-6592.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Afinal, quantos ovos você come? O Cacique parece estar bastante interessado no assunto. Mais do que isso: mostrou que sabe tudo de conta! Enquanto isso, tem gente economizando ao invés de comprar um guarda-roupa novo. Mas sem salvação mesmo está nosso Cunha, que decidiu entrar numa briga de gigantes. Outro clima bom é pros lados de Camaçari. Acho que o único no paraíso por enquanto em solo baiano é Ronaldo do Buzu. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Capitão Alden

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"Estamos preparados, estamos em guerra. Toda e qualquer eventual postura mais enérgica, estaremos prontos para estar revidando".

 

Disse o deputado federal Capitão Alden (PL) sobre possível retirada à força da obstrução dos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional.

Podcast

Projeto Prisma entrevista Ivanilson Gomes, presidente do PV na Bahia

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O presidente do Partido Verde (PV) na Bahia, Ivanilson Gomes, é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (4). O programa é exibido no YouTube do Bahia Notícias a partir das 16h, com apresentação de Fernando Duarte.

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