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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sara freitas

Caso Sara Freitas: envolvido na morte da cantora passa por júri popular; saiba detalhes

O primeiro acusado no envolvimento na morte da cantora evangélica, Sara Freitas, a ser julgado será Gideão Duarte de Lima. O júri popular está agendado para esta terça-feira (15), às 8h30, no Fórum de Dias D’Ávila. Ele é apontado como a pessoa que buscou Sara em casa, no bairro de Valéria, em Salvador, para levá-la até os executores do crime. Embora tenha mudado o depoimento, Gideão teria recebido R$ 400 pelo serviço.

 

Sara desapareceu no dia 24 de outubro de 2023, levando seu marido, Ederlan Mariano, a simular desespero nas redes sociais, ao lado da filha do casal. O corpo dela foi encontrado três dias depois, seminua e parcialmente queimado, nas proximidades de Dias D’Ávila.

 

Durante as investigações, Victor Gabriel confessou a participação no crime e apontou Ederlan Mariano, marido de Sara, como o mandante do assassinato. Os outros três acusados, bispo Zadoque, Victor Gabriel e Ederlan Mariano, recorreram da decisão de serem julgados pelo júri popular, mas seus recursos ainda estão sendo analisados pela Justiça.

Réus por assassinato de cantora gospel vão a júri popular; corpo de vítima foi encontrado carbonizado na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

Os quatro acusados de envolvimento na morte da cantora gospel Sara Freitas vão a júri popular. Entre os réus está Aderlan Santos Mariano, então marido da vítima, e acusado de tramar o assassinato. A decisão pelo júri foi tomada pela Vara Criminal de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), na última segunda-feira (19).

 

A medida acata uma denúncia do Ministério Público do Estado (MP-BA). Conforme a TV Bahia, além de Aderlan, os réus acusados pelo feminicídio são: Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, Gideão Duarte de Lima e Victor Gabriel Oliveira Neves. Os quatro seguem presos.

 

Sara Freitas foi encontrada morta no dia 27 de outubro do ano passado. O corpo dela estava às margens de um trecho da BA-093 de Dias D’Ávila. À época, Sara Freitas estava desaparecida por quatro dias. Desde que o crime foi descoberto, familiares da vítima pediram para que cantora seja denominada sem o sobrenome Mariano.

 

Conforme relato de três suspeitos, Ederlan teria oferecido R$ 2 mil para a execução do crime. Além dos três envolvidos diretamente na execução de Sara Freitas, um quarto homem identificado como "cantor Davi Oliveira" aparece na divisão do dinheiro.

 

Segundo os suspeitos, ele recebeu R$ 200 como "cortesia", porque sabia do plano para matar Sara Freitas, mas não participou de nenhuma fase do crime.

Justiça converte em preventiva prisão de suspeitos da morte de cantora gospel na Bahia
Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Justiça converteu em preventivas as prisões dos quatro suspeitos pela morte da cantora gospel Sara Freitas. Os quatro também foram indiciados pelos crimes de homicídio, ocultação de cadáver e associação criminosa. Sara Freitas foi encontrada morta no dia 27 de outubro, em um trecho da BA-093 de Dias D'Ávila, na Região Metropolitana de Salvador.

 

A vítima chegou a ficar desaparecida por quatro dias. Segundo a Polícia Civil nesta quarta-feira (20), a delegacia de Dias D’Ávila, que apura o crime, encaminhou o inquérito, já concluído, sobre o assassinato ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) que, por sua vez, fez a denúncia à Justiça nesta terça-feira (19).

 

Ederlan Mariano, Gideão Duarte, Victor Gabriel e Bispo Zadoque seguem custodiados nas unidades prisionais.

‘Quem Ri Por Último, Ri Melhor’, espetáculo estrelado por Danielle Winits, estreia em Salvador
Foto: Divulgação
O espetáculo teatral “Quem Ri Por Último, Ri Melhor”, que tem texto do escritor americano Douglas Carter Beane, estreia em Salvador na próxima semana, de 19 a 21 de setembro, no Teatro Jorge Amado. A versão brasileira da peça, que aborda os dilemas éticos e morais da exposição e da fama, é dirigida por de Cininha de Paula e conta com Danielle Winits, Júlio Rocha, Rainer Cadete e Sara Freitas no elenco. Com humor e acidez, a peça, ambientada no Rio de Janeiro, desvenda os bastidores do show business e discorre sobre os meandros e artifícios na busca pelo sucesso. Danielle Winits interpreta Dione, uma famosa agente de atores, que procura manter em evidência seu pupilo, o astro de cinema Mateus (Júlio Rocha), mas precisa ainda proteger a imagem do galã, escondendo sua sexualidade. O problema se agrava quando Mateus conhece Alex (Rainer Cadete), um garoto de programa, e os dois se apaixonam. O próprio Alex, contudo, não tem certeza das suas escolhas, pois tem uma namorada, Helena (Sara Freitas). Esta relação faz o astro repensar suas escolhas, e uma teia de mentiras, sombras e aparências fica prestes a se romper.

Serviço
O QUÊ: Espetáculo “Quem Ri Por Último, Ri Melhor”
QUANDO: 19, 20 e 21 de setembro. Sextas e Sábado, às 21h e Domingo, às 20h
ONDE: Teatro Jorge Amado
QUANTO: R$ 70 (sexta) e R$ 80 (sábado e domingo)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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