sao jose do jacuipe

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Naiara Ribeiro Santos da Silva, expediu uma Recomendação oficial aos prefeitos e secretários municipais de educação de Capim Grosso, São José do Jacuípe e Quixabeira.

De acordo com a publicação, o documento é uma resposta direta aos alarmantes índices de analfabetismo no estado, que apresenta a pior taxa do país, com apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental alfabetizadas, conforme dados do Indicador Criança Alfabetizada, divulgado pelo INEP em julho de 2025.

O resultado baiano, que fica bem abaixo da média nacional de 59,2% e da meta federal de 60% para 2024, foi caracterizado pela Promotoria como uma "grave violação" ao direito a educação, refletindo uma omissão estatal no desenvolvimento de políticas públicas eficazes.

A Recomendação estabelece um conjunto de medidas urgentes que os municípios devem adotar no prazo de 30 dias. Entre as principais exigências, está a adesão formal ao Programa Bahia Alfabetizada, instituído pela Lei Estadual nº 25.668/2025. Os gestores devem elaborar um Plano Municipal de Ação pela Alfabetização, alinhado tanto com o programa estadual quanto com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, do Governo Federal, que tem como meta alfabetizar 80% das crianças até 2030.

O MP-BA determina ainda a imediata implementação do Plano Emergencial de 10 semanas do programa estadual, com estratégias intensivas para recompor a aprendizagem, focando em leitura, escrita e matemática. Os municípios são obrigados a apresentar um relatório detalhado à Promotoria em um mês, informando calendário, metodologia, número de estudantes atendidos e mecanismos de avaliação.

Além disso, a Recomendação enfatiza a necessidade de se assegurar a carga horária mínima anual de 800 horas, reorganizando calendários e ampliando a jornada diária se necessário. A inclusão de crianças com deficiência é outro ponto crucial, devendo ser garantido Atendimento Educacional Especializado (AEE), profissionais de apoio e planos educacionais individualizados.

A formação continuada dos professores, a realização de avaliações diagnósticas e a participação em avaliações externas como o SAEB são ações listadas como essenciais para reverter o quadro. O MP também exige a fortalecimento da gestão democrática, com a participação ativa dos Conselhos Municipais de Educação e da comunidade escolar na pactuação e monitoramento das estratégias.

O documento alerta que o descumprimento da Recomendação pode constituir os gestores em mora, caracterizando dolo específico e má-fé para futuras responsabilizações por ato de improbidade administrativa, servindo ainda como elemento probatório em ações civis ou criminais. 

A medida ocorre após recomendação feita pelo Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, aos promotores de justiça para intensificarem a fiscalização das políticas municipais de alfabetização infantil.

Em nota enviada ao BN, a prefeitura de Capim Grosso se manifestou sobre, reafirmando que "não mede esforços para garantir o direito à alfabetização e ao pleno aprendizado de nossas crianças", reconhecendo os desafios existentes não apenas em Capim Grosso e no estado.

Leia a nota completa na íntegra: 

"Prefeitura Municipal de Capim Grosso, por meio da Secretaria de Educação, vem a público esclarecer, em relação à matéria veiculada sobre a Recomendação expedida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que sempre tratou a educação como prioridade absoluta em sua gestão.

O Município reafirma que não mede esforços para garantir o direito à alfabetização e ao pleno aprendizado de nossas crianças, reconhecendo os desafios existentes não apenas em Capim Grosso, mas em todo o estado da Bahia e no país.

Informamos que a Prefeitura já vem adotando uma série de medidas alinhadas às diretrizes do Governo Federal e do Governo do Estado, como:

•    fortalecimento da formação continuada dos professores;

•    implementação de avaliações diagnósticas periódicas;

•    oferta de atendimento educacional especializado (AEE) para crianças com deficiência;

•    ampliação de carga horária letiva com atividades de recomposição de aprendizagem;

•    investimentos em material didático e metodologias inovadoras de leitura e escrita.

Reforçamos, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação já está em processo de adesão ao Programa Bahia Alfabetizada, bem como na elaboração do Plano Municipal de Ação pela Alfabetização, atendendo ao prazo estabelecido pelo MP-BA. O município também aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, assumindo a meta de alfabetizar a totalidade dos estudantes nos primeiros anos do ensino fundamental.

A gestão municipal destaca que a Recomendação expedida pelo Ministério Público será acolhida com responsabilidade e transparência, uma vez que compartilhamos do mesmo objetivo: assegurar educação de qualidade e um futuro digno para nossas crianças.

Por fim, reafirmamos nosso compromisso com a comunidade escolar, professores, estudantes e famílias, assegurando que Capim Grosso seguirá avançando com planejamento, diálogo e cooperação institucional, para que a alfabetização plena seja uma realidade em nosso município", finaliza a gestão de Capim Grosso.

(Atualizado às 16h20 de 12 de setembro para incluir posicionamento de gestões municipais citadas)

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu, na segunda-feira (25), recomendações a autoridades e comerciantes de três municípios do estado para a adoção de medidas contra a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes. As cidades de Capim Grosso, Quixabeira e São José do Jacuípe são o alvo da iniciativa, que visa coibir a violação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nos documentos assinados pela promotora de Justiça Naiara Ribeiro, o MP-BA detalhou as obrigações de cada segmento. Aos prefeitos, foi recomendado incrementar a fiscalização e promover campanhas de conscientização sobre a proibição. Em caso de infração, o município deve lavrar autos de infração e determinar a interdição dos estabelecimentos.

Os Conselhos Tutelares foram orientados a acompanhar as diligências, oferecendo suporte durante as fiscalizações, especialmente no encaminhamento de crianças e adolescentes aos responsáveis. Além disso, devem representar judicialmente contra os que venderem ou entregarem bebidas, promovendo a aplicação do artigo 243 do ECA.

Para as delegacias de polícia, a recomendação é que, em caso de flagrante, promovam a prisão em flagrante do responsável, instaurem inquérito policial e arbitrem fiança, se for o caso. Cópias do boletim de ocorrência e do inquérito devem ser remetidas ao Conselho Tutelar e à Prefeitura para a aplicação de sanções administrativas.

À Polícia Militar, o MP-BA recomendou garantir a presença em eventos com público infantojuvenil para evitar situações de vulnerabilidade e risco. Os policiais devem coibir o consumo e efetuar a prisão em flagrante dos responsáveis pela venda.

Aos donos de bares, restaurantes, casas de diversão e produtores de eventos, o Ministério Público alertou para a proibição de vender, entregar ou servir bebidas alcoólicas a menores, sob pena de responsabilidade criminal e administrativa, o que pode resultar na interdição do estabelecimento. A recomendação inclui a obrigatoriedade de conferir documento de identidade com foto para comprovar a maioridade e a afixação de cartazes visíveis sobre a proibição.

As medidas buscam alinhar a atuação de todos os agentes na proteção integral de crianças e adolescentes, assegurando seu desenvolvimento de forma saudável e segura.

A comunidade de São José do Jacuípe lamenta a morte do ex-vereador e servidor público Edson Pinho dos Santos, popularmente conhecido como El de Caria. Ele morreu na madrugada desta segunda-feira (28) em um hospital, após ser atingido por golpes de faca na noite de domingo (27).

O ataque ocorreu em um bar no Povoado Vaca Brava, na zona rural do município. Segundo informações preliminares, El de Caria foi surpreendido por um homem que desferiu vários golpes de faca contra ele.

Segundo informações apuradas pelo parceiro do Bahia Notícias, o Calila Notícias, o agressor, que seria morador da mesma comunidade, fugiu do local após o crime e sua identidade ainda não foi revelada. Edson Pinho, de 41 anos, era filho do também ex-vereador conhecido como Caria e deixa esposa e filhos. Sua morte causou grande comoção e repercussão na região.

A vítima foi socorrida por populares e levada inicialmente à UPA 24h de Capim Grosso. Devido à gravidade dos ferimentos, El de Caria foi transferido para o Hospital Regional de Jacobina, mas não resistiu e veio a óbito por volta das 4h30 da manhã desta segunda-feira (28).

A Polícia Civil de São José do Jacuípe já está investigando o caso para apurar a motivação do crime e identificar o autor, que permanece foragido.

Um casal, identificado como Eduardo Silva, de 20 anos, e Leandra Oliveira, de 31 anos, foi assassinado dentro de casa a tiros na noite de terça-feira (22), por volta das 23h40, na rua Joviniano Rios, no centro da cidade de São José do Jacuípe, na região da Bacia do Jacuípe. O crime ocorreu na presença de três crianças. 

Segundo informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias os dois criminosos arrombaram a porta dos fundos da residência e invadiram o imóvel, efetuando diversos disparos de arma de fogo contra Eduardo e Leandra, que morreram no local. Após o assassinato, os criminosos fugiram em uma motocicleta, tomando rumo desconhecido.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área para a chegada da equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela remoção dos corpos, que serão encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Jacobina para necropsia.

As motivações e a autoria do duplo homicídio ainda são desconhecidas. A Polícia Civil deve iniciar as investigações para esclarecer o caso e identificar os responsáveis pelo crime.

O prefeito de São José do Jacuípe, Aberlan Peris (PP) conhecido como Peris Cunha, e seu vice, Tonho de Nonó (PP), enfrentam uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposto abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024. A acusação, movida pelos opositores Robson e Buinho, está em tramitação na Justiça Eleitoral, representada pelo advogado Dr. Daniel Novaes de Araújo.

A petição alega que o prefeito, candidato à reeleição, nomeou mais de 463 servidores comissionados ao longo de 2024, número superior ao total de servidores efetivos do município. A ação sustenta que essas nomeações foram feitas sem critérios técnicos e visando garantir apoio político.

"Nós pedimos ao magistrado que a prefeitura fosse obrigada a fornecer a listagem das pessoas nomeadas. São mais de quatrocentas nomeações precárias de servidores temporários e a gente pediu para a prefeitura provar que essas pessoas estavam realmente trabalhando, apresentando frequências, frequência do local de trabalho, contracheques. A maioria foi designada para a pasta da educação", relata o advogado.

A ação também aponta o suposto uso de uma empresa terceirizada para empregar eleitores em troca de votos e a distribuição clandestina de combustível, o que configuraria abuso econômico.

"Só de técnico de informática foram nomeadas em torno de umas 40 pessoas, para 'Auxiliar de TI'. E o município não tem essa quantidade de computadores. Ou seja, na rede municipal tem essa quantidade de computadores para se ter a noção da dimensão. Era uma coisa surreal. A coisa criou um cabide de emprego surreal", explica o advogado.

Caso as acusações sejam comprovadas, a Justiça Eleitoral pode cassar o mandato de Aberlan Peris e Tonho de Nonó, anular os votos da chapa e convocar novas eleições no município.

Dois jovens, entre eles um de 19 anos, morreram em batida entre um carro e uma motocicleta perto de São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe, neste domingo (24). As vítimas estavam na motocicleta e foram identificadas como Gilmar Pereira Gonçalves, de 27 anos; e Kauã dos Santos Costa, de 19.

Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, o acidente teria ocorrido após uma colisão na traseira da moto. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu em um trecho da BR-324, no trecho que liga a cidade de Gavião ao distrito Itatiaia, em São José do Jacuípe.

As duas vítimas moravam na localidade conhecia como Embratel, região de Itatiaia. Eles estariam retornando para a cidade de Gavião. Não há informações sobre o que ocorreu com o condutor do carro.

OUTRO ACIDENTE

No sábado (22), na mesma rodovia, outro acidente deixou duas pessoas mortas quando houve uma batida entre um caminhão e uma motocicleta. 

Dois jovens morreram em um acidente na BR-324, na manhã desta segunda-feira (11), o caso foi no trecho entre o povoado de Junco e a cidade de Capim Grosso. Os rapazes voltavam de do povoado de Junco, saindo do município de Jacobina, quando colidiram com um carro.

As vítimas, identificadas como Anatam, filho de Gerson da Divinéia, e outro chamado por “Bê”, filho de dono de Bar local, ambos moradores de São José do Jacuípe.

Segundo informações do Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, Bê não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Já Anatam, que foi socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) de Capim Grosso, também não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito. Anatam deixa esposa e um filho recém-nascido.

As causas do acidente estão sendo investigadas pela polícia civil. 

A Polícia Federal (PF) investiga prefeitura municipal de São José do Jacuípe por uma contratação de valores irregulares com empresa ligada ao secretário do município. Neste ano o valor das contratações bateu de quase 5 milhões de reais realizada nos anos de 2021 e 2022 revelada no Diário do Município em 4 de abril deste ano.

O caso ocorreu na gestão do prefeito Alberlan Peris Moreira da Cunha (PP) e também na gestão do secretário da administração do município, chamado Magno Lomes. Ambos acusados por improbidade investigativa, os mesmos já prestaram depoimento para a Polícia Federal.

O Bahia Notícias teve acesso à denúncia, na mesma ha alegação direta a gestão do prefeito de São José: “A empresa, ora denunciada, fora aberta na cidade vizinha de Quixabeira–BA (Onde reside o atual Secretário de Administração Sr. Magno Lomes) apenas alguns dias antes da posse do atual prefeito." 

A empresa W Sousa Construções e Limpeza EIRELI foi contratada para realizar serviços de conservação e manutenção predial por um valor total de R$ 1,2 milhão, conforme pregão eletrônico publicado no Diário Oficial do Município ainda em 2021. Neste ano, o Bahia Notícias encontrou mais contratações com a mesma empresa investigada. 

Diário Oficial que confirmam contratações da empresa investigada | Foto: Reprodução / Diário Oficial do Município 

É possível notar dois termos aditivos para o mesmo tipo de serviço: manutenção e conservação de prédios públicos no município de São José do Jacuípe. Ambos somam um valor total estimado de R$ 5.274.087,00. Valores dos Termos Aditivos:

• Termo Aditivo ao Contrato 156/2021: R$ 1.478.216,67
• Termo Aditivo ao Contrato 113/2022: R$ 3.795.870,33 

O Jornal A Tarde entrevistou Weliton Sousa Silva, o suposto proprietário da empresa, mas a reportagem levanta a possibilidade de ele ser um laranja. Weliton Sousa é um servidor público no município de Quixabeira, vizinho ao município de São José do Jacuípe, Weliton atua como auxiliar de serviços gerais. 

“Eu criei essa empresa, mas quem administra ela é meu irmão, Taciano Souza Silva. Para a Polícia Federal, quando eles me entrevistaram, eu já fui falando logo isso. Eu criei uma empresa para meu irmão, tem algo de errado? Esse negócio de fantasma é por questão da política do momento”, disse Weliton.

O portal A Tarde questionou a relação do secretário do município com a empresa, o servidor respondeu: 

“Eles moram aqui em Quixabeira e a empresa presta serviço em São José. Meu irmão resolve tudo aqui em Quixabeira. Como que é fantasma? Ele já tinha outra empresa no nome dele, entendeu? Só que estava carregada, pagando imposto muito alto, e ele pediu pra criar outra no meu nome. Aí ele pediu só o nome para ceder. Qual irmão não faria isso? Não achei nada demais”
 

Um levantamento da Séculus encomendado pelo Bahia Notícias e divulgado nesta sexta-feira (12) mostra cenário favorável ao atual prefeito de São José do Jacuípe, Aberlan Peris Moreira da Cunha, o Peris (PP), que tenta a reeleição. A maior diferença é na pergunta sobre quem ganharia a eleição de outubro, independente da intensão de voto do entrevistado.

Neste ponto, Peris teria 65,34% da preferência contra 20,31 de Robson Vilas Boas, uma diferença de 45,03 pontos percentuais. Os que não sabem nem opinaram foram 14,35%.

Foto: Montagem / Bahia Notícias

Na pesquisa espontânea, Peris aparece com 60,04% contra 22,3% de Robson, intervalo de 37,74 pontos. Aislan teve quase 0,9% da preferência e Cê, 0,2%. Nenhum/nulo foi de 8,83% e não sabem ou não opinou, 7,73%.

Foto: Montagem / Bahia Notícias

A crescente continua na estimulada, quando os pré-candidatos são apresentados ao eleitor. Peris tem 60,93% e Robson, 22,74, diferença de 39,07 pontos. Nenhum/nulo ficou em 3,75% e não sabe ou não opinou, 12,58%.

Foto: Montagem / Bahia Notícias

A pesquisa também perguntou sobre composição de chapas. Neste quesito, Peris e Tonho de Nono registrariam 61,37% da preferência, enquanto Robson e Buinho teriam 22,30%, o que dá um saldo a favor dos primeiros em 39,07 pontos percentuais. Nenhum/nulo representou 3,75% e não sabe ou não opinou, 12,58%.

Foto: Montagem / Bahia Notícias

A pesquisa foi realizada em São José do Jacuípe entre os dias 8 e 10 de julho e ouviu pessoas, a partir dos 16 anos, na sede e na zona rural do município. O intervalo de confiança é de 95% com margem de erro de 4,50 pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BA-04794/2024.

Quatro homens foram presos na noite desta terça-feira (23) em São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. O fato ocorreu durante rondas da 91ª CIPM e resultou na apreensão de duas armas de fogo, munições e porções de maconha e cocaína.

Segundo a Polícia Militar (PM-BA), a equipe foi informada da presença de homens armados e começou a fazer as buscas. Na altura da localidade de Itatiaia, o grupo foi interceptado. Na abordagem, os policiais prenderam os quatro homens, que portavam um revólver, uma pistola, 70 munições e mais de 800 porções de cocaína e maconha.  

Os suspeitos e o material foram levados para a delegacia que atende à região.

Uma ambulância da cidade de São José do Jacuípe foi completamente destruída no final da manhã deste sábado (24) após um incêndio próximo à cidade de Capim Grosso. O incidente aconteceu na BR 324, nas proximidades do povoado de Peixe.

Incêndio destrói ambulância do SAMU em São José do Jacuípe

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— Bahia Notícias (@BahiaNoticias) February 24, 2024

Segundo a Prefeitura de São José do Jacuípe, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência passou por manutenção na cidade de Nova Fátima e retornava para a sede do município quando ocorreu o incidente.

Ainda de acordo com o comunicado emitido pela prefeitura, “o condutor e Subsecretário de Transportes, Higor Oliveira, ao perceber um princípio de incêndio no interior do veículo, imediatamente seguiu o protocolo e parou o veículo nas proximidades da PRF (Polícia Rodoviária Federal), para tentar controlar as chamas com o extintor que estava dentro da data de validade, mas infelizmente não houve tempo devido ao rápido agravamento das chamas”.

As autoridades competentes estão apurando os fatos e a possível causa do incêndio. Não há registro de vítimas. 
 

O prefeito de São José do Jacuípe, Peris Cunha (PP), é o favorito à reeleição no município baiano, conforme indicou uma nova pesquisa realizada pelo Instituto Séculus Análise e Pesquisa, encomendada pelo Bahia Notícias.

O levantamento indicou que 51,81% dos eleitores votariam no atual gestor, caso ele fosse candidato a reeleição, enquanto 7,47% talvez votassem nele; 11,33% o escolheria a depender dos demais candidatos; 24,34% não votariam de jeito nenhum e 5,06% não opinou.

Em um cenário onde o eleitor pudesse escolher entre uma lista de sete possíveis pré-candidados, Peris é o líder disparado com 54,46%, seguido de Robson, com 10,36%, Buinho, aos 10,12%, nenhuma opção das opções, com 9,16%, Joedson, 8,67%, os que não sabem ainda, 4,34% e por fim, quem não opinou, com 2,89%.

A administração do prefeito foi avaliada com 73,25% de aprovação pelos moradores da cidade. A pesquisa também indicou que 21,93% desaprovam e o restante, 4,82%, preferiu não responder. 

A avaliação da gestão do prefeito teve 18,55% de respostas “ótima” e 34,94% como “boa”. 25,54% eleitores responderam “regular”, 3,86% responderam negativamente, com “ruim”; 11,81% julgaram como péssima” e 5,30% não responderam a pergunta.

O levantamento de dados da pesquisa foi realizado entre os dias 21 e 22 de setembro. Foram feitas 515 entrevistas, com munícipes de 16 anos ou mais. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Foram inauguradas, na manhã deste domingo (10), as novas sedes da Delegacia Territorial da Polícia Civil e do Pelotão da Polícia Militar do município de São José do Jacuípe.

No evento de entrega, estavam presentes o governador Jerônimo Rodrigues, do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, do comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, e da diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo, a diretora do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegada Rogéria Araújo.

O Pelotão e a DT estão localizados na Praça da Portelinha e contam com espaços para administração, atendimento ao público, gestão e instrução. Foram investidos um pouco mais de R$ 3 milhões nas unidades.

O subsecretário da Segurança Pública lembrou que 35 unidades das Polícias Civil e Militar, além do Corpo de Bombeiros foram entregues em 2023. "O Governo do Estado segue investindo para oferecer mais tranquilidade aos baianos, com a entrega de espaços mais acessíveis e modernos", frisou o gestor.

O governador Jerônimo Rodrigues vai até o município de São José do Jacuípe, neste domingo (10), para a entrega da nova unidade conjugada da Polícia Civil e do Pelotão da Polícia Militar.

Será entregue também a obra de pavimentação realizada no distrito de Itatiaia, além da cobertura do Mercado Municipal, junto com 50 barracas de feira. 

Ainda no município, Jerônimo vai autorizar o início das obras de pavimentação entre o acesso do Povoado de Vaca Brava e a BA-130, e prestigiar a 28ª Festa de Vaqueiros e Fazendeiros do Distrito de Itatiaia e a 7ª Feira de Agricultura Familiar e Economia 

Uma comerciante morreu e um homem ficou ferido em um acidente na noite desta quarta-feira (19) em um trecho urbano da BA-130 de São José do Jacuípe, na Bacia do Jacuípe. Segundo o Calila Notícias, parceiro do Bahia Notícias, a vítima foi identificada como Creusa Moura Brasileiro, de 27 anos. Ela viajava em um Fiat Palio quando houve a colisão nos fundos de uma caminhonete.

Testemunhas contaram que o veículo atingido estava parado no meio da pista e sem sinalização. A mulher, que atuava no ramo de pizzaria, e o homem, identificado pelo prenome de Jean, foram socorridos para uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Capim Grosso, na mesma região, mas ela não resistiu.

Ainda segundo informações, o motorista da caminhonete evadiu do local.