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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recebeu dois projetos de lei do deputado estadual Radiovaldo Costa (PT) que buscam reconhecer como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os blocos afros e as quadrilhas juninas, manifestações que marcam a identidade cultural baiana e carregam relevância histórica, social e econômica. As propostas foram protocoladas nesta quarta-feira (24).

No caso dos blocos afros, o PL destaca a importância de agremiações como Ilê Aiyê, Olodum, Muzenza, Malê Debalê, Araketu, Cortejo Afro e Banda Didá, que surgiram nos anos 1970 como instrumentos de afirmação identitária e combate ao racismo. Para o deputado, reconhecer esses blocos é também um ato de reparação histórica: “A proteção dos blocos afros como patrimônio imaterial configura-se como ato de reparação histórica e afirmação da diversidade cultural brasileira”. O projeto lembra ainda que a Bahia é o estado com maior população negra do país, com 80,8% de pretos e pardos, segundo a PNAD Contínua do IBGE (2022), o que reforça o papel central da cultura afro-brasileira na formação da identidade local.

Já o projeto que trata das quadrilhas juninas ressalta que a manifestação é fruto de uma síntese cultural de influências europeias, indígenas e africanas, transformada em expressão popular nordestina. O texto justifica que, além da riqueza simbólica, as quadrilhas desempenham papel social relevante, especialmente em comunidades periféricas, como espaços de resistência cultural e inclusão. Radiovaldo alerta, no entanto, para o risco de desaparecimento de grupos tradicionais diante da falta de políticas públicas e dos altos custos de produção: “O reconhecimento como patrimônio imaterial não é apenas simbólico; é um ato necessário para orientar a ação do Estado na reversão deste cenário”.

Ambas as propostas determinam que o poder público estadual, em parceria com municípios e sociedade civil, adote medidas para preservar, promover e difundir essas manifestações, garantindo acesso a recursos financeiros, materiais e espaços públicos.