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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sao franciso

Entre Juazeiro e Petrolina, Ivete e família conhecem fauna, culinária e paisagens do Velho Chico
Fotos: Reprodução / Instagram

Durante dias de descanso no Vale do São Francisco, a cantora Ivete Sangalo visitou o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemanfauna/Univasf) antes de seguir para um jantar à beira do Rio São Francisco, em Petrolina, na noite desta quinta-feira (3). A artista, que está de férias no sertão desde o São João, tem aproveitado a viagem para explorar a região ao lado do marido, o nutricionista Daniel Cady, do irmão Ricardo Sangalo e das filhas.

 

 

No Centro de Conservação, Ivete conheceu de perto o trabalho realizado com a fauna da Caatinga. “Com muita simpatia, respeito e empatia, eles conheceram de perto o nosso trabalho de conservação e reabilitação da fauna silvestre da Caatinga. Foi um encontro cheio de afeto, escuta e trocas inspiradoras!”, registrou o perfil oficial do Cemanfauna nas redes sociais.

 

Em seguida, a cantora jantou no restaurante Capivara, um dos mais tradicionais de Petrolina, onde elogiou a vista para o Rio São Francisco. “A gente come vendo o rio, não é maravilhoso? Eu vou jantar olhando para o rio”, disse, em vídeos publicados nos stories do Instagram.

 

O nutricionista Daniel Cady também compartilhou um vídeo com imagens da viagem em família pelo Vale do São Francisco. “Vale do São Francisco: onde a vida floresce no sertão. Entre Juazeiro e Petrolina, o Rio São Francisco abraça a Caatinga e faz nascer vinhedos, frutas doces, histórias e sabores únicos. Um lugar de sol forte, gente acolhedora, música boa e experiências que conectam com a terra e a vida. Quem já viveu um pôr do sol às margens do Velho Chico sabe: aqui o tempo tem outro ritmo e a natureza ensina sobre resiliência todos os dias”, escreveu na legenda.

 

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Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quem quer ser político precisa saber se está em uma das categorias dos desprovidos de votos. Afinal, você tem que saber o que leva pro jogo. O problema é quem chega lá e esquece quais são as prioridades. Agostinho Carrara, por exemplo, sabe bem as suas. Já quem anda pela CMS? Tenho minhas dúvidas. Mas aproveito pra deixar também um alerta pra Caroço: cuidado para não entregar o caminho do ouro. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Kertesz

Mário Kertesz
Foto: Gabriel Lopes / Bahia Notícias

"A grande motivação de Antonio Carlos era o poder". 

 

Disse o radialista baiano e ex-prefeito de Salvador, Mário Kertesz ao relembrar sua próximidade com o ex-senador brasileiro e governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães. Conhecido pelas suas tendências de esquerda, Mário destaca que sua amizade com o ACM não era pautada por ideologias políticas.

 

 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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