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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sao felixo do coribe

Homem é morto com golpe de faca após discussão com esposa no Oeste baiano
Foto: Reprodução / Google Maps

Um homem, de 33 anos, morreu após ser golpeado por faca durante uma discussão com a esposa em São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano. A mulher foi presa após o crime, ocorrido na tarde deste domingo (16).

 

Segundo a Polícia Civil, a vítima, identificada como Luciano Ferreira dos Santos, chegou a dar entrada no hospital do município com lesões no tórax. Conforme a TV Oeste, antes de morrer, o homem conseguiu relatar que foi atingido pela companheira durante uma discussão.

 

Com base no relato, os policiais saíram em diligência e encontraram a suspeita em um bar. Em depoimento, a mulher, que tinha algumas escoriações no corpo, disse que agiu em legítima defesa e que a discussão aconteceu porque ela estava cansada de apanhar do marido.

 

Uma audiência de custódia marcada para a tarde desta segunda-feira (17) deve decidir se a mulher permanece detida. 

Prefeito preso pela PF no Oeste baiano alega retaliação e diz que droga não era dele
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Preso na Operação Palácio do Saber, o prefeito de São Félix do Coribe, na Bacia do Rio Corrente, Jutuai Eudes Ribeiro Ferreira (PP), fez um vídeo, afirmando ser inocente. Chepa Ribeiro, como é conhecido, disse que a arma encontrada e que dez gramas de maconha achadas na casa dele não eram de sua propriedade. O gestor foi solto após pagar fiança de R$ 3,3 mil e após audiência de custódia.

 

 

O prefeito chegou a dizer que a operação seria uma retaliação do governo baiano, após ele ter rompido com o grupo. "O Brasil precisa mudar. Não é mudar de presidente. É mudar a postura. Nós não podemos ser mais retaliados como estão sendo", disse em um trecho do vídeo.

 

Ribeiro também considerou a operação da Polícia Federal (PF) desnecessária. "Apareceu aqui em minha casa dez gramas de maconha que não era [sic] minha. Para vocês verem o quanto eu estou sendo prejudicado por dez gramas", declarou em outro trecho. A operação Palácio do Saber é em referência à construção da escola municipal de mesmo nome.

 

Segundo a PF, a suspeita é que os contratos de licitações para a obra da escola causaram um prejuízo de R$ 15 milhões. O prefeito declarou que o problema teria sido causado pela compra da área e pela regularização do chamado título dominial, que o prefeito disse que "regularizou".

 

"Eles alegaram que nos compramos um terrerno que o proprietário tinha comprado por R$ 150 mil e nós compramos o terreno por R$ 300 mil. Liberamos o título dominial. O município não doa terrenos para terceiros através do título dominial, apenas regulariza. O processo [se referindo à operação] começou pelo título dominial", se defendeu.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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