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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

santo inacio

VÍDEO: Facções criminosas rivais se enfrentam nas ruas do bairro Santo Inácio
Foto: Reprodução

Membros de facções criminosas adversárias, Bonde do Maluco (BDM) e Comando Vermelho (CV),   protagonizaram uma troca de tiros no bairro de Santo Inácio, em Salvador, na última quarta-feira (16), que foi registrada por câmaras de segurança de residências da localidade.

 

As imagens captam mais de 10 homens armados em troca tiros nas ruas de bairro. As facções se enfrentaram em guerra pelo controle do tráfico de drogas na região.

 

O tiroteio foi confirmado pela 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de acordo com informações do site Alô Juca. Não houve registro de vítimas.

Travesti acusada de matar motoristas de aplicativo há quatro anos no bairro Santo Inácio vai júri popular
Foto: Reprodução/TV Bahia

Na próxima quarta-feira (19), o 2° Juízo da 2ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realiza, às 8h, o júri da travesti Amanda, acusada de envolvimento na morte de quatro motoristas de aplicativo em Salvador, há quatro anos.

 

A sessão do tribunal do júri será no Fórum Ruy Barbosa, no Largo Campo da Pólvora. Ao todo 29 jurados participarão da sessão.

 

LEMBRE O CASO

Na madrugada de 13 de dezembro de 2019, por volta das 4h, quatro motoristas de aplicativo foram mortos na localidade conhecida como ‘Paz e Vida’, na entrada do bairro da Santo Inácio, na capital baiana.

 

Junto com comparsas, Amanda é acusada de ter montado uma emboscada e simular chamadas em aplicativos de viagem para atrair motoristas até o bairro. Ao chegarem, as vítimas foram espancadas e torturadas até a morte. Os quatro motoristas assassinados foram identificados como Alisson Silva Damasceno dos Santos, Daniel Santos da Silva, Genivaldo da Silva Félix e Sávio da Silva Dias. O quinto motorista, Nivaldo dos Santos Vieira, conseguiu fugir e sobreviveu à chacina.

 

A motivação do crime, conforme constam nos autos do processo, seria vingança, já que na noite anterior, diversos motoristas teriam se recusado a entrar na localidade, no bairro Santo Inácio, alegando falta de segurança. A recusa das viagens teria impedido o atendimento médico da mãe de um traficante da região, apontado como mandante e um dos autores dos crimes. Às vítimas, os acusados disseram fazer parte de facção criminosa conhecida como Bonde do Maluco.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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