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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

sandro silva

Convenção confirma nomes de Sandro Silva e Pery Souza em Santa Inês
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O ex-secretário de Administração da Prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, Sandro Silva (PT) se tornou candidato oficial após a homologação de seu nome na noite do último sábado (3), em convenção partidária. 

 

Segundo o Blog Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Sandro terá como companheiro de chapa o atual vice-prefeito, Pery Souza (PSD), num arco de alianças do PT com o PSB, PSD, PCdoB e Avante. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebeu, em Salvador, na última quinta-feira (29), Sandro e Pery, acompanhados do Professor Emerson, atual prefeito do município, e do deputado estadual Rosemberg Pinto, uma das figuras influentes do Partido dos Trabalhadores e correligionário do grupo em Santa Inês, e gravou vídeo declarando apoio.

 

Se eleito, Sandro, formado em gestão pública, terá a missão de suceder um governo bem-sucedido após dois mandatos consecutivos do Professor. Ainda conforme o site, ao explicar os motivos para a escolha de Sandro, Emerson afirmou que os integrantes da chapa estão preparados para dar continuidade a gestão. 

 

”Sandro sempre participou do processo administrativo em nossa gestão, que é tão importante quanto o processo político, de contato com a população, porque sem nós termos as várias partes funcionando as coisas não acontecem. Pery já está mais afeiçoado ao público, tem quatro anos na nova gestão, participando do dia-a-dia da nossa cidade. Então, tudo vai se encaixando no decorrer do tempo e nós estamos aqui para aprender um pouco mais a cada dia, nos fortalecer e, com certeza, em outubro, ganharemos as eleições, para que Santa Inês possa continuar avançando’’, afirmou o Professor. 

 

”Um modelo que Santa Inês tem de gestão hoje começou em 2007, quando o Professor assumiu o colégio estadual, porque foi esse modelo de gestão que ele apresentou para nós enquanto comunidade, nós acreditamos nele e estamos vivenciando o que de fato é gestão pública”, retribuiu Sandro. 

 

A convenção contou com a presença de oito dos nove vereadores atuais. A coligação tem 30 candidatos ao legislativo. O grupo vai enfrentar na disputa uma ex-aliada, Juliana Neta (Agir), que já atuou no cargo de secretária de Desenvolvimento Social da gestão. Após a ruptura, Juliana se lançou opositora, tendo como candidato a vice o ex-vereador Agnelo Bispo, que deve ser oficializado em convenção neste domingo (4).

Cotado como pré-candidato do PT à prefeitura em Santa Inês, Sandro Silvas “esquiva” de perguntas sobre a eleição
Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

O principal nome citado para suceder Emerson Eloi (PT) na prefeitura de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá, Sandro Silva, atual secretário municipal de Administração, evitou, mais uma vez, falar sobre a disputa das eleições municipais em 2024. Durante o cortejo tradicional em homenagem à padroeira da cidade, neste domingo (14), o gestor afirmou que ainda “não é hora de falar sobre essa situação”. 

 

Ao site Blog do Marcos Frahm, parceiro do Bahia Notícias, Sandro afirmou que se orgulha de estar rodeado pelas lideranças políticas do Partido dos Trabalhadores, mas afirmou que não está conversando sobre a eleição, no momento. “A visita do deputado Rosemberg, do deputado Jorge Solla e de Jerônimo veio consolidar o nosso festival, que atende todo o território e a gente fica muito feliz com isso. Quando a justiça eleitoral autorizar, nós vamos sentar, conversar e consolidar uma candidatura que obviamente a comunidade vai eleger um líder para representar a saída do professor Emerson, mas não é hora de falar sobre essa situação’’, expôs.

 

Nos bastidores políticos, Sandro é apontado como uma forte opção para substituir Emerson, de quem é “braço direito” na gestão municipal. Em 2024, a disputa em Santa Inês deve ser protagonizada pelo PT e MDB, partido que passa a ser representado no município pelo vereador e virtual candidato da oposição, Antonio Pascoal, com anuência do seu correligionário, o deputado estadual Rogério Andrade, integrante da base governista.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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