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sample
A nova música do cantor Zé Felipe durou poucas horas online. A faixa 'Desilusão MTG', que tem samples do hit 'Não Tente Me Impedir', da dupla Bruno e Marrone, foi derrubada das plataformas por falta de autorização.
A faixa, lançada com a expressão MTG no título quer dizer que ela é uma montagem, prática antiga no funk e que voltou a ser utilizada, desta vez por outros gêneros musicais. Desta forma, quando o ouvinte se depara com a música, ele identifica que a canção é uma colagem de várias canções.
Por meio das redes sociais, Virginia Fonseca, esposa do herdeiro de Leonardo, afirmou que o problema com a autorização para a faixa de Zé Felipe em parceria com MC Jacaré e Loirinprod, já está sendo resolvido.
"Não vou falar que parte, mas uma parte que estava na música não mandou um dos documentos que precisava, e a música caiu, mas vai voltar. Hoje volta e, assim que voltar, solto o link para vocês continuarem escutando. O inimigo, ele tenta, mas ele não vai conseguir", disse.
A companheira do artista ainda lamentou a queda da música, que já tinha alcançado a posição 29 das faixas mais tocadas no Brasil no Spotify.
Esta não é a primeira vez que uma música é derrubada das plataformas digitais por falta de acordo na questão de direitos autorais. A cantora Treyce teve o sucesso 'Lovezinho', de 2023, retirado do Spotify por não ter a autorização da cantora Nelly Furtado para usar o sample de 'Say It Right' no hit.
Em 2021, os cantores Ávine Vinny e Matheus Fernandes quase passaram pelo mesmo problema ao utilizarem o sample de 'Same Mistake' em 'Coração Cachorro'. Após um acordo extrajudicial, o artista britânico ganhou 20% da autoria da música dos brasileiros e a canção se manteve nas plataformas digitais.
Os casos de sample costumam demorar a serem resolvidos na Justiça, isso porquê, não há uma lei específica para a prática. Em entrevista dada ao Bahia Notícias em 2021, após o caso de Adele e Martinho da Vila, o professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Rodrigo Moraes, falou sobre o tema.
"Na lei de direito autoral atual, 9610/1998, não se fala em sample. O tema é algo meio polêmico, porque a estratégia que as pessoas que fazem sample utilizam, como argumento jurídico, é o artigo 46, inciso terceiro, que diz que não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros, jornais, revistas, ou qualquer outro meio de comunicação de passagem de qualquer obra para fins de estudo, crítica ou polêmica. É um direito clássico, direito de citação."
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Pérolas do Dia
Luiz Inácio Lula da Silva
"Quando o povo toma uma decisão, seja de direita, de esquerda ou do centro, temos que aceitar esse resultado. Eu nunca teria imaginado que um metalúrgico, que já foi líder sindical como eu, fosse eleito três vezes para a presidência. Mas aqui estou eu!".
Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fala sobre seus planos para a eleição deste ano, das pesquisas atuais e do principal adversário, Flávio Bolsonaro, e a respeito das suas estratégias para lidar com Donald Trump.