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Artigos

Isabela Suarez e Georges Humbert
Direito e Sustentabilidade III
Fotos: André Carvalho/ BN Hall/ Divulgação

Direito e Sustentabilidade III

Em 2025 o Congresso Brasileiro de Direito e Sustentabilidade chega à sua 3ª edição consolidado como um dos mais relevantes eventos no cenário jurídico e empresarial do Brasil. Realizado na cidade de Salvador, já reuniu mais de 1.500 congressistas em suas edições anteriores, promovendo debates de alto nível sobre temas essenciais e contemporâneos.

Multimídia

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza

João Cláudio Bacelar defende permanência da Câmara na Praça Thomé de Souza
O vereador da Câmara de Salvador, João Cláudio Bacelar (Podemos), defendeu a permanência da Câmara municipal, localizada na Praça Thomé de Souza. Segundo ele, em entrevista ao Projeto Prisma, Podcast do Bahia Notícias, trabalhar em um local histórico como aquele é motivo de "muito orgulho".

Entrevistas

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador

Diego Brito indica preocupação com frota e aponta “última milha” como desafio no trânsito de Salvador
Foto: Alana Dias / Bahia Notícias
O superintendente de Trânsito de Salvador (Transalvador), Diego Brito, comentou sobre a preocupação da pasta com o crescimento da frota de veículos na capital baiana. Segundo ele, Salvador já conta com mais de 1,2 milhão de veículos, sem considerar os carros que vêm da região metropolitana e circulam diariamente pela cidade. Para lidar com esse desafio, o prefeito Bruno Reis (União), em parceria com a Transalvador, tem implementado medidas para melhorar a mobilidade urbana.

sample

Zé Felipe tem música derrubada do Spotify por falta de autorização
Foto: Instagram

A nova música do cantor Zé Felipe durou poucas horas online. A faixa 'Desilusão MTG', que tem samples do hit 'Não Tente Me Impedir', da dupla Bruno e Marrone, foi derrubada das plataformas por falta de autorização.

 

A faixa, lançada com a expressão MTG no título quer dizer que ela é uma montagem, prática antiga no funk e que voltou a ser utilizada, desta vez por outros gêneros musicais. Desta forma, quando o ouvinte se depara com a música, ele identifica que a canção é uma colagem de várias canções.

 

Por meio das redes sociais, Virginia Fonseca, esposa do herdeiro de Leonardo, afirmou que o problema com a autorização para a faixa de Zé Felipe em parceria com MC Jacaré e Loirinprod, já está sendo resolvido.

 

"Não vou falar que parte, mas uma parte que estava na música não mandou um dos documentos que precisava, e a música caiu, mas vai voltar. Hoje volta e, assim que voltar, solto o link para vocês continuarem escutando. O inimigo, ele tenta, mas ele não vai conseguir", disse.

 

A companheira do artista ainda lamentou a queda da música, que já tinha alcançado a posição 29 das faixas mais tocadas no Brasil no Spotify.

 

Esta não é a primeira vez que uma música é derrubada das plataformas digitais por falta de acordo na questão de direitos autorais. A cantora Treyce teve o sucesso 'Lovezinho', de 2023, retirado do Spotify por não ter a autorização da cantora Nelly Furtado para usar o sample de 'Say It Right' no hit.

 

Em 2021, os cantores Ávine Vinny e Matheus Fernandes quase passaram pelo mesmo problema ao utilizarem o sample de 'Same Mistake' em 'Coração Cachorro'. Após um acordo extrajudicial, o artista britânico ganhou 20% da autoria da música dos brasileiros e a canção se manteve nas plataformas digitais.

 

Os casos de sample costumam demorar a serem resolvidos na Justiça, isso porquê, não há uma lei específica para a prática. Em entrevista dada ao Bahia Notícias em 2021, após o caso de Adele e Martinho da Vila, o professor de Direito Civil, Direito Autoral e Propriedade Industrial da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Rodrigo Moraes, falou sobre o tema.

 

"Na lei de direito autoral atual, 9610/1998, não se fala em sample. O tema é algo meio polêmico, porque a estratégia que as pessoas que fazem sample utilizam, como argumento jurídico, é o artigo 46, inciso terceiro, que diz que não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros, jornais, revistas, ou qualquer outro meio de comunicação de passagem de qualquer obra para fins de estudo, crítica ou polêmica. É um direito clássico, direito de citação."

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
A escolha de quem senta ao seu lado pode fazer toda diferença, especialmente quando vai se aproximando a eleição. Outro bom sinal é ver quem aparece nas redes sociais - a questão é não criar expectativas sobre reciprocidade, viu, Cacique? Agora o que me chamou a atenção mesmo foi a novidade do Correria. Só não foi pior do que a nova ideia da equipe do Ferragamo. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva

"O meu time não tem medo de brigar. Se for preciso brigar, a gente vai brigar. Mas antes de brigar, a gente quer negociar".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as negociações com Donald Trump para o fim do tarifaço.

 

 

Podcast

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Deputado federal Cláudio Cajado é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O deputado federal Cláudio Cajado (PP) é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira (16). O programa é transmitido às 16h, ao vivo no Youtube do Bahia Notícias, com apresentação do editor-chefe Fernando Duarte.

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