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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

salvado

Prefeitura monta plano de contingência com linhas de ônibus após paralisação da linha 1 do metrô
Foto: Imagem Ilustrativa / Ascom/ Semob

A Prefeita de Salvador, por meio da Secretaria de Mobilidade (Semob), informa que foi montado um plano de contingência para mitigar os efeitos dos problemas registrados na linha 1 do sistema metroviário nesta terça-feira (19).

 

Foi autorizado a implementação de uma linha especial que sai do Terminal Acesso Norte em direção a Estação da Lapa via Av. Bonocô. A linha 1214 - Lapa x Engomadeira (via Acesso Norte), que dá atendimento ao Centro, foi reforçada com o objetivo de atender aos passageiros que estão no Campo da Pólvora e desejam seguir em direção a Estação da Lapa. Além disso, foi realizado reforço nas linhas do sistema BRT Salvador. 

 

A Semob orienta que os passageiros oriundos da linha 2 do metrô sigam para a Estação BRT Rodoviária. A partir deste ponto, eles têm a opção de chegar até o Centro com a linha B5 - Rodoviária x Lapa.

 

Agentes da Semob e prepostos da Integra monitoram a operação da frota convencional e do sistema BRT Salvador e atuam para mitigar os transtornos.

Salvador recebe caminhada pelo Agosto Dourado no próximo domingo
Foto: Paulo Macedo/ Divulgação

A caminhada pelo aleitamento materno realizada pela Sociedade Baiana de Pediatria (Sobape), acontecerá no próximo domingo (6). A concentração com café solidário será às 8h, no gramado do Jardim de Alah, e o grupo seguirá em direção ao Centro de Convenções de Salvador.

 

A iniciativa faz parte da programação do Agosto Dourado, mês dedicado ao aleitamento materno. O evento é uma parceria da Sobape com o Comitê de Aleitamento Materno do Salvador (Coamas), Comitê Estadual de Aleitamento Materno da Bahia (Ceam), Instituto de Perinatologia da Bahia (Iperba) e conta com apoio de hospitais que mantêm bancos de leite.

 

Presidente do Departamento de Aleitamento Materno da Sobape, a pediatra Rosângela Barboza Farias chama a atenção para a importância do apoio das empresas às mulheres que retornam ao trabalho e ainda amamentam. “Esse aleitamento não depende só das mães, depende do apoio das famílias, dos pais e, principalmente, das empresas, que precisam oferecer salas de amamentação e espaços adequados para a ordenha e acondicionamento do leite em geladeiras e freezers”, explica.

Como destaca a pediatra, é preciso incentivar a adesão das empresas ao Programa Empresa Cidadã, com base na Lei nº
11.770/2008, que oferece incentivos fiscais na ampliação da licença-maternidade para 180 dias. A médica lembra que essa licença ampliada é obrigatória para empresas municipais, estaduais e federais.

 

SAÚDE DO FUTURO ADULTO 

 

“O aleitamento promove a saúde imediata para a criança, um poderoso instrumento contra a desnutrição e é fundamental na prevenção de uma série de doenças, incluindo as respiratórias, metabólicas. É uma vacina natural, favorecendo a saúde de futuros adultos”, diz a pediatra, reforçando ainda a importância do vínculo emocional entre mãe e filho, tão importante nessa faixa etária da criança. “Nós, como sociedade, somos responsáveis para que essas mães consigam garantir essa amamentação por 2 anos ou mais”, convida a médica.

 

A presidente da Sobape, pediatra Ana Paz, diz que a amamentação é natural, mas sofre “influências externas, da cultura, da sociedade, da indústria, temporalidade, das propagandas” e, por isso, a mulher que amamenta precisa de cuidado e apoio. “Do contrário, é muito difícil atingir o padrão ouro de alimentação infantil, que é o aleitamento materno, por livre demanda desde o nascimento até os seis meses e sustentado até 2 anos, com alimentação complementar. No primeiro ano de vida da criança, a principal fonte de alimento e energia é, indubitavelmente, o leite materno”, frisa.

A Sobape, como destaca a presidente Ana Paz, apoia, luta e promove o aleitamento materno, além de acompanhar a promoção inadequada de fórmulas infantis, no sentido de proteger o direito de a criança ser amamentada, juntamente com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

“É uma questão que defendemos o ano inteiro, orientando pais e mães nas maternidades e nos consultórios e que agora ganha as ruas durante o Agosto Dourado”, pontua a vice-presidente da Sobape, a pediatra Dolores Fernandez.

 

 

PROGRAMAÇÃO 

 

Na edição 2023 do Agosto Dourado, a Sobape estará presente em outras atividades em Salvador:

 

04/08 

 15h30  Abertura da SMAM 2023 e do Agosto Dourado

Local: Auditório da Maternidade Tsylla Balbino (Baixa de Quintas)

 

06/08 

 8h  Caminhada da Amamentação

Local: Jardim de Alah ao Centro de Convenções de Salvador

 

19/08 

 

9h30 às 16h - Panfletagem pelo aleitamento materno

Local: Estação da Lapa

 

25/08 

 

14h - Abertura do VII Seminário Estadual do Aleitamento Materno

Local: Sesab - Auditório Lúcia Alencar (CAB)

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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