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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

salarios de politicos

Líder do governo, Kiki defende reajuste salarial de vereadores e prefeito em Salvador: “É uma reposição inflacionária”
Foto: Eduarda Pinto / Bahia Notícias

O líder do governo na Câmara Municipal, Kiki Bispo (União Brasil), defendeu os reajustes salariais dos vereadores e do prefeito de Salvador, que está previsto para acontecer no ano de 2025. Segundo ele, o aumento é uma “reposição inflacionária”, porque o último reajuste aconteceu “há muito tempo”.

 

“Foi aprovado na tarde de hoje e será implementado a partir do mês de janeiro”, contou o vereador. 

 

ENTENDA A PROPOSTA 
Atualmente, o salário de um vereador de Salvador é de R$ 23.428,64, sendo o maior entre as capitais brasileiras. Com o reajuste de 6%, os vencimentos dos edis da capital baiana podem chegar a cerca de R$ 24,42 mil.

 

Na Constituição, um legislador municipal deve receber até, no máximo, o equivalente a 75% do salário de um deputado estadual. Hoje, na Bahia, um parlamentar recebe R$ 33 mil, mas, a partir de fevereiro de 2025, os ganhos irão para R$ 34,7 mil.

 

Sobre os vencimentos do prefeito da capital baiana, em novembro Bruno Reis recebe, até dezembro, R$ 25.322,25. Com o reajuste de até 25%, seu salário pode chegar a R$ 31,65 mil. Assim, ele passaria a ser o nono prefeito com o maior salário do Brasil. Atualmente, o chefe do Executivo com maiores ganhos entre as capitais é Ricardo Nunes (MDB), reeleito em São Paulo.

 

Segundo interlocutores, a justificativa para o envio de projeto de reajuste salarial de Bruno Reis ocorre por conta de uma defasagem dos vencimentos, visto que ele não atualiza o salário desde 2016, quando a gestão pertencia a ACM Neto (União).

 

A proposta de reajuste terá um efeito escalonado nas secretarias municipais, e também no cargo de vice-prefeita, atualmente ocupada por Ana Paula Matos (PDT). Hoje, os ganhos de titulares das pastas e da pedetista são de R$ 18.991,68, segundo o portal da transparência da Prefeitura de Salvador.

Sessão de Câmara na Bahia é marcada por protesto após reajuste de salários para políticos
Foto: Reprodução / Ozildo Alves

Moradores protestaram durante sessão desta segunda-feira (2) da Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas. O motivo foi a aprovação do aumento de salários para vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2025-2028.

 

Segundo o Blog do Ozildo Alves, a sessão ficou lotada, com afixação de faixas e cartazes contra o reajuste. Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando o vereador Marconi Daniel teve um pedido rejeitado. Ele queria que a empresária Jaciede Rodrigues utilizasse a tribuna da Casa. Jaciede representaria as mais de 4,5 mil pessoas que assinaram uma petição contra o reajuste.

 

Na última semana, a Câmara de Vereadores aprovou o reajuste para os agentes políticos, sendo que o próximo prefeito receberá R$ 33,7 mil, o vice R$ 17,4 mil, os vereadores R$ 17,4 mil  e os secretários R$ 14,8 mil. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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