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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

salarios

UFSB e UFOB abrem inscrições para concurso com 77 vagas e salários de até R$ 4.967
Foto: Reprodução / Google Maps

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB) abriram inscrições para concurso público com 77 vagas imediatas para cargos de níveis médio/técnico e superior. Os salários iniciais podem chegar a R$ 4.967,04.

 

As oportunidades de nível médio/técnico incluem assistente em administração, técnico de laboratório (diversas áreas), técnico em enfermagem e técnico em tecnologia da informação. Para nível superior, há vagas para administrador, analista de tecnologia da informação, arquivista, assistente social, bibliotecário, biólogo, biomédico, enfermeiro, engenheiro (diversas áreas), físico, fisioterapeuta, médico (psiquiatra e veterinário), nutricionista, pedagogo, psicólogo, químico e técnico em assuntos educacionais.

 

As inscrições podem ser feitas até 24 de março, às 23h59, no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), banca organizadora do certame. As taxas de inscrição são de R$ 120 para nível médio/técnico e R$ 180 para nível superior. As provas estão previstas para 18 de maio, nas cidades de Barra, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

 

O Idecan é uma organização social com experiência em concursos públicos, processos seletivos e seleções públicas. A banca utiliza tecnologia antifraude e já organizou concursos para instituições como a Advocacia Geral da União (AGU) e universidades federais.

Salário médio do trabalhador baiano é 3° pior do Brasil, afirma IBGE
Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

O salário médio do trabalhador baiano foi o terceiro pior do Brasil em 2024, conforme os dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta sexta-feira (14). Conforme a pesquisa, o rendimento médio dos trabalhadores na Bahia é de R$ 2.165 mensais. 

 

Os dados se basearam na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, iniciada em 2012. No ranking, a Bahia ficou atrás apenas dos estados do Ceará (R$ 2.071) e Maranhão (R$ 2.049). O cenário nacional, a média de rendimentos entre os trabalhadores é de R$ 3.225. 

 

A média brasileira de 2024 foi considerada record, puxada especialmente por oito estados que registraram rendimentos mensais dos trabalhadores acima da média nacional, sendo eles Distrito Federal (R$ 5.043), São Paulo (R$ 3.907), Paraná (R$ 3.758), Rio de Janeiro (R$ 3.733), Santa Catarina (R$ 3.698), Rio Grande do Sul (R$ 3.633), Mato Grosso (R$ 3.510), Mato Grosso do Sul (R$ 3.390) e Espírito Santo (R$ 3.231).

 

O valor da média salarial dos baianos está 32,8% abaixo da média nacional e 57% abaixo do Distrito Federal, que possui a maior média entre as federações. Confira o ranking completo, em ordem decrescente:

 

Distrito Federal, R$ 5.043
São Paulo, R$ 3.907
Paraná, R$ 3.758
Rio de Janeiro, R$ 3.733
Santa Catarina, R$ 3.698
Rio Grande do Sul, R$ 3.633
Mato Grosso, R$ 3.510
Mato Grosso do Sul, R$ 3.390
Espírito Santo, R$ 3.231
Brasil, R$ 3.225
Goiás, R$ 3.196
Rondônia, R$ 3.011
Minas Gerais, R$ 2.910
Amapá, R$ 2.851
Roraima, R$ 2.823
Tocantins, R$ 2.786
Rio Grande do Norte, R$ 2.668
Acre, R$ 2.563
Pernambuco, R$ 2.422
Alagoas, R$ 2.406
Sergipe, R$ 2.401
Amazonas, R$ 2.293
Paraíba, R$ 2.287
Pará, R$ 2.268
Piauí, R$ 2.203
Bahia, R$ 2.165
Ceará, R$ 2.071
Maranhão, R$ 2.049

Fim da crise: Governo da Bahia resolve problema de salários no Hospital Costa do Cacau em Ilhéus
Foto: Leonardo Rattes / GovBA

Após a ameaça de greve dos trabalhadores do Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus, motivada pelo atraso no pagamento dos salários, o Governo do Estado da Bahia anunciou nesta terça-feira (17) que assumirá o pagamento direto dos salários de novembro e da segunda parcela do 13º salário para os cerca de 1.600 funcionários da unidade.

 

A decisão foi tomada após o Instituto de Gestão Aliança (IGA), organização social responsável pela gestão do hospital, não cumprir com suas obrigações financeiras. A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ressalta que não possui nenhuma obrigação contratual com a IGA e que já adotou medidas administrativas e legais diante do descumprimento contratual.

 

Para garantir a continuidade dos serviços de saúde, o governo estadual realizará um processo licitatório para escolher uma nova organização social que assumirá a gestão do hospital a partir de janeiro de 2025. A transição será acompanhada pela Sesab e uma portaria específica já foi publicada no Diário Oficial do Estado.

 

A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou o compromisso do governo em manter os serviços de saúde em pleno funcionamento, mesmo diante das dificuldades causadas pela gestão anterior. “Estamos trabalhando incansavelmente para garantir que a população de Ilhéus e região continue recebendo atendimento de qualidade”, afirmou.

 

A Sesab mantém diálogo aberto com os representantes dos trabalhadores e está tomando todas as medidas necessárias para garantir a estabilidade dos serviços prestados.

Jornal revela salários das principais ligas da Europa; mais bem pago Mbappé recebe quase o dobro de Neymar e Messi
Foto: C. Gavelle / PSG

O jornal francês L'Équipe revelou, nesta quinta-feira (30), os salários de jogadores das principais ligas de futebol da Europa. O top 3 é dominado por atletas do PSG e o atacante Kylian Mbappé é o mais bem pago do continente liderando o ranking com folga ao receber 6 milhões de euros, o equivalente a R$ 33 milhões, por mês, quase o dobro sobre os colegas de PSG, Neymar e Lionel Messi.

 

As estimativas do L'Équipe são de valores brutos e os salários líquidos dos jogadores giram em torno de 77% do total. Enquanto Mbappé embolsa 6 milhões de euros, Neymar é o segundo da lista com 3,675 milhões na moeda europeia, seguido por Messi com 3,375 milhões. O quarto colocado é o belga Eden Hazard, do Real Madrid, com 2,25 milhões de euros, ocupando a liderança na Espanha. Porém, o atacante francês não é o mais bem pago do mundo já que fica atrás do português Cristiano Ronaldo que embolsa 200 milhões de dólares por ano, entre contrato e acordos comerciais, para jogar no Al Nassr, da Arábia Saudita.

 

Sexto colocado na Europa, o senegalês Sadio Mané é o mais bem pago na Alemanha com salário de 2 milhões de euros. Aparecendo na sétima posição no continente, o também belga Kevin De Bruyne recebe 1,95 milhões na moeda europeia e lidera na Inglaterra. Fora do Top 10 entre as principais ligas, o sérvio Dusan Vlahovi? ocupa o primeiro lugar na Itália com 1,07 milhão.

 

Confira o top 10 dos salários na Europa:

 

1. Mbappé (PSG): € 6 milhões
2. Neymar (PSG): € 3,675 milhões
3. Messi (PSG): € 3,375 milhões
4. Hazard (Real Madrid): € 2,25 milhões
5. Lewandowski (Barcelona): € 2,17 milhões
6. Mané (Bayern): € 2 milhões
7. De Bruyne (City): € 1,95 milhão
8. Busquets (Barcelona): € 1,91 milhão
9. Alaba (Real Madrid): € 1,88 milhão
10. Haaland (City) e De Gea (United): € 1,83 milhão

Disney reduz salários de executivos para superar crise durante pandemia do coronavírus
Foto: Divulgação

Com casas de espetáculos e salas de cinemas vazias, a pandemia do coronavírus tem abalado com força o setor cultural. Diante desta realidade e para manter a saúde financeira da empresa durante o isolamento social imposto para coibir a disseminação da Covid-19, os executivos do alto-escalão da Disney decidiram reduzir seus próprios salários.

 

De acordo com informações do site Omelete, o ex-presidente da Disney, Bob Iger, abriu mão de 100% de seu salário -  estimado em mais de US$ 47,5 milhões - e também de outros bônus, mantendo apenas o seguro de saúde. Ainda segundo a publicação, o CEO da empresa, Bob Chapek, diminuiu seus proventos em 50%, enquanto vice-presidentes de diversos setores tiveram cortes de 20% a 30%.

 

Diante da crise, ainda não existe previsão para a retomada dos projetos de séries e filmes da Disney, enquanto os parques marcaram a reabertura para o dia 18 de abril, com possibilidade de reagendamento. 

RedeTV! demite âncora que reclamou de salários atrasados
A jornalista Rita Lisauskas foi demitida da RedeTV! por ter reclamado, em dezembro, que os salários estavam atrasados. Lisauskas era âncora do RedeTV! News. Ela foi informada da demissão nesta quinta-feira (5) e a emissora ainda exige que ela pague uma rescisão contratual. A apresentadora, que tem 35 anos e estava na emissora desde 2000, há 8 anos liderava o jornal. Contudo, ela se declarou tranquila com a situação. "Não fui ingênua, eu sabia que haveria repercussão, mas não imaginava que a emissora levaria a este desfecho".
 
Segundo a jornalista, o contrato foi rescindido há sete dias, mas a RedeTV! só a informou nesta quinta. "Estou com a consciência tranquila. Eu não podia sentar naquela bancada e fingir que nada estava acontecendo à minha volta. Pais, mães de família, profissionais sérios sem dinheiro, em plena época de Natal", disse. Com informações da Folha.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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