Modo debug ativado. Para desativar, remova o parâmetro nvgoDebug da URL.

Usamos cookies para personalizar e melhorar sua experiência em nosso site e aprimorar a oferta de anúncios para você. Visite nossa Política de Cookies para saber mais. Ao clicar em "aceitar" você concorda com o uso que fazemos dos cookies

Marca Bahia Notícias
Você está em:
/
/
Tag

Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

salario judiciario

Judiciário e cartórios têm 5 carreiras com maior remuneração no Brasil, aponta levantamento
Foto: Reprodução / Canva

Em janeiro deste ano, viralizou nas redes sociais um vídeo de uma magistrada falando sobre o salário dela. Segundo a juíza, as pessoas possuem a visão errada acerca dos valores recebidos pela categoria e que o salário, em verdade, é muito menor do que está no imaginário popular. "Alguém está ficando com grande parte do meu salário", brincou. Segundo ela, o salário de um juiz, pelo menos no estado em que ela está lotada (Minas Gerais), gira em torno de R$ 24 mil a R$ 45 mil, com os "penduricalhos".

 

Veja vídeo:

 

 

 

Mas em torno de quanto giram os salários do Poder Judiciário brasileiro? Um levantamento realizado pela pesquisa Demografia Médica no Brasil 2025, com base nos dados da Receita Federal declarados no Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referente ao ano-calendário de 2022, revelou os salários médios de diversas carreiras públicas no país, inclusive das carreiras jurídicas. O estudo traz os ganhos do setor como forma de comparação com a medicina, que atualmente é a 6ª categoria com melhor remuneração do país.

 

Segundo os dados, os titulares de cartórios, por exemplo, figuram no topo da lista, com rendimento médio mensal de R$ 159.999. Essa remuneração, que ultrapassa em mais de duas vezes a de qualquer outra carreira pública analisada, evidencia o enorme potencial de lucratividade da função.

 

Logo abaixo no ranking aparecem os membros do Poder Judiciário (ministro, juiz e desembargador) e do Tribunal de Contas (ministro e conselheiro), com rendimento médio mensal de R$ 69.755. Esses valores reacendem as polêmicas dos chamados “penduricalhos” nos contracheques dos funcionários públicos do Judiciário - ou seja, benefícios, gratificações e adicionais que são pagos além do salário base da categoria, e que geralmente não são classificados como verbas remuneratórias. Esses valores, em alguns casos, podem superar o teto constitucional do funcionalismo público. 

 

Logo após, vêm os membros do Ministério Público, que recebem em média R$ 68.999 por mês.

 

Diplomatas e advogados do setor público completam a lista de categorias analisadas, com salários médios de R$ 48.700 e R$ 38.161, respectivamente. Esses valores ainda estão acima da média do setor público em geral e muito acima da realidade de grande parte dos trabalhadores da iniciativa privada.

 

 

Os números chamam atenção especialmente pelos altos salários de profissionais do Judiciário e titulares de cartório, apontando para uma disparidade significativa em relação a outras funções públicas ou privadas. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Quanto mais perto da eleição, maior o perigo de deixar alguém se aproximar do seu cangote. Que o diga o Cacique. Mas o Ferragamo também não está tão livre. E enquanto alguns mudam de ares - e de tamanho -, outros precisam urgente de uma intervenção. Mas pior mesmo é quem fica procurando sarna pra se coçar. E olha que até a Ana Furtado da Bahia está colocando limites. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

Mais Lidas