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Artigos

Marcos Pires
SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

SAFs e tributação: segurança jurídica para o futuro do futebol brasileiro

A criação das Sociedades Anônimas do Futebol inaugurou uma nova etapa na organização do futebol brasileiro. A Lei nº 14.193/2021 estabeleceu um tipo societário próprio para a atividade futebolística, abriu novos caminhos para a entrada de investidores e estimulou a profissionalização da gestão e a busca de soluções para crises financeiras acumuladas ao longo de décadas.

Multimídia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia

João Roma diz que todos, exceto Lula, devem apoiar ACM Neto no governo da Bahia
O ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e pré-candidato ao Senado João Roma (PL) afirmou que, à exceção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), todos os pré-candidatos ao Planalto em 2026 devem apoiar o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato da oposição ao Governo da Bahia, ACM Neto (União).

Entrevistas

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto

Após retorno à AL-BA, Luciano Ribeiro descarta disputa pela reeleição e diz estar focado na campanha de ACM Neto
Foto: Divulgação / Agência AL-BA
De volta à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) desde janeiro, após assumir a vaga aberta com a morte do deputado Alan Sanches, Luciano Ribeiro (União) concedeu entrevista ao Bahia Notícias na última semana e falou sobre a produtividade do Legislativo para 2026, ano que será marcado pela disputa eleitoral, e o cenário político para a corrida ao governo da Bahia. O deputado também tratou da formação da chapa de oposição e afirmou que, neste momento, descarta disputar a reeleição. Desde o seu retorno, Luciano passou a ocupar a vice-liderança da oposição e a vice-presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

saf do botafogo

Tiago Nunes aciona Botafogo na Justiça e cobra R$ 3,7 milhões por acordo não cumprido
Foto: Divulgação / Botafogo

O técnico Tiago Nunes entrou na Justiça contra o Botafogo alegando descumprimento de um acordo firmado após sua demissão, em fevereiro de 2024. O treinador havia assumido o clube em novembro de 2023, mas deixou o cargo três meses depois. Atualmente, Nunes comanda a LDU, equipe que eliminou o Alvinegro nas oitavas de final da Libertadores, na última semana.

 

Em abril de 2024, clube e treinador acertaram o pagamento de aproximadamente R$ 2 milhões, divididos em seis parcelas, valor que incluía multa rescisória e salários pendentes. No entanto, apenas a primeira parcela e o FGTS foram pagos. Sem respostas do Botafogo diante dos atrasos, a defesa do técnico acionou a 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, em dezembro do ano passado.

 

No processo, o Botafogo alegou crise financeira para justificar o não cumprimento do acordo. Uma audiência de conciliação chegou a ser realizada em 30 de abril, mas não houve entendimento entre as partes.

 

Três meses depois, saiu a sentença em primeira instância: o clube foi condenado a pagar R$ 3,7 milhões ao treinador. O Botafogo recorreu da decisão, e a definição final deve sair em cerca de seis meses.

 

Em nota, o clube afirmou que “o tema está sendo tratado no Judiciário e o Botafogo vai se manifestar no processo”.

Diretor independente da Eagle pede afastamento de John Textor do Botafogo SAF; entenda motivo
Foto: Vitor Silva/Botafogo

A disputa pelo controle da SAF do Botafogo ganhou novo capítulo após a revelação de uma carta enviada pelo diretor independente da Eagle Football Holding, Christopher Mallon, ao presidente do clube associativo, João Paulo Nabuco de Magalhães Lins. No documento, datado de 5 de agosto, Mallon nega a existência do empréstimo de R$ 152 milhões que a SAF cobra judicialmente da Eagle e responsabiliza John Textor por “irregularidades financeiras” ligadas ao Lyon, também administrado pelo grupo.

 

"Com relação ao empréstimo de R$ 152 milhões que a SAF considera ser devido à Bidco, e que é objeto da recente ação cautelar movida pela SAF, o diretor independente ainda não encontrou nenhuma evidência de tal empréstimo. A Eagle Bidco está investigando a situação, por meio do diretor independente, como parte de seu trabalho para entender os saldos entre empresas do grupo e estabelecer procedimentos contábeis robustos em cada um dos clubes e na própria Eagle Bidco", escreveu Mallon.

 

A cobrança, feita pela SAF no fim de julho, se refere a contratos assinados pelo próprio Textor em 2024, atuando simultaneamente como credor e representante da SAF. Na Justiça, o clube obteve liminar que determinou o arresto das ações da Eagle na SAF, impedindo mudanças no controle. Nos bastidores, aliados de Textor interpretam a manobra como forma de pressionar a holding a negociar sua recompra da operação.

 

No entanto, Mallon alega que o empresário americano já não possui legitimidade para falar em nome da Eagle. "O sr. Textor não tem autoridade para representar legalmente a Eagle Bidco, inclusive na condição de acionista majoritário da SAF; e qualquer decisão dos diretores da Eagle exigem a aprovação do diretor independente", afirmou, acrescentando que considera nulos todos os atos do dirigente desde junho.

 

A carta, anexada ao processo movido pela Eagle contra a SAF, também cita a crise do Lyon. Mallon afirma que a permanência do clube francês na primeira divisão só foi possível graças à intervenção de outros sócios e da nova presidente Michelle Kang, sem a participação de Textor. "O sr. Textor não contribuiu para o financiamento emergencial que foi necessário. O trabalho da sra. Michelle Kang (que substituiu Textor à frente do Lyon) e do diretor independente, em um curto espaço de tempo, reposicionou o Lyon perante as autoridades francesas e preservou o status do clube na primeira divisão", escreveu.

 

Ao final, Mallon convoca nova assembleia para afastar Textor e eleger um novo conselho de administração. A reunião estava marcada para o dia 11, mas não foi realizada. "A Eagle Bidco, por meio do diretor independente, está pronta para trabalhar com o clube a fim de descobrir quaisquer passivos ocultos, resolver necessidades de fluxo de caixa e assegurar os recursos necessários para a estabilidade e o sucesso esportivo. Solicitamos, portanto, sua cooperação para trabalharmos juntos nesse objetivo", concluiu o advogado.

Eagle processa SAF do Botafogo e solicita proibição de decisões tomadas por Textor sem consulta a sócios da empresa
Foto: Reprodução / Instagram

Os sócios da Eagle Football Holdings entraram com uma ação contra a SAF do Botafogo, com a intenção de impedir que John Textor tome decisões sem consultar os executivos. Os advogados da empresa solicitam que a Justiça proíba que o dono do Fogão realize novos atos sem a representação da Eagle. 

 

Além disso, também foi solicitado a suspensão dos feitos decididos na última assembleia-geral da SAF, que ocorreu no dia 17 de julho. 

 

Na última semana, a  3ª Vara Empresarial congelou que qualquer mudança fosse feita no controle do Botafogo, o que manteria Textor como comandante da operação. 

 

De acordo com O Globo, fontes próximas ao caso afirmaram que a ação deve fazer parte de uma estratégia do dono do Alvinegro carioca para ganhar tempo e levantar fundos para recomprar a SAF.

Botafogo é cobrado em quase R$ 1 milhão por dívida referente a venda de Kanu ao Bahia
Foto: Rafael Rodrigues / EC Bahia

A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Botafogo está sendo cobrada pela Brazil Soccer Sports Management, do empresário Eduardo Uram, em quase R$ 1 milhão. Uram acionou a justiça do Rio de Janeiro para cobrar o clube Alvinegro. O valor corresponde a venda do zagueiro Kanu ao Bahia, que aconteceu em 2023. A informação foi divulgada inicialmente pelo site OGlobo.


Eduardo Uram afirma que sua parte no negócio corresponde ao valor de R$ 1.068.620,00. No entanto, o valor foi dividido em duas parcelas e a primeira, que deveria ter sido quitada até 31 de agosto, não foi paga pelo Botafogo.


O empresário afirma ter uma porcentagem de 20% dos direitos econômicos do zagueiro de 27 anos, camisa 4 do Bahia.


A Brazil Soccer solicita à Justiça que a SAF seja notificada a pagar os R$ 918 mil, montante que inclui a parcela inicial, correção monetária, juros e uma multa de 50% sobre o valor original. Caso o pagamento não seja realizado, a empresa pede a penhora de bens do Botafogo.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Essa semana foi difícil separar quem é fã de quem é hater. Mas pra quem estiver com ódio, pode fazer que nem a música e deitar na BR... Aliás, você sabe que a polêmica envolvendo Victor do Jornal foi boa quando ela vem com trilha sonora. O evento do Molusco deixou claro quem manda na Comunicação do grupo, e também quem dá as cartas com o próprio Molusco. Por isso, nem o Cacique se fez de rogado. Mas às vezes é preciso vestir o personagem - ou pelo menos a dentadura. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Ratinho

Ratinho
Foto: SBT

"Cara de viado". 

 

Disse o apresentador Ratinho, que foi denunciado ao Ministério Público de São Paulo por homofobia após o comentário feito sobre o visual do cantor sertanejo Tiago Piquilo.

Podcast

Vota BN: Projeto Prisma entrevista o pré-candidato ao Senado Federal João Roma (PL) nesta segunda

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Foto: Projeto Prisma
A entrevista integra a série especial "Vota BN", dedicada a sabatinar os principais nomes na disputa pelo Senado e pelo governo do Estado nas eleições de 2026.

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