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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

sae

Usuários reclamam que dificuldade de acesso a serviços especializados tem causado atraso na vacinação contra Mpox em Salvador
Foto: Reprodução / Google Street View

Usuários dos Serviços de Atendimento Especializado (SAE) de Salvador reclamam da baixa resolutividade das unidades ambulatoriais, que são voltadas à atenção integral às pessoas vivendo com HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) do município. A problemática, causada pela falta de profissionais suficientes para o atendimento, alegam os usuários, tem prejudicado o acolhimento de pacientes e a devida imunização de uma parcela do público-alvo contra o vírus da varíola dos macacos (Mpox).

 

A situação não é bem uma novidade e já perdura por pelo menos três anos. Em dezembro do ano passado, no Dia Internacional de Luta Contra a AIDS, ativistas promoveram pela segunda vez um ato pedindo a contratação de médicos infectologistas e clínicos pela gestão municipal. Na época, dois dos três equipamentos especializados administrados pela prefeitura da capital baiana - o  SAE Marymar Novaes (Dendezeiros) e o SAE São Francisco (Nazaré) - enfrentavam problemas relacionados a oferta de profissionais.

 

Naquela ocasião, atendendo a solicitação dos manifestantes, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) desempenhou uma médica que atuava na rede pública do município para o Marymar Novaes, mas, de acordo com membros do Comitê especial de crise de articulação para tratar dos problemas relacionados à resposta ao HIV/Aids, HTLV e outras ISTs em Salvador, a oferta ainda é insuficiente, uma vez que somente nesta unidade de saúde, cerca de 2 mil pessoas são acolhidas.

 

Segundo a instância organizada, que é formada por membros de instituições ligadas ao campo, 5 mil pacientes são acompanhados pela rede de atenção. O acompanhamento especializado contínuo é primordial para o tratamento efetivo. Relatos de pessoas que procuram os SAEs dão conta, dentre outras situações, de irregularidades na marcação de consultas - chegando a ultrapasar limite indicado de seis meses -, a baixa adesão de pacientes a campanhas de vacinação voltadas para imunossuprimidos e o não monitoramento de taxas de imunidade (CD4 e CD8).

 

Ao todo, sete chamamentos públicos para contratação de médicos foram realizados pela administração soteropolitana desde 2021. Todos eles, entretanto, não resultaram na adição de colaboradores no quadro da SMS. Para tentar resolver a situação, os integrantes do comitê especial lançaram uma petição online a fim de coletar assinaturas e requisitar, mais uma vez, o lançamento de um novo certame e a busca de soluções para questões, inclusive do ponto de vista estrutural das unidades.

 

Procurada pela reportagem, a Secretaria da Saúde ressaltou a disponibilização de uma infectologista o SAE Marymar Novaes, além da oferta de um clínico, atuando de forma conjunta. Em nota enviada na última sexta-feira (7), o órgão informou que "o processo de chamamento para contratação de mais profissionais, entre os demais esforços realizados pela pasta junto a representações das categorias médicas". Embora questionada, a pasta não esclareceu quais medidas estão sendo tomadas acerca do SAE São Francisco.

 

Outro ponto de crítica e abordado pelo comunicado enviado ao Bahia Notícias foi acerca da imunização contra o vírus da varíola dos macacos (Mpox). Conforme disse a SMS, equipes estão realizando busca ativa dos usuários que se encaixam no perfil preconizado pelo Ministério da Saúde a fim de acelerar a aplicação das doses. "Vale destacar que a maior parte do público elegível não faz tratamento para o vírus, uma vez que é necessário possuir os linfócitos TCD4 baixo, ou seja, ainda não fazem o acompanhamento na Rede, ou estão em fase inicial do acompanhamento, ou ainda, em abandono do tratamento, por exemplo", pontuou o texto.

 

A SMS argumentou ainda que foram firmadas parcerias com ONGs que atuam na causa para ajudar a identificar e a acessar os pacientes, assim como a área técnica responsável está em discussão sobre a identificação e inserção do público com carga viral elegível, dentro do parâmetro estabelecido pelo MS, sem a necessidade de indicação médica obrigatória, bastando apenas apresentar os resultados desses exames. 

 

"Vale reforçar que a gestão mobiliza todos os esforços para oferecer uma assistência integral e qualificada para as pessoas soroconvertidas que utilizam os serviços municipais, prestando o devido acolhimento e atenção, além de promover uma série de atividades e ações de caráter preventivo ao HIV-Aids", finalizou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Luiz Inácio Lula da Silva

Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Brasil deu recado a autocratas".

 

Disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na abertura de seu discurso na Assembleia Geral da ONU, nesta terça-feira (23), em Nova York, nos Estados Unidos. Lula também focou seu discurso na defesa do multilateralismo e da cooperação internacional.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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