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Artigos

Georges Humbert
Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil
Foto: Divulgação

Proteção de Comunidades Tradicionais e Reforma Agrária: Ineficiência e Ineficácia do Regime Vigente no Brasil

O regime atual de reforma agrária e proteção a comunidades tradicionais – abrangendo indígenas, quilombolas, assentados sem-terra, marisqueiras e pescadores – é marcado por ineficiência e ineficácia. Com base em dados oficiais do IBGE, evidências históricas e antropológicas, e comparações internacionais, prova-se que o modelo vigente, fundado em demarcações amplas com critérios questionáveis, falha em promover produtividade, bem-estar e justiça, impondo custos desproporcionais à sociedade, especialmente aos mais vulneráveis. O sistema vigente, ao negligenciar o devido processo legal, a proporcionalidade e a razoabilidade, perpetua a pobreza, o abandono de terras e a vulnerabilidade, demandando reformas urgentes inspiradas em alternativas testadas no Brasil e no exterior, alinhadas aos princípios constitucionais de eficiência administrativa (art. 37, CF/88) e função social da propriedade (art. 5º, XXIII, CF/88), já que não servem às comunidades tradicionais, como revela análise combinada de dados oficiais do IBGE, pesquisas antropológicas e comparações internacionais demonstra que o modelo vigente falha em promover bem-estar, autonomia econômica, segurança territorial e função social da terra, ao mesmo tempo em que impõe ônus desproporcionais à sociedade.

Multimídia

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu

Vicente Neto, diretor-geral da Sudesb, justifica recusa de sistema de biometria em Pituaçu
Durante participação no Projeto Prisma, podcast do Bahia Notícias, o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, revelou que quase todas as recomendações do Ministério Público da Bahia para o Estádio de Pituaçu foram atendidas, exceto a implementação da biometria. Na conversa, o gestor justificou a falta do recurso e anunciou uma nova reunião entre as entidades para solucionar a questão.

Entrevistas

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”

Afonso Florence garante candidatura de Lula em 2026 e crava retorno ao Congresso: “Sou parlamentar”
Foto: Fernando Vivas/GOVBA
Florence foi eleito a Câmara dos Deputados pela primeira vez em 2010, tendo assumido quatro legislaturas em Brasília, desde então.

rua escravo miguel

Após recomendação da Defensoria, vereador Carlos Muniz sugere mudança de nome da Rua Morro do Escravo Miguel
Foto: Google Street View

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Salvador (CMS), Carlos Muniz (PSDB), apresentou uma proposta para que a Rua Morro do Escravo Miguel, localizada no bairro de Ondina, em Salvador, tivesse o nome alterado para “Morro Rei Miguel de Búria”. 

 

A medida chega após a Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) recomendar à Prefeitura de Salvador a alteração do nome da via. Na ocasião, o órgão alegou que o objetivo da recomendação é conscientizar a população, enaltecer a força e resiliência dos negros brasileiros e contribuir para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados. 


 

Depois da medida  do DP-BA, o vereador Carlos Muniz efetuou na última terça-feira (12), o Projeto de Lei Nº 42 / 2024 para que o nome do local fosse alterado. Na justificativa da proposição, foi argumentado que a mudanção atende a um “ grande cunho social e cultural” de Salvador e que segue a recomendação do DP-BA. 

 

Além disso, a proposta alega ainda que a mudança se “faz justiça” para alterar o nome do local para uma “posição de destaque”.  O Bahia Notícias teve acesso ao documento do Projeto de Lei, que foi publicado nesta quinta-feira (14) no site da Câmara Municipal de Salvador. 

 

No documento assinado pelo o vereador, foi classificado que a aprovação do Projeto de Lei seria de grande importância para a cidade mais negra do Brasil. Vale lembrar que a decisão de autorizar a mudança é da Prefeitura de Salvador.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Na eleição do TJ, Roto mostrou a força que um showmício pode ter. Pior que ainda sobrou pro Galego a fama de ter ajudado o novo presidente. E na Bahia tem os políticos que se recusam a aceitar que a idade chegou, enquanto outros já passaram da fase da negação. E tivemos mais um exemplo de alianças que envelheceram igual a leite fora da geladeira. Saiba mais!

Pérolas do Dia

Dr Gabriel Almeida

Dr Gabriel Almeida
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"Lei brasileira permite a manipulação da Tirzepatida". 

 

Disse o médico baiano Gabriel Almeida ao rebater as acusações de envolvimento em um suposto esquema de produção e venda irregular de medicamentos para emagrecimento. 

Podcast

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira

Projeto Prisma entrevista radialista Mário Kertész nesta segunda-feira
O radialista e comunicador Mário Kertész é o entrevistado do Projeto Prisma na próxima segunda-feira (28). O programa é exibido ao vivo no YouTube do Bahia Notícias a partir das 15h, com apresentação de Fernando Duarte.

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