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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rotondano

Desembargador Rotondano toma posse no CNJ em fevereiro; saiba detalhes
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Faltando exatos 30 dias para posse do corregedor do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, no cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o cerimonial da instituição já intensificou a distribuição dos convites a políticos e autoridades da área. 

 

A cerimônia, marcada para 20 de fevereiro, às 10h, no plenário do CNJ, em Brasília, será conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, e será transmitida pelo canal do CNJ no Youtube.  

 

Rotondano revela que iniciativas do Judiciário devem adiantar mais de 700 mil processos na Bahia
Foto: Camila São José / Bahia Notícias

O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), revelou que as ações promovidas pelo Poder Judiciário estão auxiliando e contribuindo para que processos atrasados e parados sejam adiantados em tribunais. A declaração do desembargador aconteceu durante entrevista à imprensa, no 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ no Centro de Convenções. 

 

Segundo Rotondano, as iniciativas do TJ-BA têm buscado auxiliar os juízes dos tribunais e que uma parte dos processos e sentenças já foram adiantados. 

 

“Nós temos buscado gerar suporte aos nossos juízes. Nós instituímos forças-tarefa e a prova disso é Bom Jesus da Lapa que colocamos 12 juízes e foram mais de 16 mil processos movimentados e 5 mil sentenças proferidas nesse período. As dificuldades existem, são próprias do poder judiciário. Um processo não é uma coisa rápida, não é um copo de água que você toma em um segundo. Demanda perícia, citação de parte, estrutura do poder judiciário, mas na medida do possível é isso”, contou. 

 

O desembargador comentou que o TJ-BA está ainda atendendo os tribunais que mais precisam de ajuda. 

 

“Nós estamos vendo, atacando as unidades que precisam mais do nosso apoio. Fazemos levantamentos, unimos várias unidades que estão precisando, estamos empreendendo e fazendo força-tarefa e essa última força-tarefa que nós temos aqui agora em 23 unidades do Estado, vamos movimentar 700 a 750 mil processos. Então são essas ideias que vão surgindo que nós estamos repassando para outros estados e que isso vai ajudar a impactar na celeridade e na prestação judicial [...]”, apontou. 

 

CNJ

Desembargador do TJ-BA, Rotondano deve assumir uma cadeira no CNJ nos próximos meses. Ele foi aprovado no último dia 29 em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal e aguarda os próximos encaminhamentos burocráticos. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira
O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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