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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rose miriam

Justiça bloqueia parte da herança de Gugu Liberato após pedido feito por homem que se diz filho do apresentador
Foto: Record TV

A Justiça de São Paulo bloqueou parte da herança deixada por Gugu Liberato após um pedido feito pela defesa do comerciante Ricardo Rocha, que alega ser o quarto filho do apresentador.

 

O pedido foi feito por Rocha depois de um acordo extrajudicial registrado em cartório pelos nove herdeiros, já que p comunicador havia deixado 75% dos bens aos filhos e os outros 25% aos sobrinhos.

 

O comerciante afirma ser fruto de um relacionamento que Gugu teria tido ainda adolescente em São Paulo nos anos 70. A defesa pede para que a Justiça bloqueie parte do patrimônio na proporção que caberia ele, caso confirme a paternidade.

 

A última atualização envolvendo o apresentador foi a desistência de Rose Miriam na tentativa de provar a união estável entre eles e a renúncia ao espólio. A movimentação, de acordo com o g1, aconteceu em 21 de agosto.

 

A briga judicial entre a médica e a família do apresentador teve início logo após a morte de Gugu, em 2020. Na época, à Veja, Miriam contou que deixou o testamento de Gugu após um conflito entre eles em 2011, porém, após a situação, eles voltaram a ficar bem e viajaram para morar nos Estados Unidos, onde criaram os três filhos. Ela pedia 50% da herança de Gugu.

 

A médica também criticou o fato da irmã de Gugu, Aparecida, ser curadora dos filhos que na época eram menores de idade. "Isso é um absurdo. Não sou retardada mental, cuido das minhas filhas. Como aceitar um testamento desses? Hoje não tenho acesso a nada. Eles depositam dinheiro para o João. Tive de pedir dinheiro emprestado a uma amiga para fazer compras de mercado", contou.

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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