rolemberg costa

A cantora Daniela Mercury declarou que vai continuar na tentativa de voltar a puxar o bloco Crocodilo como primeira da fila no Circuito Dodô [Barra-Ondina].

Neste sábado (14), uma decisão do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Rolemberg Costa suspendeu a liminar que favorecia o bloco puxado pela artista desde 1996.

Segundo a empresária, assessora e esposa da cantora, Marlu Verçosa, o intuito agora é buscar um diálogo com o Concar [Conselho Municipal do Carnaval] e a Saltur [Empresa Salvador Turismo] para encontrar uma solução, com quem disse ter tentado um acordo e não foi atendida.

“A gente, inclusive, oficiou a Concar e a Saltur antes do carnaval começar e não obtivemos resposta. Quando saiu a publicação da ordem dos blocos, eu liguei pessoalmente e não fui atendida. E aí a única solução que a gente tinha era entrar numa zona de justiça, que eu acho lastimável, porque todo mundo sabe a história”, disse em entrevista na noite deste domingo (15).

Malu Verçosa questionou também quais seriam os critérios para justificar o deslocamento do bloco para outras posições no desfile.

“Cada ano a gente está sendo empurrado para mais tarde. Então qual é o critério? Se não é a antiguidade, se não é a presença no circuito, qual é o critério? A gente tem que definir quais são os critérios”, indagou.

Questionada pelo Bahia Notícias se a questão estaria ligada aos posicionamentos políticos da cantora, a assessora preferiu não acreditar que isso tenha alguma influência.

"Daniela é uma pessoa que se posiciona, eu também. Mas é um posicionamento político não partidário. A gente não é de partido nenhum. A gente é, obviamente, contra a extrema-direita, contra fascismo, contra as decisões que são autoritárias. Então, se isso tiver acontecido e eu não tenho como afirmar, é lamentável. Porque partindo primeiro da Constituição, a gente tem o direito de se expressar, tem o direito de ser livre para falar o que a gente quiser”, afirmou ao BN. 

Após uma série de debates, o coordenador do grupo de trabalho (GT) para estudos e formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Rolemberg Costa, apresentou à presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, projeto de lei que cria figura do assistente técnico para os juízes. 

Atualmente, cada magistrado da primeira instância tem um assessor. A partir da proposta, a ideia é que os juízes passem a contar com um assessor e um assistente técnico. Segundo o GT, o objetivo da criação dessa função de confiança é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário, resultando na melhoria dos serviços prestados à população. 

O projeto foi apresentado em reunião realizada no dia 27 de maio, com a presença da juíza Rita de Cássia Ramos Carvalho, assessora especial da presidência para Assuntos Institucionais, e do assessor Neilto Barreto Filho.

Antes de encaminhar o projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a matéria precisará ser apreciada pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno e ter também a aprovação do Tribunal Pleno. 

O grupo de trabalho foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 192/2024 e cumpre as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 194/2016, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. 

Os desembargadores Rolemberg Costa, Angelo Jerônimo Silva e Vita e Adonias Bastos foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria foi entregue em uma solenidade realizada nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), no Pleno do TJ-BA. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o desembargador Julio Travessa, prestigiou a solenidade e saudou os colegas pela homenagem recebida. 

Rolemberg Costa e  ngelo Jerônimo foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade em dezembro de 2022. Já o Desembargador Antônio Adonias foi o escolhido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, no ano passado, para ocupar uma vaga destinada ao quinto constitucional.

A Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, criada por meio da Resolução nº 2 do ano de 1983, busca considerar personalidades nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado ou do País.

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Em sessão realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a transferência do desembargador Rolemberg Costa da 7ª para a 2ª vaga da 3ª Câmara Cível.

O magistrado ficará na cadeira deixada pela desembargadora Telma Britto, aposentada no dia 1º de julho (lembre aqui).

Rolemberg Costa, que tem mais de 20 anos de atuação no TJ-BA, foi promovido ao cargo de desembargador em dezembro do ano passado pelo critério de antiguidade.