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rolemberg costa
TJ-BA elabora projeto de lei para criação do cargo de assistente técnico para juízes de 1ª instância
Após uma série de debates, o coordenador do grupo de trabalho (GT) para estudos e formulação de propostas para aperfeiçoar os serviços judiciários de primeira instância no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Rolemberg Costa, apresentou à presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, projeto de lei que cria figura do assistente técnico para os juízes.
Atualmente, cada magistrado da primeira instância tem um assessor. A partir da proposta, a ideia é que os juízes passem a contar com um assessor e um assistente técnico. Segundo o GT, o objetivo da criação dessa função de confiança é reduzir a taxa de congestionamento de processos e, por consequência, aumentar a celeridade do Poder Judiciário, resultando na melhoria dos serviços prestados à população.
O projeto foi apresentado em reunião realizada no dia 27 de maio, com a presença da juíza Rita de Cássia Ramos Carvalho, assessora especial da presidência para Assuntos Institucionais, e do assessor Neilto Barreto Filho.
Antes de encaminhar o projeto de lei para votação na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a matéria precisará ser apreciada pela Comissão de Reforma Judiciária, Administrativa e Regimento Interno e ter também a aprovação do Tribunal Pleno.
O grupo de trabalho foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 192/2024 e cumpre as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 194/2016, que institui a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
Os desembargadores Rolemberg Costa, Angelo Jerônimo Silva e Vita e Adonias Bastos foram homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A honraria foi entregue em uma solenidade realizada nesta quarta e quinta-feira (16 e 17), no Pleno do TJ-BA. O presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), o desembargador Julio Travessa, prestigiou a solenidade e saudou os colegas pela homenagem recebida.
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Rolemberg Costa e ngelo Jerônimo foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade em dezembro de 2022. Já o Desembargador Antônio Adonias foi o escolhido pelo então governador da Bahia, Rui Costa, no ano passado, para ocupar uma vaga destinada ao quinto constitucional.
A Medalha do Mérito Judiciário do Estado da Bahia, criada por meio da Resolução nº 2 do ano de 1983, busca considerar personalidades nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado ou do País.
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Em sessão realizada nesta quarta-feira (28), o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) autorizou a transferência do desembargador Rolemberg Costa da 7ª para a 2ª vaga da 3ª Câmara Cível.
O magistrado ficará na cadeira deixada pela desembargadora Telma Britto, aposentada no dia 1º de julho (lembre aqui).
Rolemberg Costa, que tem mais de 20 anos de atuação no TJ-BA, foi promovido ao cargo de desembargador em dezembro do ano passado pelo critério de antiguidade.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Janja da Silva
"Hoje estabelecemos um marco para a sociedade brasileira, representada pelos três poderes, aqui presentes. Todos assumiram o compromisso e a responsabilidade de tornar a nossa sociedade um lugar em que as mulheres possam viver em paz. Queremos ser respeitadas, queremos ser amadas, queremos ser livres, queremos nos manter vivas".
Disse a primeira-dama Janja Silva em um discurso emocionado e com direito a lágrimas, ao abrir a solenidade de lançamento do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. A iniciativa do governo Lula, chamada de “Todos por Todas”, busca unir os três poderes em ações coordenadas para prevenir a violência letal contra meninas e mulheres no país.
