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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rodrigo landim

Luiz Eduardo Baptista é eleito presidente do Flamengo para o triênio 2025-2027
Foto: Paula Reis/CRF

Na noite do último domingo (8), Luiz Eduardo Baptista (BAP) venceu a eleição presidencial do Flamengo realizada na sede social da Gávea, no Rio de Janeiro. Ele comandará o clube rubro-negro pelos próximos três anos ao lado do vice-presidente Flávio Willeman. A cerimônia da posse será realizada no dia 18 de dezembro. 

 

O pleito contou com a participação de figuras que fazem parte da história do clube, como Júnior, Petkovi?, Márcio Braga, Eduardo Bandeira de Mello e Marcos Braz. No entanto, a votação foi marcada por momentos de tensão. Durante a apuração, apenas os representantes das chapas tiveram acesso ao ginásio, enquanto os sócios precisaram permanecer do lado de fora, gerando protestos e pedidos de maior transparência.

 

Nos instantes finais, uma confusão ocorreu entre os apoiadores das chapas concorrentes. Para evitar escalada no conflito, os apoiadores da chapa 1 (de BAP), identificados pelas camisas azuis, foram direcionados às arquibancadas, enquanto os da chapa 3 (de Rodrigo Dunshee), de camisa roxa, permaneceram na quadra.

 

Pela primeira vez, a eleição no Flamengo utilizou urnas eletrônicas, fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O sistema garantiu maior agilidade na apuração, com o resultado divulgado apenas 40 minutos após o encerramento da votação.

 

A chapa de BAP saiu vitoriosa com ampla margem, totalizando 1.731 votos, contra 1.166 votos de Rodrigo Dunshee e 363 votos de Marcelo Garcez Martins (MGM). Confira os números detalhados:


    •    1ª urna:
BAP: 211 | MGM: 43 | Dunshee: 135
    •    2ª urna:
BAP: 231 | MGM: 43 | Dunshee: 138
    •    3ª urna:
BAP: 190 | MGM: 37 | Dunshee: 117
    •    4ª urna:
BAP: 153 | MGM: 30 | Dunshee: 77
    •    5ª urna:
BAP: 126 | MGM: 31 | Dunshee: 124
    •    6ª urna:
BAP: 182 | MGM: 26 | Dunshee: 100
    •    7ª urna:
BAP: 187 | MGM: 42 | Dunshee: 132
    •    8ª urna:
BAP: 129 | MGM: 24 | Dunshee: 99
    •    9ª urna:
BAP: 206 | MGM: 53 | Dunshee: 111
    •    10ª urna:
BAP: 112 | MGM: 33 | Dunshee: 128
    •    Urna de papel:
BAP: 4 | MGM: 1 | Dunshee: 5

Votantes totais: 3.272 | Brancos: 5 | Nulos: 7

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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