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Artigos

Josemar Pereira
As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas,  Esparsas e Contemporâneas
Foto: Acervo pessoal

As conexões do Direito Militar no Brasil: Perspectivas Normativas, Esparsas e Contemporâneas

O Direito Militar, tradicionalmente compreendido como o ramo jurídico que disciplina a organização, hierarquia, disciplina e a atuação das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, revela-se hoje um verdadeiro microssistema jurídico. Ele não se limita ao Direito Penal Militar ou ao Processo Penal Militar, mas alcança uma série de áreas interdisciplinares que dialogam com o Direito Constitucional, Administrativo, Internacional, Sanitário e até mesmo com os mais recentes campos do Direito Aeroespacial e Cibernético. A evolução tecnológica, a ampliação das atribuições constitucionais e a crescente complexidade da defesa nacional impõem um alargamento do conceito clássico de Direito Militar, exigindo que sua análise inclua leis esparsas, regulamentos disciplinares e instrumentos normativos setoriais.

Multimídia

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP

Félix Mendonça Jr. descarta chegada de bloco deputados estaduais do PP
O deputado federal e presidente estadual do PDT, Félix Mendonça Jr., descartou a chegada de um bloco de parlamentares estaduais do PP no partido e alegou que a chegada em grupo “complica qualquer partido”. Em entrevista ao Projeto Prisma, nesta segunda-feira (15), o dirigente comentou que a chegada de novos filiados ao PDT ocorrerá em diálogo com as lideranças do partido, sem a realização de imposições do diretório estadual ou federal.

Entrevistas

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"

Tinoco critica criação de secretaria para ponte Salvador-Itaparica e aponta fragilidades no projeto: "É temerário"
Foto: Paulo Dourado / Bahia Notícias
O vereador Cláudio Tinoco (União Brasil) criticou, em entrevista ao Bahia Notícias, a proposta do governador Jerônimo Rodrigues (PT) de criar uma secretaria específica para tratar da ponte Salvador-Itaparica. Para o parlamentar, a iniciativa soa mais como uma manobra administrativa do que uma solução efetiva para os problemas relacionados ao projeto.

rodovias federais

Bahia pode ser beneficiada com plano para expansão de cobertura de banda larga móvel em rodovias federais; entenda
Foto: Divulgação / Governo Federal

O Governo Federal publicou uma portaria que estabelece diretrizes para a expansão da conectividade no Brasil, com um foco significativo em regiões que sofrem com a falta de acesso à internet de qualidade. A portaria do Ministério das Comunicações define prioridades para o próximo certame licitatório de espectro de radiofrequências, e a Bahia pode estar diretamente na mira dos investimentos em infraestrutura digital.

 

A medida visa, primariamente, ampliar a cobertura de banda larga móvel, em tecnologia 4G ou superior, em localidades que não são sedes de município e em trechos desassistidos de rodovias federais. Para a Bahia, com vasta área rural, a determinação pode representar um novo passo para reduzir a desigualdade digital.

 

Publicado nesta segunda-feira, o documento menciona subfaixas de radiofrequências de 708 MHz a 718 MHz e de 763 MHz a 773 MHz, com licitação a ser realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

 

Entre as rodovias federais que terão prioridade de atendimento, a portaria cita expressamente BR-101, BR-116, BR-135 e BR-242, que cortam a Bahia, além das BRs 364 e 163. As vias são de extrema importância para a Bahia, cortando o estado de norte a sul e leste a oeste, e conectando diversas regiões produtoras e comunidades. A BR-101, em particular, terá seus trechos desassistidos obrigatoriamente atendidos já no ano de 2026 como parte dos compromissos decorrentes da licitação.

 

O plano para expansão das telecomunicações também tem como objetivo maior segurança nas estradas, permitindo comunicação em caso de emergências.

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) será a responsável por definir o procedimento para exigir das prestadoras vencedoras do certame o planejamento detalhado do cumprimento desses compromissos. Vale ressaltar que a portaria impede a utilização de redes de outras prestadoras para o atendimento desses novos compromissos, garantindo que os investimentos resultem em nova infraestrutura.

Consumo de álcool causou 5 acidentes nas rodovias federais da Bahia durante o Carnaval, diz PRF
Foto: Reprodução / GovBR

Não bastou o Grupo Revelação fazer a música “Se beber, não dirija” para evitar novos acidentes de trânsito envolvendo o consumo de álcool. De acordo com dados disponibilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), a prática de beber e dirigir resultou em cinco acidentes em rodovias federais baianas durante o Carnaval de 2024.

 

Conforme detalhes, dois deles ocorreram na BR-116, nas proximidades de Vitória da Conquista, durante o turno da noite. Destes, um se tratou de uma colisão frontal entre veículos, deixando dois com ferimentos leves, dois em estado grave e dois “ilesos”, enquanto o outro resultou no atropelamento de um pedestre, resultando em uma pessoa com ferimentos leves e um ileso.

 

Os outros casos ocorreram nas BRs 235 (Juazeiro), 324 (Feira de Santana) e 415 (Ilhéus). Ao todo, foram 5 feridos, sendo quatro com ferimentos leves e um grave. Não houve nenhuma vítima fatal.

 

Levando em consideração todos os motivos de acidentes, a PRF contabilizou 51 incidentes entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2024, durante a folia do ano passado. As ocorrências envolveram 100 veículos e 158 pessoas. No somatório foram 80 feridos, 58 ilesos e 10 mortos em decorrência dos acidentes.

 

As cidades com mais casos foram Vitória da Conquista e Feira de Santana, com quatro acidentes em cada rodovia federal que cruza os respectivos municípios. 

 

Confira o mapeamento feito pelo BN com os acidentes nas BRs: 

 

Os dados foram coletados pela Fiquem Sabendo, uma agência de dados independente e especializada na Lei de Acesso à Informação (LAI).

Bahia ocupa 4ª posição em ranking de apreensões de armas em rodovias federais
Foto: Divulgação / PRF

Dados compilados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que a Bahia é o quarto estado com maior número de apreensões de armas de fogo em rodovias federais registradas nos últimos seis anos.

 

O número foi revelado pela Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública. No levantamento, realizado entre janeiro de 2019 e 31 de julho de 2024, também foi possível identificar que o município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, ocupa a 9ª posição do ranking entre todas as cidades brasileiras.

 

 

Nacionalmente, a análise dos dados revela, ainda, que as apreensões de fuzis quadruplicaram no período de cinco anos e meio. No período, 12.898 armas foram retiradas de circulação pela PRF em rodovias federais. Dessas, 11.370 eram armas de fogo — as demais, armas brancas, como facas e punhais.

 

LEIA TAMBÉM:

 

Confira abaixo as 10 cidades com maior volume de ocorrências no período apurado:

  1. Rio de Janeiro - RJ (223 armas de fogo apreendidas)
  2. Porto Velho - RO (218)
  3. Santa Terezinha de Itaipu - PR (194)
  4. Seropédica - RJ (154)
  5. Boa Vista - RR (135)
  6. Brasília - DF (123)
  7. Vilhena - RO (119)
  8. Duque de Caxias - RJ (117)
  9. Vitória da Conquista - BA (104)
  10. Lavrinhas - SP (103)

 

Entre 2019 e 2024, o total de apreensões de todas as armas apresentou oscilações, mas registrou uma queda de 17,5% em 2024 comparado ao primeiro ano desta série histórica, que abrange os mandatos de Jair Bolsonaro e Lula. 

 

Neste ano, a média está em 129,1 mil apreensões realizadas pela PRF por mês — uma arma a cada cinco horas.

 

Operação Nossa Senhora Aparecida contabiliza 59 acidentes na Bahia
Foto: Divulgação / PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) finalizou neste domingo (15), a Operação Nossa Senhora Aparecida, no plantão de fiscalização das rodovias federais durante o feriado. Na Bahia, a operação contabilizou 59 acidentes e cerca de 70 feridos. 

 

Segundo o relatório da PRF, dentre os quase 60 acidentes, 33 foram graves, envolvendo mortos ou feridos. Em quatro dias, foram contabilizadas 8 mortes e 77 feridos nos trechos baianos das rodovias. Ao total, cerca de 3.577 veículos e 4.251 pessoas foram fiscalizadas entre a sexta-feira (11) e o domingo (15). 

 

A PRF relatou ainda a apreensão de 35 kg de drogas e 54 detenções por crimes diversos durante a operação. 

PRF registra mais de 2 mil infrações durante o feriadão de 7 de setembro
Foto: Divulgação/ PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) contabilizou, até 23h59 deste domingo (10), cerca de 2.148 notificações expedidas, referentes a infrações diversas durante a Operação Independência realizada nas rodovias federais na Bahia. 


A operação contou com esforços voltados à segurança viária, prevenção e redução da gravidade dos acidentes de trânsito e à garantia da mobilidade nas rodovias do país. Durante as atividades, foram contabilizados  3.470 veículos fiscalizados e cerca de 4.123 pessoas foram abordadas em ações de policiamento da PRF nas rodovias federais da Bahia.


Entre as infrações notificadas, foram emitidos 469 autos de ultrapassagem proibida e foram realizados 2.307 testes com etilômetro, aparelho conhecido popularmente como bafômetro, e 89 motoristas foram flagrados sob efeito de álcool. 


Em relação ao mesmo período do ano anterior, a PRF na Bahia registrou uma redução no número de acidentes graves: foram 17 em 2022 contra 15, este ano. Ao total, 05 pessoas morreram durante o feriado nas rodovias baianas em 2023, mesmo número do ano anterior. Foram registrados 47 acidentes durante todo o período. Os óbitos foram registrados em trechos: BR 116 (03 mortes); BR 101 (01 morte); BR 242 (01 morte). 


Durante os dias de atividades, a PRF na Bahia registrou 43 ocorrências policiais, que resultaram em 36 pessoas detidas por diversos crimes. As abordagens ocasionaram ainda na recuperação de 11 veículos roubados, mais de 130 kg de drogas retiradas de circulação e no resgate de mais de 400 aves silvestres. 

Curtas do Poder

Ilustração de uma cobra verde vestindo um elegante terno azul, gravata escura e língua para fora
Esta coluna teve acesso a um áudio preocupante sobre uma demanda da coroa e da pré-coroa. E sobrou pra Vovô resolver o problema. O Soberano tentou até passar uma imagem de cachaceiro, mas uma escolha no seu vídeo revelou logo a verdade. Enquanto isso, quem se aproxima de Gargamel? O Doido! E Selfie segue fazendo vítimas com sua indicação questionável - mas também, fica se preocupando com os investimentos errados... Saiba mais!

Pérolas do Dia

Mário Negromonte Jr

Mário Negromonte Jr
Foto: Reprodução / Redes Sociais

"A PEC da prerrogativa para restabelecer o que foi perdido desde a constituição de 1988 virou a PEC da blindagem e depois a PEC da bandidagem. E isso é uma coisa que dói muito no coração da sociedade. O que deixa meu coração tranquilo é que eu fiz pensando na justiça e na constituição federal".

 

Disse o deputado federal Mário Negromonte Jr (PP-BA) ao declarar que está arrependido por ter votado a favor da chamada PEC da Blindagem, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados.

Podcast

Ex-presidente da AL-BA, deputado Adolfo Menezes é o entrevistado do Projeto Prisma nesta segunda-feira

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O Projeto Prisma recebe o deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), na próxima segunda-feira (22).

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