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rodoviarios da rms
Uma reunião ocorrida nesta segunda-feira (2) decidiu pela suspensão da greve dos rodoviários da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Alagoinhas, no Agreste baiano, e Paulo Afonso, no Norte do estado.
Segundo o Mais Região, parceiro do Bahia Notícias, o recuo da greve, que ocorreria a partir desta terça-feira (3), se deve a um acordo firmado entre o sindicato dos rodoviários da região [Sindmetro-BA] e a empresa Avanço com a mediação feita pela Agerba [agência que regula os transportes no estado].
Conforme o presidente do Sindmetro-BA, a Avanço deve regularizar o pagamento dos tíquetes já nesta terça, e os demais pagamentos até a próxima sexta-feira (6). A empresa também ficou de adiantar o pagamento do salário de julho a partir do dia 20 do próximo mês.
Nesta segunda, a Avanço já havia colocado 75% da frota em circulação. O sindicato informou que caso os pagamentos não sejam realizados conforme o acordo, uma nova paralisação deve ser feito no sábado (7).
Rodoviários da empresa Costa Verde, que anunciou o fim das atividades, farão uma assembleia no próximo dia 3 de maio. Em reunião na tarde desta terça-feira (23) na sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), representantes da Costa Verde apresentaram uma proposta para quitar as verbas rescisórias ao sindicato da categoria [Sindimetro].
No dia 12 de abril, um protesto cobrou uma nova licitação para substituir as empresas. Além da Costa Verde, a Avanço também deve parar as atividades.
Pela proposta, a empresa quitaria o saldo dos salários de abril até o quinto dia útil de maio e faria o depósito da multa sobre o saldo do FGTS junto com as homologações das dispensas. A companhia ainda propôs parcelar o pagamento das outras verbas rescisórias em 18 valores mensais.
Segundo o procurador que conduz a mediação, Pacífico Rocha, a proposta não tem apoio do MPT, já que é direito do trabalhador receber de forma integral os valores no momento da homologação. Uma nova mediação com o MPT está marcada para o dia 6 de maio.
Representantes da Avanço, outra empresa que anunciou a suspensão do serviço, não participaram da negociação. A informação é que a empresa já cumpre um acordo com a Agerba, que regula os transportes no estado, para manter a operação das linhas até o dia 14 de maio. Por conta disso, as dispensas de trabalhadores da compahia estão suspensas.
MP-BA
O Ministério Público do Estado (MP-BA) informou também que marcou para esta sexta-feira (26), uma reunião com o sindicado e com as empresas para tratar do assunto. O órgão declarou que tomou conhecimento no dia 10 de abril da suspensão unilateral das empresas Avanço Transporte e Costa Verde, das linhas do transporte metropolitano, sem decisão da Agerba.
Por isso, o MP recomendou que as empresas de transporte não suspendessem as linhas do transporte público metropolitano até a contratação dos futuros prestadores do serviço. Outra alternativa, acrescenta o órgão, seria um Termo de Ajuste de Conduta.
O sindicato dos rodoviários da Região Metropolitana [Sindmetro] vai esperar o resultado de uma audiência com o Ministério Público do Estado (MP-BA) para tomar novas decisões. A reunião está marcada para a próxima segunda-feira (11).
Com isso, o sindicato marcou uma assembleia para o dia seguinte, em 12 de setembro. Uma passeata que ocorreria nesta quarta-feira (6) também foi suspensa pela categoria.
A situação é referente à cobrança de rescisões de 530 rodoviários que ficaram desempregados com a falência das empresas BTM, VSA e Linha Verde, devido aos efeitos da pandemia.
O Sindmetro pede que o Estado baiano libere o pagamento de um valor repassado pelo governo federal, através da chamada PEC das Empresas, instituída para socorrer as companhias prejudicadas pela pandemia da Covid-19.
Rodoviários que atuam em cidades da Região Metropolitana de Salvador (RMS) anunciaram uma paralisação de 24 horas a partir da madrugada desta quarta-feira (8). O fato atinge usuários de Candeias, Camaçari, parte de Simões Filho e Lauro de Freitas (ver aqui).
A informação foi confirmada ao Bahia Notícias pelo Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários da Região Metropolitana (Sindimetro).
A rede conta com 350 veículos das empresas Expresso Vitória, Costa Verde, Atlântico, ATP, Avanço Transportes, Asa Bela Transportes e Cidade Sol. A decisão de paralisar as atividades foi tomada em assembleia na manhã desta terça-feira (7).
As pautas são a busca pela liberação de valores da PEC do Transporte que também contemple os trabalhadores e a campanha salarial. Estão no aguardo dos valores funcionários das empresas BTM e VSA que tiveram as atividades encerradas.
Os rodoviários informaram que não descartam nova paralisação na quinta-feira (16) no início do carnaval caso as propostas não sejam aceitas.
Curtas do Poder
Pérolas do Dia
Paulo Azi
"A redução da jornada de trabalho pode se apresentar como um mecanismo normativo para a preservação da saúde, segurança e bem-estar dos trabalhadores, promovendo o devido equilíbrio entre o tempo dedicado ao trabalho e o dedicado à vida pessoal".
Disse o relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata do fim da escala 6x1, deputado federal Paulo Azil (União) ao apresentar um parecer favorável à admissibilidade do projeto durante reunião da Comissão de Constitui'ão e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (15) pela manhã.